Os Projetos de Lei 944/24 e 945/24, apresentados pelo Sind-REDE/BH, seguem avançando na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). As propostas visam reduzir o número de estudantes por sala nas escolas da Rede Municipal, melhorando a qualidade de ensino, a inclusão nas escolas e as condições de trabalho para os educadores. Ambos os projetos estão em fase final de tramitação e contam com o apoio da diretoria do Sindicato e de vereadores comprometidos com a melhoria da educação pública.
Atualização da Tramitação
PL 944/24 – Institui o Programa de Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes com Deficiência
O PL 944/24 está sob a relatoria da vereadora Cida Falabella (PSOL). A diretoria do Sind-REDE/BH esteve no gabinete da vereadora para pressionar pela aceleração do relatório. Os assessores confirmaram que devem protocolar o relatório ainda hoje (6/11). A expectativa é que, uma vez protocolado, a Comissão Conjunta de Educação e Administração Pública seja convocada até esta sexta-feira (8/11) para apreciar o Projeto. Se o parecer for aprovado até essa data, há uma possibilidade de o PL 944/24 entrar em pauta no Plenário e ser votado ainda em novembro, acelerando o trâmite para sua aprovação final.
PL 945/24 – Estabelece Limites para o Número de Alunos por Sala de Aula
O PL 945/24 foi votado e aprovado ontem (5/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Com esse avanço, a diretoria do Sind-REDE/BH está mobilizada para que uma Comissão Conjunta seja convocada o quanto antes, agilizando ainda mais o processo de tramitação. No entanto, apesar dos esforços do Sindicato e do apoio que vem sendo articulado junto aos parlamentares, a previsão é que o segundo turno desse PL no plenário da Câmara ocorra apenas em dezembro.
Mobilização e Próximos Passos
O Sind-REDE/BH está intensificando as conversas com os vereadores pela aprovação em definitivo dos projetos. A diretoria do Sindicato ainda aguarda uma parecer do líder do governo Bruno Miranda (PDT), sobre o prazo para a aplicação dos efeitos do PL 945/24 nas escolas, após a sua aprovação na Câmara. O vereador tem evitado o Sindicato para ganhar tempo, o que atrapalha a tramitação do Projeto.
Com um calendário apertado para o final do ano, a diretoria do Sindicato enfatiza a urgência de que os parlamentares tratem as propostas como prioridade, dada a sua importância para a melhoria do ambiente escolar e para a inclusão de estudantes com deficiência. A aprovação final dos PLs ainda em 2024 representaria uma conquista significativa para a educação pública da cidade e uma resposta concreta às demandas dos educadores e das famílias que buscam um ensino inclusivo e de qualidade para todos.
A diretoria do Sind-REDE/BH seguirá acompanhando de perto cada etapa e reforça o chamado à categoria e à sociedade para que mantenham o apoio e a pressão sobre os vereadores, garantindo que os projetos sejam aprovados e implementados no menor prazo possível.
