A Secretaria Municipal de Educação (SMED) exonerou, nesta sexta-feira (14/11), o diretor de Serviços e Contratos, Henrique Pereira Dourado. A decisão tem efeito retroativo à última segunda-feira (10/11) e ocorre após denúncias que voltam a colocar a SMED no centro de mais um escândalo envolvendo suspeitas de corrupção, favorecimento empresarial e ameaças contra servidores.
Denúncia do Ministério Público: pressão, contrato irregular e ameaças
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Dourado no início de novembro por suposta tentativa de alterar um contrato da Gasmig, onde ele era diretor comercial entre 2022 e 2024, para beneficiar uma empresa privada. A mudança, segundo o órgão, poderia causar prejuízo de R$ 5 milhões à estatal.
De acordo com o MPMG, Dourado e outro ex-gerente tentaram reduzir a quantidade diária de gás contratada por uma empresa e prorrogar o prazo contratual sem nenhuma compensação para a Gasmig. A proposta foi barrada pelos setores jurídico e de compliance da companhia, que relataram terem sofrido pressões diretas, seguidas de ameaças anônimas a servidores e seus familiares após recusarem o pedido.
Exoneração acontece em meio a polêmica rescisão de contrato com a MGS
Dourado foi nomeado pela SMED em maio de 2024, já na gestão de Bruno Barral à frente da Secretaria, como coordenador adjunto da Regional Norte. Em setembro foi promovido à diretoria de Serviços e Contratos, justamente a área responsável pela fiscalização, assinatura e condução de contratos terceirizados da Rede Municipal de Educação.
A exoneração acontece em um momento em que a Secretaria tenta alterar o rol de serviços prestados pela MGS, empresa que atualmente concentra a maior parte da mão de obra terceirizada da pasta. Paralelamente, circulam rumores de que a SMED buscaria ampliar contratos com a Inova, empresa que já atua nas PPPs de escolas, embora qualquer mudança desse tipo exigisse processo licitatório. No centro dessa disputa estava justamente o diretor agora exonerado.
A rescisão do contrato da SMED com a MGS tem corrido em forma de boato desde o início do semestre. O Sind-REDE/BH procurou a secretária de educação Nathalia Araújo diversas vezes para tratar sobre o assunto, mas sem resposta ainda.
No dia 11/11, às 17, após uma assembleia dos trabalhadores em educação terceirizados, a MGS enviou um ofício ao Sind-REDE/BH comunicando que a SMED irá descontinuar os contratos para os cargos de serventes escolares (faxina), oficiais de manutenção predial (artífices) e mecanografia.
Sind-REDE/BH denunciou o caso no programa “Voz da Rede”
Na quarta-feira (12/11), o Sind-REDE/BH denunciou publicamente o caso no programa de rádio Voz da Rede, alertando a categoria e a sociedade para as implicações políticas e administrativas dessa movimentação. A repercussão ajudou a trazer luz ao tema, que culminou na exoneração de Dourado, anunciada hoje. Assista o recorte do programa clicando aqui.
O Sind-REDE/BH reforça que não defende a MGS, cuja prática reiterada de desrespeito aos trabalhadores é amplamente conhecida:
- salários muito baixos;
- jornada exaustiva de 44 horas semanais;
- erros constantes e falta de transparência no pagamento;
- insegurança e ameaças de demissão sempre que contratos estão em disputa.
Ainda assim, a postura da Prefeitura em relação ao possível rompimento contratual é inaceitável. O fato é que a Educação e os seus trabalhadores não podem ser usados como moeda de troca de acordos políticos ou para gerar lucro às grandes empresas. O Sind-REDE/BH reafirma seu compromisso de não aceitar que trabalhadores sejam descartados. O emprego e os direitos precisam ser garantidos.
A categoria conhece bem a realidade: ao longo dos anos, diferentes empresas já prestaram serviços na Rede Municipal, e o resultado foi sempre o mesmo, tratamento na base do chicote, assédio e exploração. O problema não é a MGS ou a INOVA. O problema é a terceirização em si, que transforma a educação pública em balcão de negócios para empresas com forte lobby político.
Escândalos sucessivos envolvendo a SMED
A exoneração de Dourado não é um caso isolado. A própria ascensão dele na SMED ocorreu um mês após a nomeação de Bruno Barral como secretário municipal de educação — hoje exonerado após se tornar alvo da Polícia Federal na terceira fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que movimentou R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
A direção de Serviços e Contratos foi ocupada por Dourado durante essa mesma gestão, reforçando um padrão preocupante de indicações políticas ligadas a escândalos.
Para o Sind-REDE/BH, esse novo episódio deixa claro que a educação pública não pode seguir refém de acordos políticos, os contratos da SMED não podem servir para beneficiar empresas privadas e a terceirização abre portas não só para a precarização do trabalho e superexploração dos trabalhadores, mas também para a corrupção.
Por isso, defendemos o fim da terceirização, com concurso público para todos os cargos da Rede Municipal de Educação, com um programa de transição que garanta o emprego dos trabalhadores terceirizados que já atuam na Rede. E nesse momento, com substituição ou não da empresa responsável pela gestão das atividades meio da Rede Municipal de Educação, exigimos a garantia dos empregos e ampliação dos direitos já existentes — porque salários mínimos e jornadas máximas não são aceitáveis.
A exoneração de Henrique Dourado é um um alerta que evidencia como os tentáculos desse projeto de precarização, privatização e corrupção continuam entrelaçados dentro da SMED. O Sind-REDE/BH seguirá denunciando, mobilizando e defendendo cada trabalhador da educação municipal de Belo Horizonte.
