Paramos o Brasil no dia 28 de abril! Sem dúvida alguma a GREVE GERAL foi um momento histórico, no Brasil, que só tinha acontecido na década de 80. Porém, foi muito maior e com mais repercussão. A greve atingiu todos estados, capitais e até em cidades pequenas do país. Foi a maior mobilização unificada da classe trabalhadora brasileira.
A nossa greve geral de 28 de abril paralisou cerca de 50 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, causando um prejuízo aos patrões e empresários de aproximadamente R$ 5 bilhões. Uma greve dessa envergadura pode e deve ser repetida para que a patronal, o Congresso Nacional e Michel Temer saibam que os trabalhadores e trabalhadoras não darão sossego aos que desejam acabar com os serviços públicos e com os direitos historicamente conquistados pela classe.
A classe trabalhadora brasileira compreendeu que é preciso avançar na luta contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, que destruirão direitos conquistados desde o início do século passado. Mas ainda não foi suficiente para derrotar o projeto de Temer (PMDB) compactuado com os corruptos do Congresso Nacional, pois estamos num momento histórico em que será exigida de nós mais disposição de luta, mobilização e organização para construirmos tantos movimentos iguais a essa greve para conseguirmos enterrar essas reformas.
A categoria compreendeu que contribuiu significativamente para o sucesso da Greve Geral do dia 28 de abril, em que foram distribuídos mais de 750 mil panfletos nas ruas da cidade, no interior das comunidades, nas estações de metrô e ônibus. Mais do que nunca devemos mostrar a força e a disposição para barrar as Reformas; por isso, a categoria aprovou, na Assembleia Geral da Educação do dia 09, que o próximo passo é ocupar Brasília no dia 24 de maio. Foram aprovados dois dias de greve, 24 e 25 de maio, para garantirmos o maior número possível de trabalhadoras e trabalhadores em educação na Marcha a Brasília.
#ForaTemer! Nenhum direito a menos!
#OCUPEBRASÍLIA: contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e pela revogação da Lei da Terceirização!
NENHUMA CONFIANÇA NOS GOVERNOS – ISSO INCLUI O KALIL!
As negociações com o governo Kalil (PHS) com entidades sindicais demonstram que começa a se cristalizar a lógica das gestões anteriores no que se refere ao tratamento dado aos servidores.
O centro da proposta do governo Kalil(PHS) é de realizar o pagamento de direitos atrasados dos servidores que ficaram congelados na gestão de Márcio Lacerda (PSB), tais como: progressões por escolaridade represadas; EAD Educação; concessões de mérito, escolaridade e quinquênios; pagamento de férias-prêmio; e reajuste dos aposentados sem paridade.
Quanto aos demais itens da pauta, sobretudo a questão do índice de reajuste dos servidores em 2017, a PBH não apresentou nenhuma proposta, mesmo estando ciente das perdas salariais que os trabalhadores municipais acumulam nos últimos anos.
A proposta do governo Kalil é que o índice de reajuste dos servidores seja apresentado apenas no mês de julho de 2017, o que, na prática, significa uma proposta de reajuste zero!
Ressaltamos, que o cumprimento das obrigações de pagamento de direitos em atraso dos servidores não pode ser um item de negociação de nossa Pauta de reivindicações de 2017, bem como salientamos, que a categoria reafirmou em assembleia a urgência de apresentação do índice de reajuste que atenda às nossas perdas salariais e respostas aos outros itens da pauta já apresentada ao governo, já que este não teve o menor pudor em manter o reajuste dos próprios vencimentos em janeiro de 2017, legado da gestão Lacerda.
A categoria aprovou combinar a campanha contra as reformas de Temer com a luta mais específica pelo reajuste de salário e pela nossa pauta de reivindicações.
