Nos últimos tempos, temos visto um aumento preocupante da violência nas escolas públicas do país — e Belo Horizonte não é exceção. Nas escolas municipais, que atendem crianças e adolescentes (e em menor número, jovens e adultos), essa realidade tem se tornado cada vez mais visível. Em resposta a essa situação e, para chamar atenção para o tema, dezenas de escolas estão realizando atos no dia de hoje (10/10) para pedir paz e repudiar as violências sofridas recentemente.
A violência aparece nas relações entre estudantes, profissionais da educação e famílias, e precisa ser compreendida em toda a sua complexidade para que possamos construir políticas públicas verdadeiramente efetivas — e não apenas ações de propaganda.
É evidente que a escola reflete a sociedade em que está inserida. Sociedades mais violentas tendem a ter escolas mais violentas. Mas essa explicação, embora verdadeira, é insuficiente. O que temos visto é também um aumento da complexidade do atendimento dentro das escolas , sem que a estrutura tenha sido ampliada na mesma proporção. Lidamos com crianças e adolescentes cada vez mais diversos — com diferentes necessidades de aprendizagem, formas de socialização, histórias de vida e contextos familiares. No entanto, as condições de trabalho, o número de profissionais, as ferramentas de trabalho e os espaços físicos não acompanharam esse crescimento.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, defendemos que a escola é, e deve continuar sendo, o espaço de toda criança e de todo adolescente, inclusive de jovens e adultos que, por qualquer motivo, não completaram sua escolarização. Mas defender o direito à educação significa também exigir do poder público as condições para que esse direito se realize plenamente.
A escola não pode ser a única política pública de atendimento às crianças e às famílias que enfrentam dificuldades sociais ou relacionadas a condições de saúde física ou mental, deficiências físicas ou neurodivergências. Medidas tradicionais, como câmeras de vigilância ou presença armada, não resolvem o problema da violência escolar. Em situações excepcionais, já existem previsões para o acionamento das forças de segurança, mas a regra precisa ser outra: mudanças estruturais, pedagógicas, sociais e de saúde pública , voltadas ao cuidado, ao acolhimento e ao acompanhamento integral das crianças e adolescentes.
Por isso, o Sind-REDE/BH tem buscado construir espaços de diálogo com as famílias, para identificar problemas concretos e propor soluções reais. Desses debates, emergem demandas que precisam ser encaradas com urgência:
Redução imediata do número de estudantes por turma — de forma mais corajosa e efetiva do que o previsto na atual portaria da Secretaria Municipal de Educação.Redução do número total de estudantes por escola , garantindo condições adequadas de convivência e aprendizagem.Ampliação do quadro de profissionais , especialmente professores e auxiliares de apoio ao educando, para que o atendimento seja qualificado, respondendo a necessidades individuais.Presença de, pelo menos, dois professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) por escola — que atuem no turno e no contraturno — garantindo o acompanhamento contínuo das crianças com deficiência ou neurodivergência.Criação de protocolos claros e de um núcleo de atendimento específico para casos de violência escolar , com suporte técnico e institucional.Qualificação permanente dos profissionais que acompanham estudantes com deficiência ou neurodivergência , reconhecendo o caráter essencial dessa função e as constantes evoluções no consenso científico sobre o tema.Estabelecimento de uma rede intersetorial entre educação, saúde e assistência social , com canais diretos e acessíveis aos trabalhadores da escola, para que o acompanhamento das famílias e das crianças seja efetivo e contínuo.Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário , dos trabalhadores que hoje atuam na exaustiva jornada de 44h para 30h/semanais.
Essas medidas são urgentes. A violência que atravessa nossas escolas é consequência direta da ausência de políticas públicas robustas e integradas . Essa falta de políticas tem colocado, injustamente, trabalhadores, famílias e estudantes em lados opostos, quando, na verdade, todos fazem parte da mesma comunidade escolar.
Precisamos reafirmar que famílias, estudantes e trabalhadores da educação estão do mesmo lado . Nosso objetivo é comum: garantir o direito à educação e o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes. Responsabilizar apenas os trabalhadores ou apenas as famílias não resolve. É preciso que cada um cumpra seu papel — e, para isso, o poder público deve garantir as condições objetivas que tornem possível esse compromisso compartilhado.
Melhores condições de trabalho, ampliação do quadro de profissionais, formação continuada, acesso das famílias à saúde, à assistência social e à informação — esses são os pilares de uma escola segura, acolhedora e capaz de enfrentar a violência de forma transformadora.
Enquanto o poder público insiste em medidas superficiais, nós reafirmamos: não há segurança verdadeira sem cuidado, não há paz sem estrutura, e não há educação sem compromisso coletivo.
