Na última assembleia, dia 23 de maio, os Trabalhadores em Educação (concursados) do Ensino Fundamental definiram pela suspensão da greve e realização de nova assembleia dia 26 de junho junto com o restante do funcionalismo público, além da aprovação de um calendário para reorganização do movimento.
A decisão pela suspensão da greve se deu por uma compreensão de que as condições no interior das escolas precisam amadurecer um pouco mais para ampliarmos a greve. Voltarmos para as escolas, retomarmos o debate interno e nos reorganizarmos: essa é a tarefa do momento.
Fizemos greves nos últimos 5 anos — 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 — o que mostra que esta é uma categoria que entende a importância desse instrumento de luta. É verdade que não conquistamos tudo a que teríamos direito, mas temos um saldo de vitórias:
- Fomos parte fundamental da luta que barrou a Reforma da Previdência.
- Barramos a implantação do ponto eletrônico nos termos do governo Márcio Lacerda. Acabou sendo implementado mas sem a condição da obrigatoriedade do registro na entrada e na saída, situação distinta do restante do funcionalismo.
- Impedimos que a Avaliação de Desempenho, para efeito de progressão na carreira, tivesse caráter punitivo. Tiramos da avaliação de desempenho do estágio probatório o caráter demissional.
- Destravamos nosso plano de carreira garantindo o reconhecimento das pós-graduações à distância.
- Acabamos com a exigência de substituição durante o tempo de planejamento.
- Reduzimos os danos da mudança nas férias-prêmio e na licença de acompanhamento que a prefeitura impôs o ano passado — em uma situação bastante adversa, pois lutamos sozinhos.
- Ampliamos de 4 para 5, em algumas escolas para 6, nosso tempo de planejamento.
- Arrancamos, literalmente, o insuficiente índice de reajuste de aproximadamente 22%
No entanto, vivemos em um mundo, e especialmente em um país, onde o trabalhador precisa manter um estado permanente de mobilização, para que suas condições de trabalho sejam minimamente dignas. Não devemos ter ilusão em nenhum governo que administra este estado, pois é o estado de quem tem dinheiro. Kalil é grande empresário, cartola do futebol, faz populismo com o povo, mas seu compromisso é com o grande empresariado. Toda e qualquer conquista nossa só se dará com pressão e luta e há muito a se conquistar: não temos como arrefecer. Senão, vejamos:
- Acumulamos perdas salariais de quase 30% desde 1996.
- A carreira única foi quebrada em 2003.
- A dobra incorporada ao salário das(os) aposentadas (os) está congelada.
- A avaliação de desempenho ainda permanece com problemas.
- Os trabalhadores da educação que não são professores perderam o direito de receber em espécie as férias-prêmio
- As sete horas de planejamento ainda não foram implementadas.
- Não temos tempo de reunião coletiva, mas realizamos um trabalho coletivo.
Com certeza gastaríamos muitas folhas para listarmos os motivos pelos quais temos que permanecer em luta. Toda forma de luta é válida, mas até os dias de hoje, as mais efetivas têm sido a greve e as manifestações públicas. Greves pontuais ou continuadas, manifestações de rua ou em prédios públicos. Manifestações que apontam nossos direitos e denunciam o sistema ou aquelas em que denunciamos por pontos específicos vereadores, deputados e membros do executivo. Seja qual for a forma a greve continua sendo o instrumento que mais mobiliza os trabalhadores e que causa mais impacto na sociedade.
Dia 13 de junho haverá Plenária de Representante. Discutamos nas escolas, em momentos que cada escola consiga organizar, para garantir a representatividade das Plenárias e presença massiva na Assembleia do dia 26.
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE A GREVE DA EDUCAÇÃO PELA CARREIRA ÚNICA!
ESTA LUTA É DE TODA A EDUCAÇÃO.
A greve da Educação Infantil continua com toda força apesar da agressão sofrida há um mês, da afirmação do corte de ponto (de acordo com governo, os 8 dias de abril serão cortados este mês) e da chantagem do governo KALIL, que diz só voltar à mesa de negociação se a greve for suspensa. Neste momento, as professoras estão acampadas na porta da prefeitura para forçar a retomada das negociações.
A força da greve se deve a uma construção das trabalhadoras incentivada e apoiada pelo Sindicato, mas o essencial é a emergência da pauta. A realidade é que grande parte das professoras da Educação Infantil têm curso superior completo ou em andamento, pelo que é insustentável que permaneçam não o tendo reconhecido nos mesmos moldes que os colegas do Ensino Fundamental.
A deflagração de uma greve com a pauta específica da unificação da carreira não é uma ruptura da unidade entre os Trabalhadores em Educação e muito menos uma apologia a que as nossas lutas se deem de forma fragmentada. Trata-se da expressão da necessidade de colocar este ponto como o elemento central do movimento grevista depois de 14 anos de lutas.
