Os trabalhadores em educação terceirizados da MGS lotaram o auditório do Hotel Dayrell, no centro de Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira (27/02), em assembleia geral de greve para deliberar sobre os rumos do movimento.
Diante da ausência de respostas concretas às reivindicações apresentadas à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, a categoria decidiu pela continuidade da greve, mesmo após o anúncio de corte de ponto por parte da MGS.
A assembleia avaliou que a paralisação segue como instrumento legítimo de pressão diante da insegurança jurídica e trabalhista que marca o processo de transição contratual conduzido pela Prefeitura.
Insegurança na migração de contratos
No final de 2025, a Prefeitura anunciou o fim do contrato com a MGS, empresas responsável pelo contrato de terceirização na educação municipal. O anúncio foi respondido com forte mobilização em defesa do emprego e direitos da Campanha Salarial em curso.
Embora a mobilização dos trabalhadores tenha garantido a manutenção dos postos de trabalho, os processos licitatórios e, no caso dos auxiliares de apoio ao educando, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), tem se arrastado, com muitas semanas de atraso.
Desde o início do ano letivo, a gestão municipal alterou prazos e procedimentos relativos ao processo de transição, gerando instabilidade e apreensão entre os trabalhadores. A ausência de formalização por escrito das garantias prometidas tem sido um dos principais pontos de crítica da categoria.
A expectativa dos trabalhadores é que na segunda-feira (02/03), a secretária municipal de Educação receba o Comando de Greve, apresente proposta formalizada por escrito e assegure compromissos objetivos que possam ser levados à deliberação da próxima assembleia.
Principais reivindicações
- Garantia de que qualquer novo contrato de trabalho respeite os direitos já conquistados, com contratação via CLT;
- Rejeição à contratação por meio de cooperativas, que descaracterizam o vínculo empregatício ao tratar trabalhadores como “cooperados”;
- Garantia de pagamento das verbas rescisórias pela empresa atual em caso de migração;
- Manutenção da proposta de recomposição salarial apresentada pela SMED, ao final de 2025, às trabalhadoras da Cantina e Apoio ao Educando, independentemente da formalização de novos contratos;
- Recomposição salarial para trabalhadores da Faxina, Portaria, Artífices e Mecanógrafos em patamar próximo ao ofertado às cantineiras e ao Apoio ao Educando, independentemente da empresa contratante;
- Reconhecimento formal da Prefeitura como responsável subsidiária em quaisquer contratos de terceirização.
Para a categoria, a ausência de garantias formais pode resultar em perdas salariais, insegurança quanto ao pagamento de verbas rescisórias e fragilização de direitos históricos.
Próximas atividades
Após a votação da continuidade da greve, os trabalhadores em educação terceirizados da MGS realizaram um ato público até a sede da Prefeitura, na Av. Afonso Pena.
Como parte do calendário de mobilização, os trabalhadores realizarão um ato em frente à SMED na segunda-feira (02/03), às 9h30. Uma nova assembleia geral de greve está marcada para terça-feira, às 9h, na Praça da Estação.
A expectativa é que, havendo apresentação de proposta formal e garantia de não corte de ponto, a categoria possa avaliar a suspensão da greve. Até lá, o movimento segue firme na defesa de direitos e valorização dos trabalhadores em educação terceirizados da rede municipal.