22 de maio é o prazo final: Diante da posição da prefeitura de:
- não apresentar índice de reajuste para a categoria;
- não responder a diversos itens da pauta;
- retomar a tramitação do projeto 1581(SSA);
- incluir no Projeto de Lei 238/2017 (Reforma Administrativa): permissão para a prefeitura
comprar os imóveis da antiga Beprem adquiridos com a contribuição dos servidores, hoje pertencentes ao FUFIN (Fundo Financeiro), e fazer o que quiser com eles; subordinação de órgãos de controle social (CME e FUNDEB) à SMED, interferindo administrativamente na autonomia dos mesmos; revogação da lei 8.146/2000 sem esclarecer como ficará a remuneração de diretores, vice-diretores, secretários e gestores das Caixas Escolares; além de implementar projetos que terceirizam e precarizam imoralmente o trabalho docente, como o programa “Novo Mais Educação” (“voluntariado ressarcido”).
a categoria, então, aprovou que o dia 22 de maio será o prazo para Kalil responder às nossas reivindicações. Será elaborado um material para intensificar a denúncia de seu governo junto à comunidade escolar.
23 de maio: Na Audiência Pública sobre a Lei do Piso Nacional da Educação (reajuste, carreira e tempo de planejamento), às 15h, na Câmara Municipal, a categoria precisará lotar as galerias para demonstrar ao prefeito Kalil que a nossa valorização passa por salário digno, carreira única e qualidade no planejamento das aulas.
Moção de repúdio: A categoria aprovou uma moção de repúdio à ação da polícia militar, que atuou sob o comando do governador Fernando Pimentel, este atendendo à solicitação do prefeito da cidade de Mário Campos, para despejar a ocupação Manoel Aleixo. Toda solidariedade aos despejados e, em especial, a Gabi, estudante da rede municipal gravemente ferida na ação. O Sind-REDE/BH prestará apoio à família e enviará ao governador e ao prefeito daquela cidade o seu repúdio.
Pauta de Reivindicação 2017: A categoria definiu sobre os pontos destacados; porém, alguns pontos continuaram com destaque para discussão na próxima plenária de representantes e deliberação em assembleia. Destaques remanescentes:
DIREÇÃO DE ESCOLA
41- As férias prêmios adquiridas no tempo de direção devm ser pagas referente aos proventos recebidos no cargo. (Muito polêmico; votação dividida na Plenária de Representantes da tarde): Não foi votado
PAUTA DOS SECRETÁRIOS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PONTOS POLÊMICOS E CONFLITANTES: estão todos destacados
44 a) – Processo seletivo público para a função de Secretário de Estabelecimento de Ensino de forma a ser preenchido preferencialmente pelos Auxiliares de Secretaria Escolar, levando em consideração a ordem de classificação.
X
44 b) – Manutenção dos Secretários nomeados no cargo; apoio ao processo seletivo apenas para novas vagas
X
44 c) – Eleição de secretários de escolas nas chapas para direção de escola (acréscimo da Plen. de Repr. da manhã e tarde): Não foi votado.
46- Garantia do direito a vagas nas UMEIs para os filhos dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Educação ( a categoria tem definição contrária).
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Imposto Sindical: Temos a definição política pela independência política e financeira do nosso Sindicato. Por isso, a definição congressual da categoria contra o Imposto Sindical é muito importante. O esforço do Sindicato sempre foi, e será este ano também, de devolver o máximo possível aos trabalhadores; porém, como nos últimos 3 anos, provavelmente teremos uma sobra do Imposto. Para intensificar a luta contra as Reformas a categoria autorizou à Diretoria do Sind-REDE/BH o uso de 50% da sobra estimada do Imposto Sindical 2017 exclusivamente na luta contra as reformas do Temer.
Conferência Municipal de Educação e Etapa Municipal da CONAE: O Sind-REDE/BH está participando da comissão organizadora. A previsão de acontecimento será no mês de junho. Serão espaços em que a categoria precisará se mobilizar para participar de forma a exigir a implementação do reajuste do Piso Nacional da Educação, carreira docente única, 7 horas de planejamento, pauta dos Auxiliares de Biblioteca e de Secretaria como, por exemplo, acompanhar os recessos do calendário letivo.
