A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), iniciou a aplicação de uma medida disciplinar inédita que tem gerado grande indignação entre os trabalhadores em Educação da Rede Municipal. Professores que não realizaram a avaliação fonoaudiológica dentro do prazo estipulado pela Secretaria estão sendo punidos com uma suspensão de 15 dias.
Apesar da medida disciplinar estar prevista na Portaria Conjunta SMPOG/CTGM nº 001/2019, tal punição nunca havia sido adotada na Rede Municipal. Para a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH, a execução da medida é extremamente autoritária e desproporcional, pois implica num corte de pelo menos metade do salário do servidor, o que compromete diretamente a sua sobrevivência.
“O exame fonoaudiológico é, sem dúvida, importante para a prevenção da saúde vocal dos trabalhadores. No entanto, o governo municipal deve adotar políticas que incentivem e promovam a saúde, ao invés de criar portarias que apenas punem os trabalhadores. A punição não é a melhor abordagem para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos professores”, afirmou a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH.
Além disso, o Sindicato destaca que o quadro de professores nas escolas municipais já está desfalcado. A suspensão desses profissionais agrava ainda mais a situação, aumentando a sobrecarga dos demais docentes e prejudicando o aprendizado dos alunos. “Quem vai cobrir as ausências desses professores suspensos? No fim das contas, são os alunos que também sairão prejudicados. A educação não pode ser penalizada dessa forma”, acrescentou a diretoria.
O Sind-REDE/BH enviou um ofício ao secretário de planejamento, André Reis, reforçando a necessidade de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte para reverter essa situação. É inadmissível que o governo Fuad utilize medidas punitivas tão drásticas e desnecessárias contra aqueles que dedicam suas vidas à educação das crianças da cidade. O Sind-REDE/BH segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, exigindo que o governo municipal adote uma postura mais justa e humana.
