Na última quarta-feira (02/12) a diretoria do Sind-REDE/BH, por meio dos diretores Daniel Wardil, Flávia Silvestre, Letícia Coimbra, Sandra Coelho e Vanessa Portugal, participou de uma reunião virtual com a Secretária Municipal de Educação (SMED), representada pela Subsecretária de Educação Natália Araújo, para tratar sobre as questões de interesse dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal. A reunião, iniciada às 16h, durou cerca de 2h. Confira abaixo os temas tratados e os retornos da SMED:
1) Férias
Ficam definidas as férias coletivas regulamentares da categoria dos professores no mês de janeiro, compreendendo 20 dias úteis em janeiro (01/01/2021 a 29/01/2021) mais 5 cinco dias úteis em julho, atendendo à reivindicação aprovada na nossa assembleia.
Obs.: Só poderão requisitar o gozo das férias no mês de fevereiro, os professores que estão atuando em escolas que possuem turmas de terminalidade do Regime Especial (5º ano, 9º ano e EJA) que comprovadamente trabalham em outra rede de ensino que também terá as férias em fevereiro de 2021.
A requisição da mudança do mês de férias deve ser comunicada por formulário eletrônico da SMED até dia 03/12, pois o Departamento de Recursos Humanos precisa organizar os pagamentos de 1/3 de férias a tempo. Nas escolas que atendem as turmas em terminalidade, poderá ser feita uma reorganização interna no grupo da escola para que os alunos sejam acompanhados por um professor que não necessariamente seja regente daquelas turmas, de forma que trabalhadores de outras redes e que atuem em outros anos possam solicitar as férias em fevereiro. Natália disse que se o número de requisições ultrapassarem o limite de 20% do coletivo de professores, os casos podem ser encaminhados à SMED para análise e atendimento. A SMED não aceitou flexibilizar mais nenhum pedido concernente ao tema.
2) Calendário
Os habituais 204 dias de trabalho do professor serão mantidos em 2021, mas para se cumprir as 1600 horas letivas da carga horária do aluno, será necessária a implantação o ensino híbrido, assim que os índices da pandemia estiverem nos níveis seguros recomendados pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19. Natália apontou que, além da carga horária de segunda à sexta, os alunos terão que realizar atividades pedagógicas remotas, com carga horária aos sábados também.
Para organizar um calendário possível, em que se pretende cumprir dois anos em um, ela afirmou que o início do próximo ano será mantido em 1º de fevereiro de 2021, mesmo que ainda estejamos no modelo remoto, que ainda será regulamentado. Ou seja, o governo trabalha com a ampliação do Ensino Remoto Emergencial para todo o Ensino Fundamental. A Subsecretária alegou que as atividades remotas já realizadas pelas escolas poderão ser computadas como carga horária letiva.
Obs.: Apesar de termos insistido na necessidade de ampliar para todos os trabalhadores que trabalham em outra Rede e desejarem fazer a opção, não tivemos uma resposta positiva. Continuaremos a insistir mas até o momento é essa a definição.
3) Anistia da greve de 2020
Já foi formalizado o pedido de anistia pelo Sindicato, mas ainda não tivemos nenhuma resposta da Secretaria de Recursos Humanos.
4) Dobras
A prefeitura informou que o atual quadro das escolas será mantido e não haverá nova redução até 31/12. O mês de janeiro (férias) será pago nos mesmos moldes dos anos anteriores.
A liberação de dobras será retomada em fevereiro, de acordo com a necessidade para manutenção do quadro e os critérios de cada escola para acesso a dobra.
O Sind-REDE/BH mantém a reivindicação de que os cargos das escolas que foram reduzidos quando ocorreu corte nas dobras sejam retomados.
5) Fluxo de alunos/Cadastro
Zema propôs a municipalização de 49 escolas estaduais. O governo estadual não quer atender os anos iniciais do Ensino Fundamental, mas em contrapartida, muitos alunos do 6º ao 9° ano poderiam migrar para escolas estaduais que oferecessem a série. A PBH não tem acordo com essa organização do Estado.
6) Planejamento Pedagógico de avaliação em base ao livro eletrônico “Percursos Curriculares e Trilhas de Aprendizagem em Tempos de Pandemia”
O Sind-REDE solicitou mais prazos para estudo e posicionamento da categoria sobre o tema, visto que temos um novo seminário ainda este mês. A subsecretária Natália informou que não estava por dentro do tema, pois ele está sendo organizado diretamente pela Secretária Ângela Dalben. O Sindicato já enviou ofício à SMED sobre o assunto.
7) Portaria 182
Sobre as excedências, o governo apontou mais uma vez que tem acordo em mudar os critérios previstos na portaria. Disse, porém, que não via sentido em fazer agora, pois as excedências estariam todas suspensas.
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
