O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já demonstrou inúmeras vezes que não tem qualquer preocupação com a vida dos brasileiros, principalmente dos mais pobres. Sua prioridade, desde o início da pandemia sempre foi descredibilizar o isolamento social, incentivando que as pessoas mantivessem a normalidade e a atividade econômica, como se e pandemia do novo Coronavírus não apresentasse qualquer risco à população. A consequência disso são mais de 12 milhões de casos e mais 300 mil mortes, o que transformou o Brasil no epicentro mundial da pandemia.
Além de não ter investido em vacina quando podia, Bolsonaro continua sabotando qualquer medida que permita que a população fique em casa. O fim do auxílio emergencial em 2020 e a falta de políticas públicas protetivas são alguns exemplos. Neste mesmo sentido, Bolsonaro tem vetado todas as iniciativas do Congresso que visam melhorar o acesso dos estudantes ao ensino remoto durante a pandemia.
Isso aconteceu com a Lei 14.109/20 que determina como deverá ser aplicado o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Entre outras políticas, o Projeto previa a implementação de internet banda larga em todas as escolas públicas do país até 2024, principalmente naquelas fora das zonas urbanas. Alegando falta de orçamento, este trecho foi vetado por Bolsonaro no fim de 2020, mas o veto foi derrubado no dia 17 deste mês.
Logo após ter o seu veto derrubado pelo Congresso, no dia 19/03, Bolsonaro vetou integralmente o PL 3477/20, que previa internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica, em razão da necessidade do ensino remoto durante a pandemia. O PL havia sido aprovado em fevereiro de 2021.
Seriam ofertados 20 gigabytes de acesso à internet para esse público. Além do acesso a internet, o PL ainda previa a aquisição de dispositivos para os estudantes carentes, que precisariam estar matriculados em escolas públicas, cursar o ensino médio, estar vinculados ao CadÚnico ou pertencer à comunidades indígenas e quilombolas.
O Veto 10/2021 ainda pode ser derrubado em sessão conjunta do Congresso Nacional, assim como aconteceu com a Lei do Furst. O Congresso tem até o dia 18/04 para apreciar o veto, após essa data ele passa a trancar a pauta das casas legislativas. Para derrubá-lo é necessário que a maioria absoluta dos deputados (274) e senadores (41) votem pela sua rejeição.
O Acesso à Educação na Pandemia
A suspensão das aulas presenciais e a implantação do ensino remoto escancarou e intensificou as desigualdades do acesso à educação, seja pela renda e até mesmo por questões regionais.
O Brasil ainda é um país pouco conectado, dados do TIC Domicílios 2019, formulado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), apontam que aproximadamente 30% dos lares no Brasil não têm acesso à internet. Se isso já era preocupante em 2019, a questão passou a tomar outra proporção com a Pandemia, quando o acesso à Educação se deu quase que exclusivamente por esta modalidade.
Mesmo quando há internet, a sua qualidade e frequência não são de boa qualidade. Em outra pesquisa, realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio da Unicef. O acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. Sendo que quase 80% das Secretarias identificaram um grau de dificuldade médio ou alto no acesso dos estudantes.
É preciso lembrar que, diante da alta de casos, descontrole da pandemia e lentidão no processo de vacinação, não há qualquer possibilidade de reabertura das escolas. Portanto, reforçar e ampliar a conectividade para professores e alunos deve ser uma prioridade ou o cenário de desigualdade do acesso à educação atingirá índices extremos.
