A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (dia 6/10), em votação remota, o Projeto de Lei (PL) 2058/2021, que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa contra a Covid-19. O projeto altera a Lei 14151/2021 , sancionada em maio deste ano, que prevê que, durante a pandemia, a trabalhadora grávida deve permanecer afastada do trabalho presencial, com garantia de remuneração integral, ainda que sua função não permita o trabalho remoto. O texto agora segue para a análise no Senado Federal.
O projeto foi alvo de muitas críticas, principalmente de parlamentares mulheres, pois o Brasil é o país com mais mortes de gestantes por Covid-19 no mundo, chegando a concentrar a escandalosa porcentagem de 77% das mortes mundiais deste grupo, de acordo com o Estudo publicado na revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics. Segundo a Fiocruz, se colocado em proporção, a morte de mulheres grávidas e lactantes é 2,5 vezes maior do que a média nacional, isso no segundo país com mais mortes por Covid-19 em números absolutos.
Os defensores do projeto afirmam que, devido a crise econômica, a maior parte das empresas não consegue arcar com os custos do afastamento destas trabalhadoras por longos períodos, principalmente quando o teletrabalho não é possível. Nestes casos, ou quando a gravidez for considerada de risco, a trabalhadora poderá receber o salário-maternidade do INSS.
Diversos destaque da oposição foram recusados, como os que previam a manutenção das regras atuais para as gestantes com comorbidades e a garantia que o retorno presencial de lactantes seguisse os mesmos critérios e condições definidas pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
O novo projeto atende um demanda empresarial em detrimento da saúde das mulheres, colocando ainda mais em risco um setor da sociedade que já está entre os grupos mais vulneráveis à doença. A falta de políticas públicas para gestantes e puerperas se reflete no alto número de mortes no Brasil, que permanece alto em relação ao mundial, mesmo com o avanço da vacinação.
