Devido ao corte abrupto da política de fornecimento de transporte escolar para estudantes da Rede Municipal, comunicado às direções das escolas no dia 4 de fevereiro de 2026, familiares de estudantes se organizaram para convocar um ato público em defesa do direito à educação e do transporte escolar, na tarde desta quarta-feira (11/02), às 14h, na porta da Prefeitura (Av. Afonso Pena, 1212 – Centro)
O Sind-REDE/BH é parte ativa da mobilização das famílias e reforça que o acesso à escola não pode ser tratado como despesa descartável. O transporte escolar é parte integrante das condições objetivas para garantir permanência e aprendizagem, especialmente para estudantes que residem longe das unidades, em áreas com oferta insuficiente de vagas ou em áreas de risco.
Segundo relatos recebidos pelo Sindicato, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) solicitou que as direções assinassem uma carta informando às famílias que, a partir do dia 6 de fevereiro, não haveria mais ônibus disponíveis para os estudantes que utilizam o transporte escolar. No mesmo comunicado foi indicado que caberia aos pais e responsáveis providenciar a transferência dos filhos para uma unidade escolar indicada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A medida, implementada sem diálogo prévio com as comunidades escolares e sem planejamento adequado, atinge centenas de famílias que dependem do transporte para garantir o acesso regular de crianças e adolescentes à escola. Para o Sind-REDE/BH, trata-se de uma decisão arbitrária, que compromete o direito constitucional à educação e desconsidera a realidade socioeconômica de muitas famílias da capital.
Há relatos de pais e responsáveis que, com o início do ano letivo, ainda não sabem como irão assegurar o deslocamento dos filhos até as unidades de ensino. A ausência de transição, aviso prévio razoável e alternativas concretas por parte do poder público gera insegurança, desorganiza a vida das famílias e pode resultar em evasão e prejuízos pedagógicos.
O Sindicato seguirá acompanhando o caso e cobrando da Prefeitura a imediata revisão da medida, com abertura de diálogo transparente com a comunidade escolar e apresentação de soluções que assegurem o direito de todos e todas à educação pública de qualidade.
