Em reunião realizada no Sind-REDE os Diretores de escolas votaram contrários à política da Smed de implementação de programas de OSCs nas escolas sem que tenham sido consultados, mais uma vez a política da Smed é construída na base do autoritarismo e da ausência de diálogos.
Desde 2014, com a criação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014), a Prefeitura de Belo Horizonte vem transferindo dinheiro público para a iniciativa privada a partir da contratação de OSCs via chamamento público. A maioria dessas instituições são ligadas a políticos da cidade, especialmente vereadores, essas contratações atendem a interesses privados e selam acordos que garantem a permanência nos espaços de decisões em todas as esferas.
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O prefeito Kalil não construiu uma EMEI durante sua gestão. Transferiu o atendimento das crianças de zero a quatro anos para as creches conveniadas garantindo dinheiro público no ensino privado.
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Agora, a Prefeitura de BH quer obrigar as escolas, assim como suas direções, a implementar um projeto de fortalecimento da base escolar cujo dados financeiros são um mistério. A ausência de transparência nessa gestão é sua principal característica que se aprofunda com a contratação de ONG para atuar diretamente no espaço escolar.
Diante dessa arbitrariedade, os diretores das escolas se posicionaram CONTRA essa parceria firmada entre Prefeitura de BH e OSCs, assim como toda a categoria já tinha se posicionado anteriormente. Orientamos que os diretores não acatem a orientação da Smed com relação a concretização dessa parceria nas escolas. Uma gestão democrática deve ser premissa básica para a construção de processos de aprendizagem que realmente fortalecem a base escolar.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
