Antes de mais nada gostaríamos de ressaltar que o momento gerado pela pandemia nos coloca em situação bastante difícil e que os governos, com destaque acentuado para Bolsonaro se aproveitam para atacar direitos históricos dos trabalhadores em geral e também dos trabalhadores dos serviços públicos. O isolamento social e as flexibilizações na legislação dificultam em muito nossas ações.
Apoiamos todas as medidas que têm o objetivo de manter o isolamento social, mas não podemos nos furtar de protestar que ações como cortar o Vale Alimentação dos trabalhadores; antecipação de férias ainda mais sem pagar o 1/3 devido – situação especial dos terceirizados, e impossibilidade de cancelamento de férias prêmio anteriormente agendadas, fragilizam bastante os trabalhadores em educação.
Sobre a antecipação das Férias
Na última semana as escolas receberam Ofício da SMED em relação à antecipação das férias dos trabalhadores da Secretaria, Biblioteca, Gestores dos Caixas Escolares e Direção.
O Ofício disciplina estas possibilidades e deixa a cargo das Direções organizar estas férias.
Sobre o adiantamento das férias, temos um elemento importante a considerar: Não sabemos até quando as aulas terão que ser suspensas, é impossível aceitar o retorno às escolas sem que a segurança mínima possa ser garantida e não há vislumbre disso no horizonte até o momento. No entanto, em algum momento isso se dará e, o conjunto dos trabalhadores, estarão envolvidos na compensação do tempo de suspensão das atividades. Temos clareza que esta compensação não será de forma burocrática em reposição de dias e horas de afastamento, mas com certeza haverá a intensificação do trabalho. Essa tarefa será tão mais eficiente na medida que todos os trabalhadores das escolas estejam envolvidos nela. Não resta dúvida que teremos de ter períodos de descanso neste novo momento e isto vale para os professores e estudantes, e também para todos os trabalhadores das escolas, concursados e terceirizados. Neste aspecto faremos esta ponderação à Secretaria para que as antecipações de férias não se deem de forma a comprometer a sobrevivência dos trabalhadores e nem o retorno às atividades quando for possível fazê-lo. Caso a antecipação se dê, é importante frisar que o 1/3 de férias deve ser garantido. Solicitamos essa confirmação por parte da Prefeitura.
Sobre o Vale Alimentação
A informação que temos é que os Vale será pago em folha complementar no dia 8 deste mês. Aguardamos a confirmação. Acesse aqui o Ofício no qual nos baseamos.
Sobre as Férias Prêmio
Divulgamos informe específico para tentativa de ação judicial. Além disso, vamos recorrer à Prefeitura. ( acesse o informe aqui).
Diretoria Colegiada Sind-REDE/BH