Fazemos um chamado a todos os trabalhadores do ensino fundamental a incorporarmos, essa luta, como nossa. Não estamos em greve, mas podemos dedicar algumas horas, mesmo que no final de semana ou à noite, para passar no acampamento, eleger representantes nas escolas para participarem das atividades propostas, recolher donativos para montar cestas básicas para as grevistas, fazer campanha de apoio à greve em nossas comunidades escolares.
Somos uma só categoria; lutamos por uma só carreira!
CAIXAS ESCOLARES, LUTA, VITÓRIA E MUITOS DESAFIOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SÃO TODOS QUE ESTÃO NA ESCOLA
Depois de um processo vigoroso de mobilização, algumas conquistas importantes foram obtidas pelos Trabalhadores do Caixa Escolar, mas estamos ainda muito distantes de conquistar o respeito necessário a estes trabalhadores.
O acordo coletivo fechado com as direções de escola avançou em alguns pontos.
Com ao fim da contração destes trabalhadores via Caixa Escolar, conseguimos garantir a recontratação de todos pela MGS, que terá um prazo de dois anos para realizar prova de seleção. No processo seletivo conseguimos garantir prova prática para a maioria dos setores com pontuação para tempo de serviço na prefeitura.
Este processo possui muitas contradições nas quais precisamos continuar atuando. A contratação via Caixa Escolar é completamente irregular, os riscos era que os trabalhadores fossem demitidos sem sequer receber direitos trabalhistas, portanto foi uma grande vitória o que foi conquistado. Mas nossa briga continua sendo pelo concurso público: a MGS é uma empresa de caráter duvidoso, como toda empresa que vende serviços de terceirização; o contrato com ela é bilionário, consumindo dinheiro público que deveria estar a serviço dos trabalhadores e não de empresas privadas. Somos contra a terceirização pois ela dilui e diminui ainda mais os poucos direitos trabalhistas ainda existentes.
Concurso público para toda a educação: essa é a nossa meta!
NOVA GREVE GERAL: A HORA É AGORA!
A greve dos caminhoneiros abril uma nova janela no enfrentamento com o governo Temer no País. As especulações sobre a natureza desse movimento são variadas, mas seu mote central, a alta abusiva do preço dos combustíveis, interessa a todos os trabalhadores. Além disso o movimento tem conseguido desestabilizar ainda mais um governo que todos concordamos ser nosso inimigo por atacar duramente direitos conquistados. Representantes de setores da burguesia, ou da “direita”, disputam a capitalização do movimento; a grande imprensa oscila entre o reconhecimento da força do movimento e a condenação de suas ações; a ampla maioria da população apoia. Nosso entendimento é que nós trabalhadores devemos retomar coletivamente a cena e ocupar as ruas em um novo dia de greve geral, contra as reformas que retiram direitos, contra a carestia, contra o aumento abusivo dos combustíveis provocado pela ampliação da política de privatização da Petrobras e pelo “Fora Temer!”. Várias greves estão em curso no País. A CSP-Conlutas e o Sind-REDE fazem mais uma vez um chamado às centrais sindicais e às entidades de base: que façamos juntos uma grande convocação da GREVE GERAL.
DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DE 23 DE MAIO
Suspender a greve até que o prefeito Kalil apresente a proposta de reajuste no dia 20 junho, sendo que a perspectiva é de unificar a luta da Educação com a dos outros setores do funcionalismo municipal.
Rejeitar a redução de jornada proposta pela PBH, de 22h30min para 21h (excluindo o recreio), encaminhando à prefeitura contrapropostas da Assembleia para as 7 horas de planejamento (vide abaixo).
Avaliação de Desempenho
- Realizar um novo seminário para debater e construir uma proposta de Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional que envolva toda Comunidade Escolar, tendo como referência o Projeto Político-Pedagógico das Escolas.
- Implementar nas escolas o modelo de Avaliação Global construído pela categoria independentemente da aceitação da PBH;
- Desvinculação da progressão da avaliação de desempenho;
- Rejeição do conceito de dias trabalhados que exclui licenças de qualquer natureza, feriados, recessos, férias etc;
- Rejeição de qualquer modificação de atribuição de cargo por decreto;
- Rejeição da proposta de ficha do Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Profissional (PADP) da PBH.
- Contra o caráter demissional da avaliação que não confere estabilidade ao servidor em estágio probatório que não alcançar a média de 60%;
- Representação do Sindicato e pares na Câmara Recursal (comissão formada para avaliar o servidor que não atingiu a média e não recebeu a estabilidade);
- Avaliação em 3 períodos avaliatórios distribuídos em 3 anos, sendo 2 com avaliação individual e pares e 1 com avaliação de todos segmentos escolares.
7h de Planejamento
- Contrário à redução de jornada proposta pela PBH de 22h30min para 21h excluindo o recreio da mesma;
- Manter os 10 minutos diários organizados com autonomia das escolas como é hoje;
- Reunião coletiva quinzenal de no mínimo 2h, garantida a partir da realização de projetos alternativos com os estudantes através de oficineiros;
- Aceitar neste momento a proposta de aumento de 5 para 6 horas de planejamento sem substituição (sem alterar a jornada).
