Informe sobre o II Encontro pela Inclusão realizado no dia 30/08, na regional Nordeste

O encontro contou com a participação de trabalhadores em Educação, responsáveis e famílias de estudantes com deficiência.

Trabalhadores em educação, responsáveis/famílias de estudantes com deficiência e até estudante com TEA da Rede se reuniram presencialmente na regional nordeste para debater sobre a atual política de inclusão escolar em implementação na nossa Rede. Esse Encontro foi continuidade ao primeiro que ocorreu em abril na regional do Barreiro e terá continuidade prevista na segunda quinzena de novembro na regional Oeste.

Foi consenso que a nova reorganização do AEE mostra avanços ao universalizar o acesso ao serviço e a partir dos zeros anos ; garantir um professor de AEE por escola; favorecer a atuação dos professores do AEE no turno escolar do próprio estudante junto aos professores regentes e profissionais de apoio. Em contrapartida muitos questionamentos foram debatidos como escolas sem professor de AEE; a suspensão dos atendimentos nas Salas de AEE priorizando o preenchimento do Relatório Multiprofissional de um número muito maior de estudantes em função da universalização do serviço; a sobrecarga de trabalho dos professores de AEE que mantém os acompanhamentos de mais de uma escola pela falta de professores de AEE; o excesso de planilhas de monitoramento de AEE e prazos de preenchimento incompatíveis com a demanda escolar burocratizando o serviço; necessidade de alinhamento do trabalho com a inserção do PAS no processo de escolarização dos estudantes; a necessidade de assegurar o tempo e a qualidade de formação dos novos professores de AEE entre outros.

Após a discussão, os encaminhamentos foram:

  • Reforçar a reivindicação, junto à Smed, de termos ao menos dois professores do AEE por escola e por turno escolar em 2026, de forma a garantir o acompanhamento especializado, em colaboração aos professores regentes, no turno de escolarização dos estudantes atendidos, e, no contraturno, a manutenção dos atendimentos na Sala do AEE, para os que necessitam desse suporte individualizado e complementar ao currículo regular;
  • Ter uma política efetiva de intersetorialidade com a saúde e a assistência social em prol de uma melhor escolarização dos estudantes;
  • Formação de qualidade aos novos professores que assumiram essa função instrumentalizando um efetivo acompanhamento especializado aos estudantes e aos professores regentes;
  • Pressionar a Smed pela ampliação do quantitativo de profissionais de apoio de acordo com a demanda desse suporte nas salas de aulas;
  • Intensificarmos a divulgação junto às direções escolares dos próximos encontros para garantir o máximo de participação de trabalhadores e família.