Na manhã desta quinta-feira (27/11), mais de 2 mil trabalhadores terceirizados da educação participaram da assembleia convocada pelo Sind-REDE/BH, realizada às 9h na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (Av. Afonso Pena, 1212). A atividade ocorreu em um dia de paralisação total, aprovada como resposta às incertezas geradas pela decisão da Secretaria Municipal de Educação (SMED/PBH) de não renovar os contratos com a MGS e às possíveis ameaças à direitos decorrentes dos novos editais de licitação.
Categoria questiona edital da SMED e aprova greve a partir de 3/12
Durante a assembleia, a categoria reconheceu os avanços apresentados pela SMED de garantia do emprego, mas rejeitaram o edital de licitação, por avaliar que ele não garante os direitos conquistados nas últimas campanhas salariais e no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente, além de não prever recomposição de salários e benefícios de acordo com as reivindicações da categoria na Campanha Salarial de 2026.
A categoria aprovou uma pauta de reivindicações e deliberou por iniciar greve no dia 3 de dezembro, com a realização de uma nova assembleia, às 14h, na Portaria 2 da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que debaterá possíveis avanços nas negociações e a pertinência da continuidade da greve ou não.
Pauta de reivindicações aprovada
A categoria aprovou uma pauta que reafirma a defesa dos empregos, dos direitos e de um processo transparente. Com defesa de concurso público para todas as funções, valorizando os trabalhadores que já atuam nas escolas, garanta a absorção imediata dos trabalhadores hoje na MGS e manutenção da terceirização apenas como processo de transição até que todos sejam concursados.
Reuniões e negociações continuam
Logo após a assembleia, a Prefeitura convocou uma reunião com o Sind-REDE/BH às 13h para debater o edital. Ficou acertado que o Sind-REDE/BH enviará novamente todos os questionamentos relativos ao edital já publicado e que novas rodadas de negociação serão realizadas antes do dia 03/12.
Na primeira análise do edital publicado ontem pela SMED (26/11), o Sindicato percebeu problemas, como:
- falta de garantia de conquistas do ACT vigente;
- possibilidade de perda da insalubridade na Cantina;
- Não equiparação salarial para porteiros;
- congelamento de reajustes até 2027;
- autorização de quarteirização;
- possibilidade de remanejamento compulsório;
- incertezas sobre o ticket alimentação.
Reuniões anteriores
Na última terça-feira (25/11), o Sind-REDE/BH e a SMED reuniram-se no Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença da secretária Nathalia Araujo. Na ocasião, a SMED afirmou que o edital para Faxina, Cantina e Portaria seria publicado em 26/11 e garantiu que os trabalhadores desligados da MGS seriam absorvidos pela nova empresa, mantendo integralmente os direitos do ACT.
A Secretaria também informou que o edital para Auxiliar de Apoio ao Educando (inicialmente para apenas 25% do quadro) sairia na sexta-feira (28/11) e que os cargos de Mecanografia e Oficial de Manutenção Escolar (Artífice) permaneceriam na MGS.
Sind-REDE/BH segue na defesa da categoria
O Sindicato reafirma seu compromisso de lutar politicamente e juridicamente para garantir que nenhum trabalhador seja demitido e que todos os direitos sejam respeitados.
A mobilização continuará nos próximos dias, confira o calendário
- 03/12 às 09h15 – Audiência Pública na CLJ da Câmara
- 03/12 – Assembleia de greve, na portaria 2 da CMBH, após a audiência
- 05/12 – Reunião no Ministério do Trabalho entre Sind-REDE/BH e SMED.
O Sind-REDE/BH destaca que só a organização coletiva e a luta dos trabalhadores poderão barrar os retrocessos e garantir condições dignas para quem mantém a educação funcionando todos os dias.