CONFERÊNCIA DE ABERTURA “RETOMANDO NOSSA ORGANIZAÇÃO DA EJA”
Está aberta a Conferência da EJA. O próximo passo é o Seminário Deliberativo (veja abaixo). Mande suas contribuições para o e-mail seminarioejasindicato@gmail.com.
A Conferência de Abertura “Retomando a Organização da EJA na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte” realizou-se no dia 18 de maio de 2018, de 19 às 22h, no Hotel Financial (BH).
O evento, organizado e coordenado pela Diretoria do Sind-REDE/BH e Comissão Organizadora da base, contou com a presença de 131 participantes. O Sind-Ute/Subsede de Contagem incorporou o evento.
A Conferência se iniciou com a palestra do Professor Miguel Arroyo, que abordou os “Itinerários dos Sujeitos-Atores da EJA: os Sujeitos-Jovens-Adultos Trabalhadores e os Sujeitos Professores”. Em suas palavras, a EJA tem a função de garantir ao(à) educando(a) o direito a saber-se, daí a necessidade de se discutirem os conhecimentos que são ensinados nessa modalidade. O professor abordou, também, os temas geradores para a formação dos(as) docentes da EJA.
Na segunda parte da Conferência foram apresentadas propostas de resoluções visando orientar a organização e mobilização da categoria em relação à EJA. Foi apontada a necessidade da livre organização dos(as) trabalhadores docentes da EJA em relação aos governos, enfrentando-os, a partir da definição de nossas pautas e de nossas demandas formativas. Foram aprovadas as seguintes resoluções:
1) A realização de um seminário deliberativo (condicionado, no entanto, de acordo com as normas regimentais do sindicato, à aprovação das resoluções em assembleia da categoria), com as seguintes definições:
- Data indicada: segunda quinzena de agosto ou primeira semana de setembro/2018;
- Carga horária: 1 sexta-feira à noite e 1 sábado integral.
- Público: docentes da EJA das Redes Municipais de Educação de Belo Horizonte e Contagem; Estudantes da EJA (primeiro momento juntos; segundo momento, apenas docentes). Obs.: por tratar-se de redes diferentes, nos momentos de discussão de estrutura e organização, os(as) docentes das duas redes envolvidas fariam plenárias em separado;
- Envio de textos, propostas e contribuições, de 21 de maio até 10 de julho de 2018 . A partir desse material, será montado um caderno virtual a ser enviado, via e-mail, a todos(as) docentes da EJA. No seminário será distribuído um caderno físico aos(às) participantes;
- A participação no seminário estará condicionada à realização de inscrição prévia, que se encerrará em 10 de agosto de 2018;
- Haverá momentos de discussão em grupos de debates/propostas, a partir de temas.
- Os nomes de mediadores(as) e formadores(as) a serem apresentados como sugestões para os processos formativos deverão priorizar os(as) trabalhadores(as) da própria Rede que desenvolveram ou desenvolvem trabalhos que versam sobre a Educação de Jovens e Adultos;
- Em relação aos temas a serem discutidos no seminário, a mesa apresentou uma relação deles e encaminhou para a plenária a sugestão de outros. Os temas apresentados e sugeridos foram: 1) Concepção de EJA (tema norteador); 2) Juventudes e EJA; 3) Trabalho e EJA; 4) EJA e gênero; 5) Lutas comunitárias e EJA; 6) Organização, estrutura e avaliação na EJA; 7) Lutas coletivas da EJA; 8) Formação dos(as) docentes da EJA; 9) Violência; 10) Idosos(as) na EJA; 11) Relações étnico-raciais na EJA; 12) Processos artísticos e culturais na EJA; 13) Currículo para a EJA.
Devido ao grande número de temas, definiu-se que a Comissão Organizadora do seminário terá autonomia para agrupá-los em blocos.
2) Foram apresentados, para apreciação da plenária, os nomes dos(as) integrantes da Comissão Organizadora, que foram referendados. Em seguida foi aberta a possibilidade de novos nomes se incorporarem à Comissão. Nesse sentido, uma professora da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, Aline Malverde (E.M. Professor Amilcar Martins) e um professor da Rede Municipal de Educação de Contagem, Rodrigo Horta de Souza (Sind-UTE, Subsede Contagem) se apresentaram, tendo seus nomes aceitos pela plenária. Destaca-se que a Comissão é aberta a todos(as) trabalhadores(as) em educação da Rede.
- Com a incorporação desses nomes, a Comissão ficou assim configurada:
- Aline M. Malverde – E.M. Professor Amilcar Martins
- Joaquim Ramos – E.M. Dinorah Magalhães Fabri
- Manoel Marcus – E.M. Edith Pimenta da Veiga
- Maria José de Paula – E.M. Senador Levindo Coelho/ E.M. Vila Fazendinha
- Maurício Estevam Cardoso – E.M. Eloy Heraldo Lima
- Rodrigo Horta de Souza – Sind-UTE, Subsede Contagem
- Vanessa Portugal – Sind-REDE/BH
