Sob forte pressão popular e sem acordo entre os líderes dos partidos para votação na Câmara, a Medida Provisória 910, conhecida como MP da grilagem de terras públicas, deve caducar nesta terça-feira (19). Contudo, o governo Bolsonaro e a bancada ruralista não desistiram de tentar aprovar esta medida e apresentaram o PL 2633, que trata do mesmo tema e pode ir à votação ainda nesta quarta-feira (20)
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) é o autor do projeto de lei e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) é o relator. O discurso é que o texto visa regularizar a situação fundiária de produtores rurais, mas não é à toa que o texto ficou conhecido como MP da Grilagem.
O PL, assim como a MP 910, regulariza de forma indiscriminada a ocupação de terras públicas federais, em mais uma grave ameaça à Amazônia, aos povos indígenas e às riquezas naturais do país e ao patrimônio público. Na prática, é uma anistia para beneficiar grileiros que ocupam ilegalmente terras da União, desmatam e invadem áreas indígenas pelo país.
Em artigo no site Congresso em Foco, André Lima, coordenador do projeto Radar Clima, do Instituto Democracia e Sustentabilidade, denuncia que querem ressuscitar a MP da Grilagem em “PL de cordeiro”, mantendo os graves ataques.
“A ameaça real, e a maior probabilidade é de que a proposta do deputado Zé Silva, a ser supostamente votada nessa 4ª feira (20) em Sistema de Deliberação Remota, permitirá que todos os retrocessos e dispositivos que incentivam e premiam grilagem e desmatamento, podem ressurgir no Plenário sem qualquer condição de debate razoável e racional. A força do novo Centrão, somada com a frente ruralista e o governo vai se empenhar em ressuscitar os piores pesadelos da MP 910”, alertou.
Na semana passada, a liderança indígena Raquel Tremembé, que integra a Articulação da Teia de Povos de Comunidades Tradicionais do Maranhão e também é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, alertou que a luta não havia acabado, pois sabia-se que Bolsonaro e os ruralistas não desistiriam.
“Falam que é uma medida para regularizar e diminuir conflitos, mas é mentira. Na prática, é como se abrisse a cancela para o genocídio dos povos originários. É uma medida que privilegia o agronegócio, pois eles são os principais agressores”, denunciou.
A tentativa de regularizar o roubo de terras públicas por grileiros, muitos grandes fazendeiros e ruralistas, é rechaçado por diversos setores, como ambientalistas, juristas, artistas, inclusive o Ministério Público Federal e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário.
Para Ingrid Assis, do povo indígena Sateré Mawé e dirigente da direção estadual da CSP-Conlutas de Santa Catarina, este PL só atende aos interesses da bancada ruralista, que não tem qualquer respeito ao meio ambiente ou à vida dos povos tradicionais.
“Assim como a MP 910, este projeto de lei só vai servir para legalizar práticas criminosas como a grilagem, e agravar o quadro de violência no campo que o discurso de Bolsonaro sempre estimulou. É preciso denunciar e lutar para barrar mais este ataque”, afirmou.
A pressão não pode parar e nesta terça, às 15 horas, haverá tuitaço nas redes sociais com a hastag #GrilagemNão. Além disso, é preciso retomar também o envio de moções de repúdio e pedidos de arquivamento do PL a todos os deputados.
Do site da CSP-Conlutas
