Com apoio do Exército, Bolsonaro acelera planos de privatização da Regap

Como aconteceu com a Rlam na Bahia, venda de refinaria para a iniciativa privada vai representar disparada de preço dos combustíveis em Minas

Nesta semana o governo Bolsonaro dá um novo passo para a privatização da Petrobrás. Com a dificuldade de avançar na venda direta a empresa, o governo segue “comendo pelas beiradas” com um plano desinvestimentos e de privatização dos poços e refinarias, para diminuir o controle da empresa sobre a extração e produção de combustíveis.

Dessa vez, o alvo imediato está mais próximos dos mineiros, com a privatização da refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, considerada a a maior unidade da Petrobrás em Minas Gerais. Segundo denúncia realizada pelo Sindipetro/MG, a privatização pode já acorrer nas próximas semanas, uma evidência disso é a presença de diretores da Petrobras e de efetivos do Exército nas dependências de refinaria.

A Regap tem um papel estratégico para Minas Gerais, pois abastece todo o estado e o Distrito Federal com diversos produtos, como gasolina, diesel, gás de cozinha, óleo combustível, coque verde de petróleo, aguarrás e querosene de aviação. Além de ser uma grande pagadora de impostos, segundo a Agência Petrobrás, a receita anual da Regap supera R$ 8,6 bilhões em tributos para Minas Gerais, o que equivalente a 4% de toda a arrecadação do Estado. A empresa ainda emprega diretamente cerca de 2,5 mil trabalhadores.

O Sindipetro considera que a presença do exército, que tem realizado operações fora do convencional com caminhões de guerra e circulação de homens fortemente armados, têm a intenção de amedrontar, intimidar e coagir os petroleiros e o sindicato para que estes não realizem ações de protesto e resistência.

Ato do Sindipetro/MG contra a privatização, no gramado da Regap, no dia 02/06. Foto: Sindipetro/MG

No dia 02/06, os Petroleiros realizaram um ato no gramado da refinaria com trabalhadores aposentados e da ativa para protestar contra a aceleração do processo de venda de ativos da Petrobrás, encabeçado pelo governo Bolsonaro (PL) e apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL).

O Sindipetro/MG tem denunciado a operação autoritária para sindicatos e mandatos parlamentares, que devem ficar atentos ao chamado em defesa da Petrobrás, por soberania e contra a privatização.

Privatização gera mais aumento no preço dos combustíveis

O argumento utilizado pelo governo para a privatização de 8 das 14 refinarias da Petrobrás é que a quebra do monopólio da empresa traria mais competitividade ao setor, gerando uma queda de preços. Porém, o que aconteceu na refinaria Landulpho Alves (Rlam) – atual Mataripe –, na Bahia foi justamente o contrário disso.

Desde que foi vendida, Mataripe vem praticando os mais altos preços dos combustíveis no país. De acordo com o Dieese, só neste ano, a refinaria aumentou a gasolina em 48%. No diesel, o aumento chegou a 58%. Em comparação, os preços da gasolina e do diesel na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, ainda sob controle da Petrobras, subiram 37% e 45%, respectivamente.

Segundo relatório publicado pelo TCU sobre a transição para o Novo Mercado de RefinoAlém do aumento do preço dos combustíveis, a privatização também pode gerar, no curto prazo, ao risco de desabastecimentos pontuais, especialmente no gás de cozinha.