No dia 04/11/2024, a diretoria do Sind-REDE/BH se reuniu com os trabalhadores do Coletivo PCD da educação, em pauta: balanço das atividades de 2024 e formação sobre direitos.
Confira o resumo dos principais tópicos:
Origem do Coletivo e Reivindicações Iniciais: O Coletivo PCD do Sind-REDE/BH surgiu para defender o direito dos trabalhadores com deficiência (PCD) de exercerem o cargo de professor, garantir acessibilidade nas condições de trabalho e assegurar a aplicação do duplo fator para aposentadoria (como professor e PCD).
Atividades e Avanços: Desde 2022, o Coletivo realizou reuniões presenciais e virtuais, lives de formação, e ações conjuntas com o Ministério Público e Defensoria, além de participar de audiências para fortalecer a pauta dos PCDs em Belo Horizonte.
Desafios e Demandas Emergentes: A presença de novos membros trouxe à tona questões como assédio, adoecimento, readaptação funcional e exoneração. A necessidade de fortalecer o coletivo para ampliar a atuação junto à SMED/BH e consolidar uma política inclusiva foi destacada.
Encaminhamentos e Ações para 2025
Pesquisa sobre Trabalhadores PCDs: A pesquisa para identificar trabalhadores PCDs da Rede continuará aberta para ampliar o mapeamento.
Dados Oficiais: Sind-REDE/BH está cobrando da GESER informações completas sobre trabalhadores PCDs terceirizados e concursados.
Avaliação Biopsicossocial e Estágio Probatório: O sindicato cobrará o cumprimento da avaliação biopsicossocial e acompanhamento durante o estágio probatório.
Condição de PCD Após Admissão: Informações sobre como solicitar condições de acessibilidade para trabalhadores que adquiriram deficiência após a admissão.
Duplo Fator para Aposentadoria: Direito ao duplo fator para aposentadoria dos professores PCDs próximo de se aposentarem.
Acompanhamento dos Candidatos PCDs do Concurso 2021: Sind-REDE/BH está monitorando os casos de indeferimento na perícia e reivindicando uma reavaliação dos candidatos.
Próximos Encontros: A periodicidade das reuniões do Coletivo PCD foi estabelecida para cada dois meses, com o próximo encontro agendado para fevereiro de 2025.
A diretoria do Sind-REDE/BH reafirma seu compromisso em fortalecer o Coletivo PCD, como forma de resistência e de ampliação dos direitos dos trabalhadores PCDs, frente às dificuldades enfrentadas na Rede Municipal de Educação.
