Trabalhadores concursados da educação municipal realizaram na manhã desta quarta-feira (11/03), uma assembleia na Praça da Estação para discutir a grave situação enfrentada nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte e os impactos das recentes medidas da Secretaria Municipal de Educação. O encontro também aprovou a pauta da campanha salarial/educacional da categoria.
Durante a assembleia, os educadores denunciaram que a Rede Municipal vive um cenário de caos provocado pela falta de professores em diversas unidades. Turmas sem professores, sobrecarga de trabalho e improvisações no funcionamento das escolas têm se tornado cada vez mais frequentes, o que compromete o atendimento aos estudantes e a qualidade da educação pública.
Para os trabalhadores, as políticas adotadas pela prefeitura têm aprofundado esse quadro. Entre as preocupações levantadas está o avanço de processos de privatização, como a proposta de transferência de parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que passariam a contratar monitores e professores sem concurso público para atuar na área.
Outro ponto criticado foi a proposta de alteração no funcionamento do turno integral da educação infantil. Atualmente organizada com atuação exclusiva de professores, a proposta discutida prevê a divisão em dois turnos, com a possibilidade de oficineiros contratados por OSCs ou Caixas Escolares assumirem o contraturno. A medida é vista pela categoria como uma tentativa de substituir professores e precarizar o atendimento às crianças.
Outro ponto de discussão foi a alteração na Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE), que deixaria de ter critérios objetivos e passa a incluir critérios sociais de “produtividade” que não dependem exclusivamente da escola ou que não refletem a realidade das instituições de ensino.
Trabalhadores também alertaram para iniciativas da Secretaria que buscam intensificar treinamentos voltados apenas para melhorar resultados em avaliações externas, o que, segundo o Sindicato, tem o objetivo de ser usado como estratégia de marketing e de mascarar os problemas estruturais da Rede.
A prefeitura também informou ter gasto cerca de R$ 55 milhões com férias-prêmio, mas sem conseguir zerar a fila de solicitações. A categoria questiona os dados e cobra mais transparência sobre os cálculos apresentados.
Diante da ausência de respostas concretas para os problemas da rede, a assembleia aprovou um indicativo de greve para a próxima assembleia. A categoria aguardará até o dia 19 de março por respostas para as questões mais imediatas, como a falta de professores. Caso a SMED não apresente um plano de resolução para a questão, haverá uma nova assembleia no dia 24/03 de março, com indicativo de greve. Mas, se essa situação foi resolvida, a categoria só convocará uma nova assembleia no dia 16/04, para dar continuidade à Campanha Salarial/Educacional 2026.
Além disso, a categoria rejeitou o calendário apresentado pela prefeitura que apontou que a proposta de recomposição salarial de 2026 só seria apresentada na segunda quinzena de maio e aprovou o início da Campanha “Fora Natália Araújo” da SMED.
Além de aprovar a pauta de reivindicação e o calendário de mobilização, a assembleia ainda elegeu delegados para o congresso da CSP-Conlutas e aprovou moções de repúdio à nova política da educação infantil e uma moção de solidariedade aos povos atingidos por guerras.
Para os trabalhadores em educação, sem a contratação de professores e sem mudanças na condução da política educacional do município, o risco de um verdadeiro apagão na educação municipal se torna cada vez mais real.
Calendário de Mobilização
🔴 17/03 • TERÇA-FEIRA
8h30 e 14h, Sind-REDE: Plenária Específica da Educação Infantil
🔴 20/03 • SEXTA-FEIRA
8h30 e 14h, Sind-REDE: Plenária de Representantes Concursados
18h30, virtual: Plenária de Representantes da EJA
🔴 24/03 • TERÇA-FEIRA
Horário e local a definir: Assembleia Geral dos Trabalhadores Concursados (Caso não haja retorno sobre a falta de professores)
Paralisação Total! Indicativo de Greve!
ABRIL
🔴 14/04 • TERÇA-FEIRA
14h, Sind-REDE: Plenária das Professoras e Professores Aposentados
🔴 16/04 • QUINTA-FEIRA
Horário e local a definir: Assembleia Geral dos Trabalhadores Concursados
Paralisação Total! Indicativo de Greve!
