A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH esteve presente na mesa para compartilhar o histórico e os desafios atuais enfrentados pelas professoras da educação infantil em Belo Horizonte. 

Durante a intervenção, a representante da entidade lembrou que em Belo Horizonte, como na maioria das redes municipais do estado, o início da educação infantil não considerava as trabalhadoras como professoras. Foi a partir das lutas que em 2012 houve a mudança de nomenclatura e a equiparação das carreiras.

“Em Belo Horizonte, iniciamos também como educadoras em 2004. E foi na base de muita luta e de algumas greves específicas da educação infantil que, em 2012, conseguimos mudar a nomenclatura. (…) E, em 2018, conseguimos a unificação da carreira. Mas não foi presente, não foi dado, e ouvimos da secretária que isso travaria as contas”.

Novas formas de terceirização
Apesar das vitórias históricas que garantiram o reconhecimento do cargo de professor na Educação Infantil, também houve alertas aos parlamentares e entidades presentes sobre as novas estratégias da PBH para precarizar o trabalho docente através da terceirização.

Para a Diretoria Colegiada, a retirada da regência compartilhada e a substituição de professores em sala por auxiliares terceirizados é uma realidade que barateia o custo da educação às custas da qualidade pedagógica.

A recente greve da categoria, encerrada na semana passada, também foi pautada como um exemplo de resistência contra o avanço dessas práticas, principalmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“A greve conseguiu garantir que é da obrigação do professor concursado a parte pedagógica, mas, ainda assim, a gente ainda tem questões que deixam brecha”, alertou a Diretoria durante o seminário.

Reforçamos o caráter indissociável das práticas de cuidar e de educar na educação na primeira infância e cobramos seriedade da PBH.

A educação infantil faz parte da educação básica e é coisa séria.
Quem cuida, educa.
Criança respeitada tem professoras valorizadas!

Diretoria Colegiada do Sind-REDE BH

Acesse todas as informações do Congresso clicando aqui:

Em atendimento à demanda apresentada via ofício pelo Sind-REDE/BH, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) liberou os trabalhadores concursados, delegados eleitos, para o XIV Congresso da REDE.

O Sind-REDE/BH lamenta a postura da Smed que escolhe sobrecarregar os trabalhadores das escolas ao não garantir as dobras, como foi feito durante a realização da CONAE. Mas reforça a necessidade dos grupos das escolas garantirem a participação dos delegados.

Aguardamos a resposta da Secretaria em relação à liberação para os trabalhadores de outras redes de ensino.

O XIV Congresso da REDE Paulo Freire acontece entre os dias 16 e 18 de novembro. Confira a programação clicando aqui.

Acesse a resposta da SMED clicando aqui

Nos dias 23 e 24 de agosto, o Sind-REDE/BH realizará o Seminário Deliberativo sobre a Carreira da Educação na Rede Municipal de Belo Horizonte – 2024. Esse tema foi escolhido pela categoria em um contexto em que os governos municipais de Belo Horizonte têm utilizado a legislação do Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008) para destruir a carreira da Rede Municipal de Educação. 

A carreira da educação foi construída por um processo de muitas lutas e mobilização dos professores e demais trabalhadores em educação. Ela contempla os trabalhadores concursados no cargo de professor fundamental, da educação infantil, assistente administrativo educacional, bibliotecário, pedagogo, auxiliar de escola e técnico em assuntos educacionais.

A valorização da educação passa por melhorias nas condições de trabalho e salário. Para que isso aconteça, é preciso que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estabeleça como prioridade a valorização dos trabalhadores e que essa política seja executada pela Prefeitura da cidade.

É importante destacar que alguns cargos foram extintos devido a mudança na estrutura da carreira, como o assistente de biblioteca e assistente de secretaria, que foram transformados em um único cargo: os Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs). Outros cargos passaram a ser terceirizados, como os auxiliares de escola. Logo, não haverá mais concursos para estas funções.

Além de extinguir segmentos, a política adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos anos tem sido a de destruição da carreira da educação, colocando em risco todos os direitos que os trabalhadores conquistaram, como a valorização por desempenho, quinquênios, férias prêmio e a própria aposentadoria. Essas e outras questões precisam ser discutidas para que a categoria tenha propostas, já em 2023, para compor a Campanha Salarial/Educacional de 2024. Por isso, participar deste seminário é de fundamental importância.

O Seminário será organizado com mesas temáticas e grupos de trabalho, que trarão importantes contribuições para a formação e instrumentalização dos delegados eleitos, visando a construção de propostas para o futuro da carreira da educação no município.

