A Lei de número 11.802 de 2025, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 3 de janeiro, trouxe em seu texto a possibilidade de atender uma demanda dos bibliotecários escolares que é a unificação dos cargos. Atualmente a prefeitura de Belo Horizonte possui 98 bibliotecários escolares divididos em duas classes (sênior e pleno) cuja diferença salarial é de 40,64% .
Os bibliotecários escolares fizeram ao longo do ano de 2024 uma intensa mobilização junto ao sindicato cobrando da Prefeitura a unificação do cargo e valorização dos servidores na tentativa de atender a designação da Lei que criou o cargo de Bibliotecário Escolar em Belo Horizonte.
No final do ano, em reunião com os trabalhadores e com mobilização na Câmara Municipal, realizamos uma audiência com o vereador Wagner Ferreira (PV) e tiramos alguns encaminhamentos, dentre eles, a construção de uma proposta orçamentária para a unificação dos cargos.
Vitória dos bibliotecários escolares! Só que não
A Lei que foi publicada no dia 03 de janeiro de 2025, apresentou a dotação de R$500 mil para a unificação da carreira dos bibliotecários. Todavia, a emenda encaminhada pelo vereador Wagner Ferreira (PV) apresentou o valor de R$3 bilhões para que a Secretaria de Educação pudesse alterar o plano de carreira dos bibliotecários escolares.
De toda forma, a publicação deste valor já indicava uma política de valorização dos bibliotecários escolares e gerou muitas expectativas.
Prefeito em exercício Álvaro Damião veta o proposta de unificação dos bibliotecários
Na data de hoje, 15 de janeiro de 2025, o prefeito em exercício Álvaro Damião, publicou no DOM uma retificação da Lei 11.802 de 2025 e vetou o artigo que destinava a verba (R$500 mil) para a unificação dos bibliotecários escolares. Esse veto pegou todos de surpresa e representa um ataque aos trabalhadores e vai na contramão do processo de valorização dos servidores públicos.
Será esse caminho bacana demais adotado pelo prefeito em exercício Álvaro Damião para a cidade de Belo Horizonte?
A luta é o caminho já desenhado para 2025!
O Sind-REDE/BH está atento e, em luta pela defesa da carreira digna dos servidores públicos. Faremos o necessário para que a valorização dos bibliotecários escolares possa acontecer.
Importante destacar que a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode derrubar o veto publicado.
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