ESPAÇO CSP-CONLUTAS
24 de maio: Vamos ocupar Brasília em defesa dos direitos trabalhistas e da aposentadoria e preparar a Greve Geral de 48 horas
As Centrais Sindicais, reunidas no dia 08 de maio, decidiram marcar a data do #OcupeBrasília no próximo 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional contra as reformas da Previdência e trabalhista e a terceirização.
O objetivo é fazer mais um dia de mobilização que entre para a história do país, com a presença de trabalhadores, movimentos populares e juventude. É necessário dar mais um passo em defesa das nossas bandeiras e reafirmar que esse governo Temer e os políticos corruptos do Congresso Nacional não têm moral para atacar ainda mais os trabalhadores com a retirada de direitos históricos da nossa classe.
“A CSP-Conlutas desde já começará a discutir com suas bases que se a jornada de maio não frear os ataques do governo, vamos fazer uma Greve Geral de 48 horas depois da ocupação de Brasília”, alerta o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.
Mas maio não se resumirá ao dia 24. Muitas atividades serão realizadas neste Maio de Luta.
CALENDÁRIO
08 a 12 de maio
– Comitiva permanente de dirigentes sindicais no Congresso Nacional para dialogar com os deputados e senadores sobre os efeitos negativos dessas reformas e também atividades em suas bases eleitorais para que votem contra a retirada de direitos;
– Atividades nas bases sindicais, com panfletagens, assembleias e outras atividades. A CSP-Conlutas desde já vai para as bases defender a continuidade dessa luta por meio de uma Greve Geral de 48 horas.
– Atividades nos aeroportos e nas bases eleitorais dos deputados e senadores para denunciar os que estão votando a favor de acabar com os direitos dos trabalhadores, e continuar esclarecendo a população sobre as reformas do governo Temer.
15 a 19 de maio
– Dia 17: Vigília, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 10h. Representantes da classe trabalhadora estarão por todo o dia no Congresso Nacional para pressionar os parlamentares contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, que acaba com a Previdência Social pública.
– Nesta semana haverá categorias de trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais e estudantil realizando atividades permanentes na capital federal.
Dia 24 de maio
– O #OcupeBrasília terá caravanas de todo país para realizar uma grande manifestação em Brasília contra a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários.
Em todo o mês de maio serão realizadas assembleias de base para continuar o debate sobre a retirada dos direitos e o avanço da organização das lutas unificadas nacionais. “Se a jornada de mobilizações do mês de maio não bastar, as Centrais Sindicais já assumiram o compromisso de organizar uma nova Greve Geral, mais forte do que foi o 28 de abril e nós vamos começar a discutir essa greve com os trabalhadores nas assembleias de base e nos comitês de luta que se formaram recentemente”, reforça Atnágoras.
Estavam na reunião desta segunda-feira (8), a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhares), Força Sindical, Intersindical (Central da Classe Trabalhadora), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e UGT (União Geral dos Trabalhadores).
CALENDÁRIO MAIO DE LUTA!
Aprovado na Assembleia Geral da Educação (Concursados) de 09/05/2017
15/05/17 – Reunião Vigias Demitidos – 9h, Sind-REDE/BH
16/05/17 – Reunião Professores em Readaptação Funcional – 9h, Sind-REDE/BH
18/05/17 – Audiência Pública para discutir as mudanças na área da educação com a reforma administrativa proposta pela PBH, às 13h30, Câmara Municipal de BH.
23/05/17 – Audiência Pública sobre a Lei do Piso 11.738/2008 (Reajuste, 7H de Planejamento e Carreira) – 15h, Câmara Municipal de BH (CMBH)
24/05 e 25/05/17: DIAS DE GREVE com organização da Caravana a Brasília contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e a Terceirização.
31/05/17 – Plenária de Representantes – 8h e 14h, Sind-REDE/BH
31/05/17 – Assembleia de Filiados, 18h30, Sind-REDE/BH
JUNHO
02/06/17 – Plenária de Representantes Noturno/EJA, 18h30, Sind-REDE/BH