Orientações para a participação no Seminário

• Os delegados serão eleitos nas escolas, a ata de eleição deverá ser devidamente preenchida e encaminhada no ato das inscrições que devem ser realizadas pelo e-mail redebh@gmail.com até o dia 12 de agosto.
• A proporção de delegados por escola será de 1 delegado(a) para cada 10 trabalhadores(as);
• Entre os aposentados, a eleição dos delegados poderá acontecer no fórum de trabalhadores aposentados ou nas escolas de origem, com o mesmo critério dos trabalhadores da ativa: 1 delegado para cada 10 trabalhadores.
• Os delegados definirão a posição a ser defendida pela entidade sindical sobre a organização da carreira da educação.

Obs: Por se tratar de um seminário específico sobre a carreira dos servidores públicos, os delegados e votantes devem ser concursados. Não é obrigatório ser filiado para participar do seminário.

Teremos a participação de observadores. Os critérios serão divulgados.

Acesse abaixo, os documentos do Seminário

Textos de Contribuição

Textos de contribuição da discussão do Seminário Deliberativo Carreira da Educação em Belo Horizonte – 2024 podem ser enviados até 14/08/2023 para o e-mail redebh@gmail.com. Eles serão disponibilizados aqui no site da Entidade. (acesse aqui)

Programação do Seminário

QUARTA-FEIRA 23/08/2023

Local: Sinttel-MG: Edifício Dantés: Av. Amazonas 491, 5° andar, Centro/BH.

19h00 | Abertura do Seminário, inscrição e coquetel.

19h30 | Mesa de Abertura Fala das Centrais e do Sind-REDE/BH

21h00 | Atividade Cultural

QUINTA-FEIRA 24/08/2023

Local: Dayrell Hotel & Centro de Convenções – Rua Espírito Santo, 901, Centro/BH.

8h00 | Café

8h30 às 10h15 | Mesa 01
Carreira da educação no município de BH:
história, conquistas, desafios e lutas.
Convidados: Vanessa Portugal, Wanderson Rocha e Maria da Consolação Rocha

10h15 às 12h00 | Mesa 02
Carreira docente no Brasil.
Convidados: Savana Diniz Gomes Melo e Gustavo Machado

12h00 | Almoço

13h00 às 15h00 | Grupos de debate e proposta:

15h00 às 15h15 | Café

15h15 às 17h30 | Plenária Final

17h30 | Ato pelo Fim da Violência Policial e de Estado (Praça 7).

Contribuições para o Seminário

Acesse clicando no botão abaixo as Contribuições recebidas para o Seminário Deliberativo Carreira da Educação na Rede Municipal de Belo Horizonte – 2024

Estamos vivendo um ataque de proporções gigantescas com a Reforma da Previdência da PBH. A reforma retira direitos dos trabalhadores, principalmente das mulheres que terão que trabalhar em média sete anos a mais, enquanto os homens terão que trabalhar em média cinco anos. Além disso, a reforma reduz de forma considerável o salário de aposentadoria e modifica até regras como as de pensão por morte.
Além dessa reforma, cuja proposta do governo vai fazer com que a maioria dos trabalhadores nem consigam se aposentar, no nosso dia a dia também os ataques são muitos, por isso, a importância desse Seminário para debatermos importantes temas e nos organizarmos na luta.

O I Seminário Concepções de Educação Infantil acontecerá nos dias 10 e 11 de novembro, na Faculdade de Direito da UFMG Av. João Pinheiro, 100 – Centro, Belo Horizonte.

Confira a Programação:

Quinta-feira, 10/11

Noite
19h00 às 21h00 – ATIVIDADE ABERTA PARA TODA A CATEGORIA
Apresentação do estudo do ILAESE sobre a proposta de Reforma da Previdência da PBH Gustavo Machado – Coordenador do ILAESE

Sexta-feira, 11/11

Manhã
08h00 às 09h30 – MESA SINDICAL

Claudia Ribeiro – Pedagoga formada na UFPE. Professora da Rede Oficial de Ensino da Prefeitura do Recife. Fez parte da direção do SIMPERE/CSP-Conlutas

Samantha Guedes – Coordenadora Geral do Sepe/Executiva Nacional MML/Executiva Estadual CSP-Conlutas-RJ

10h00 às 11h30 – MESA CONCEPÇÕES

Mesa: Concepções de/da Educação Infantil e linguagem escrita: diálogos e perspectivas

Profª. Ana Paula Braz Maletta – http://lattes.cnpq.br/3229403829455473
Profª. Lilian Sipoli Carneiro Canete – http://lattes.cnpq.br/4856653135484819

GEPICE – Grupo de Estudos e Pesquisas em Infância(s), Crianças e Educação – Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
O GEPICE realiza estudos e pesquisas que versam sobre o tema da(s) infância(s), das crianças e da educação, com foco na escuta e nas produções das crianças, buscando compreender a infância e suas variáveis no contexto histórico, social, político e econômico atual, bem como as culturas, linguagens e condições de existência das crianças, numa perspectiva interdisciplinar dos Estudos da(s) Infância(s) e das Crianças.

