A greve da educação em Belo Horizonte completa 18 dias, em uma das maiores mobilizações que a Rede Municipal já viu nos últimos anos. Desde o dia 5 de junho, os trabalhadores e trabalhadoras em educação têm mostrado força, coragem e disposição de luta nas ruas, nas escolas e nas assembleias. Cerca de 85% da categoria aderiu à greve, com 75% das escolas paralisadas em algum nível. Uma greve potente, que tem encontrado apoio na comunidade escolar e que faz ecoar pela cidade o grito por respeito e valorização!
Assembleias com mais de 2 mil pessoas, atos públicos criativos e combativos, denúncias nas redes sociais com vídeos que tem atingido dezenas de milhares de visualizações e bastante eco na imprensa: a categoria não tem dado descanso ao governo municipal. A cada dia, a luta cresce e se fortalece, com a certeza de que só a mobilização coletiva é capaz de enfrentar o descaso do governo municipal de Álvaro Damião (União Brasil).
A greve forçou a PBH a se mexer, mas a proposta ainda é insuficiente
Com apenas quatro dias de greve, o prefeito Damião se viu obrigado a apresentar uma resposta – mesmo que muito aquém do que a categoria exige. O prefeito, que até então só oferecia o vergonhoso reajuste de 2,49%, resolveu incluir a extensão proporcional do vale-alimentação para servidores com jornadas inferiores a 40 horas semanais.
Mas a manobra da PBH foi desmascarada pela categoria! O que a Prefeitura tentou vender como “valorização” e “incorporação ao índice de reajuste” é, na verdade, apenas um benefício temporário, que não entra no salário, não incide na carreira e não atende aposentados. Na prática, uma tentativa de maquiar a falta de valorização real.
A categoria respondeu à altura: “2,49% é sacana demais!” – a palavra de ordem presente em todos os atos públicos e materiais distribuídos pelos trabalhadores ironiza o slogan de campanha do prefeito e escancara o sentimento de indignação que pulsa entre os educadores.
PBH tenta manipular os números, mas os fatos falam por si
O governo municipal tenta justificar o reajuste abaixo da inflação com argumentos distorcidos. Álvaro Damião afirma que o 2,49% recompõe a inflação de 2025 até abril, ignorando as perdas acumuladas de anos anteriores. A PBH diz que o índice de 8,04% concedido em 2024 compensou tudo que era devido. Mentira!
Até o próprio site da Prefeitura desmente essa narrativa. Na matéria “PBH sanciona leis que garantem reajuste salarial de 8,04% aos 66 mil servidores” publicada em abril de 2024, a PBH reconhece que o reajuste serviu apenas para corrigir perdas acumuladas entre 2017 e 2023, adiantando a inflação do primeiro trimestre de 2024. O restante? Ficou para trás!. Além disso, se levarmos em consideração a inflação acumulada desde 1996, as perdas dos trabalhadores em educação ficam na casa dos 40%.
Além disso, a desculpa do “limite orçamentário” não se sustenta. A arrecadação municipal cresceu 86,97% entre 2018 e 2024, mais que o dobro da inflação do período (32,43%). E a educação tem recursos próprios, reforçados com o novo Fundeb, que tem garantido aumentos anuais do Piso Nacional do Magistério, acima da inflação. Por lei, no mínimo 70% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagar os profissionais da educação.
Valorizar a Educação vai muito além de pagar o piso
O prefeito gosta de dizer que “nenhum professor da Rede recebe abaixo do piso”. Ora, isso não é valorização, é o cumprimento de uma obrigação legal! O piso nacional do magistério é uma política que visa corrigir uma distorção histórica sobre os salários dos professores. Isso porque estes trabalhadores recebem salários muito mais baixos do que outras profissões, mesmo com a mesma formação.
Piso não é teto e deve ser aplicado no primeiro nível da carreira. Mas não é isso que acontece em BH. De 2017 para cá, o Piso Nacional do Magistério subiu 47% a mais que os reajustes concedidos aos professores municipais. E o salário pago pela PBH só segue acima do piso porque os 7 primeiros níveis da carreira da Educação municipal foram eliminados.
A reestruturação da carreira é urgente! Os trabalhadores exigem de volta os 24 níveis e a garantia de evolução funcional. Afinal, é direito chegar ao topo da carreira antes da aposentadoria.
Além disso, Belo Horizonte, que está entre os 5 maiores orçamentos do país, e é de longe a cidade mais rica da região metropolitana, ofereceu o pior índice de reajuste para os professores de toda a grande BH. Outro ponto que deve ser levado em consideração, é que diversas carreiras do serviço público municipal tiveram ganhos salariais diferenciados em negociação pautas específicas que foram além do reajuste linear de 2,49%, oferecido para todos os servidores públicos. Mas os professores ficaram de fora.
Não é só pelos 2,49%: a luta é por condições dignas de trabalho e uma educação de qualidade
A pauta da greve vai muito além da recomposição salarial. Ela visa uma mudança de prioridade com os recursos da educação, que têm sido utilizados em contratos duvidosos com empresas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), não é à toa que cerca de 150 milhões de contratos da Secretária de Educação (SMED) estão sob investigação.
Enquanto milhões são gastos com empresas de Consultoria e livros paradidáticos não solicitados, na escola falta o básico: uniformes escolares, materiais didáticos, professores tem cota de xerox, profissionais para acompanhamento das crianças com deficiência e até mesmo professores, principalmente na educação infantil, onde turmas de diferentes faixas etárias estão sendo unificadas. Isso tem gerado adoecimento dos profissionais da educação, que ficam sobrecarregados e pioram significativamente o atendimento aos alunos.
Esse caos na educação é consequência direta das opções políticas dos últimos governos, que têm utilizado a SMED como moeda de troca nos conchavos e acordos políticos. Nos últimos dois anos, a pasta já passou por seis mudanças, sendo que um dos ex-secretários, Bruno Barral, foi exonerado após ser alvo de investigação da Polícia Federal.
Os trabalhadores exigem respeito ao direito de planejamento, com isonomia entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, reestruturação da carreira, fim das salas superlotadas e garantia de paridade para os aposentados.
A greve continua!
São 18 dias de resistência, enfrentando a desinformação da prefeitura, o abandono do prefeito, que foi “dar um rolezinho em Israel” e as promessas não cumpridas de negociação. Não vamos recuar enquanto não houver respeito e valorização!
Seguimos nas ruas, nas assembleias e nas redes.
A GREVE CONTINUA, DAMIÃO A CULPA É SUA!
