No dia 1º de junho, o Sind-REDE/BH reuniu-se na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a presença da empresa Artebrilho. A negociação foi mediada pelo superintendente Carlos Calazans.
Na reunião, o sindicato reiterou as reclamações sobre os pagamentos do vale-alimentação e os atrasos ou a falta de pagamento do vale-transporte. Apesar das diversas notificações encaminhadas à empresa, não havia ocorrido nenhum retorno até o momento.
Ficou acertado que o Sind-REDE/BH não enviará mais ao MTE a listagem individualizada dos trabalhadores com problemas no recebimento dos benefícios. A partir de agora, caberá ao próprio MTE cobrar da empresa a comprovação dos pagamentos realizados.
O sindicato encaminhará uma nova listagem na próxima segunda-feira, e a empresa terá até o final da semana para apresentar as comprovações. Por isso, é fundamental que os trabalhadores que ainda não preencheram o novo formulário de reclamação o façam até domingo, dia 7 de junho. Esse preenchimento não se aplica aos porteiros da escala 6×1.
Link para preenchimento até domingo, dia 7 de junho: https://forms.gle/n5ryWWkQD7NQrsQJ7
Vale-alimentação dos porteiros 6×1
Na reunião, foi esclarecido que a empresa adotou como prática o pagamento de 20 dias no início do mês, e os dias restantes são pagos após a conferência da frequência. Em 15 de maio, por exemplo, foi depositado o valor de R$ 116,60 referente aos 4 dias restantes de abril. Em junho, será adotado o mesmo procedimento para os dias de maio ainda não pagos.
Não concordamos com essa prática e iremos dialogar com a SMED e com a empresa para buscar sua alteração.
Os porteiros em escala 6×1 que receberam o valor de R$ 116,60 no dia 15 de maio não devem preencher o link, pois estão recebendo corretamente, ainda que com pagamento realizado no mês seguinte, prática que será objeto de negociação para mudança.
Por outro lado, os porteiros 6×1 que não receberam esse valor no meio de maio devem preencher o link para registro e apuração dos valores devidos.
Contrato na Artebrilho
A liminar referente à MGS, que suspendeu o pregão, continua vigente. Dessa forma, a empresa G&E permanece impedida de assumir os serviços.
O contrato da Artebrilho para a cantina estava previsto para se encerrar no dia 14 de junho. No entanto, a empresa informou, na reunião, que recebeu solicitação para prorrogar a prestação dos serviços até o final do mês, período em que também se encerra o contrato da portaria.
Até o momento, não foi apresentada ao sindicato nenhuma informação concreta sobre os encaminhamentos que serão adotados após junho, apesar das cobranças realizadas pela entidade.
Rescisão na MGS
O Sind-REDE/BH segue cobrando o pagamento dos direitos rescisórios dos trabalhadores da cantina e da portaria.
Como não foi possível avançar nessa pauta por meio da negociação, a ação judicial movida pelo sindicato continua tramitando na Justiça.