Tarde
13h00 às 15h30 – GRUPOS DE TRABALHO

16h00 às 18h00 – PLENÁRIA

Ainda está em tempo! Participe! Faça a sua inscrição clicando aqui:

Algumas mudanças relativas à política de matrículas, abertura e fechamento de turmas, mudança da concepção de educação infantil dentre outras mudanças que a PBH está implantando de forma progressiva na Educação Infantil têm trazido preocupação.

A secretária de educação, Ângela Dalbên, vem alterando toda a construção pedagógica da Educação Infantil sem dialogar com a categoria.

Sendo assim, faz se necessária a construção de um seminário consultivo para que a categoria possa reafirmar o seu protagonismo na construção da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, como sempre fez.

O seminário será realizado em outubro após o recesso da semana dos professores. Sabemos que o final do ano é um período intenso e de muito trabalho, mas entendemos que as questões colocadas são urgentes de serem discutidas ainda este ano. Contamos com a presença de todas!

Vamos juntas pensar a Educação Infantil da cidade e enfrentar esse governo que excluiu as professoras e professores do pensar a Educação!

Não somos máquinas de preencher tabela! A concepção de Educação será a que juntos construirmos, pensando juntas a prática pedagógica e executando no dia a dia das escolas!

Na última quinta-feira (12/05), o Sind-REDE/BH realizou, de forma presencial em sua sede, o Seminário sobre Tempo de Planejamento. O elemento motivador para a realização do seminário foi o tema da realização do planejamento em casa ou na escola, mas o debate não se restringiu a este aspecto. Questões pedagógicas sobre a organização do planejamento e as estratégias de luta e mobilização para ampliação deste tempo também fizeram parte do seminário.

Todos os trabalhadores em Educação puderam enviar sugestões e contribuições por e-mail. Todas as contribuições foram organizadas em um caderno e distribuídas durante o evento. Cada escola elegeu até 3 delegados para contribuir no debate e votar as posições. Confira abaixo as deliberações dos delegados no Seminário.

Os delegados do Seminário aprovaram

1 – A orientação de que todos os grupos discutam a organização de reuniões pedagógicas coletivas nas escolas regulares, dentro do horário de trabalho, no caso do ensino fundamental com o uso de oficineiros (a SMED informou que está autorizado e que a direção deve solicitar).

No caso da Educação Infantil as dificuldades são maiores, visto que a prática dos oficineiros não é possível. As escolas devem discutir para tentar uma organização que permita as reuniões, mesmo que em dois grupos.

2 – Os trabalhadores devem estar cientes que o tempo de planejamento da Rede permanece sendo de 5h. Recreio não é tempo de planejamento, nem para o Ensino Fundamental e tão pouco para a Educação Infantil.

3 – A luta pelas 7h de planejamento deve retomar papel de centralidade em nossa pauta.

4 – Quanto a realização do tempo de planejamento dentro da escola ou em outro espaço, os delegados apontam para a livre escolha dos grupos de trabalho. Em caso de convivência de Educação infantil, séries iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), séries finais do Ensino Fundamental (6° ao 9°ano), as diferenças de cada grupo devem ser respeitadas.

5 – O debate sobre o tempo de planejamento segue na Rede em todas as suas matizes pedagógicas e políticas.

6 – Permanece aberto o e-mail para as contribuições teóricas sobre o tema. Elas serão acrescidas ao caderno virtual, disponível no botão abaixo.

7 – Elaborar documentação que permita dar segurança jurídica para a categoria.

E-mail para novas contribuições: planejamentosindrede@gmail.com

Na próxima quinta-feira (12/05), o Sind-REDE realizará o Seminário deliberativo sobre o tempo de planejamento. O evento acontecerá de forma presencial na sede do Sind-REDE/BH (Av. Amazonas, 491 – Sala 1009 – Centro), das 13h às 18h.

O Seminário também debaterá questões pedagógicas sobre a organização do planejamento e as estratégias de luta e mobilização para ampliação desse tempo.

Para contribuir com o seminário a categoria enviou contribuições por e-mail. Todas elas foram organizadas no caderno abaixo. Você pode acessá-lo diretamente pelo site, ou baixá-lo em seu dispositivo.

Orientações para participar do Seminário

Cada escola deverá eleger até 3 delegados (as) para participar do seminário que definirá a posição da categoria a ser defendida pela entidade sindical sobre o Tempo de Planejamento.

Os delegados devem ser eleitos nas escolas, a ata de eleição deverá ser devidamente preenchida e encaminhada no ato das inscrições que devem ser realizadas pelo e-mail planejamentosindrede@gmail.com ou pelo WhatsApp (31) 98814-1168, até o dia 10/05 às 17 horas.

OBS. Por se tratar de um seminário com tema específico relacionado aos professores, os delegados e votantes devem ser concursados. Não é obrigatório ser filiado para participar do seminário.

Local do Seminário: Sind-REDE/BH (Av. Amazonas 491, 10° andar, sala 1009, Centro/BH), mas dependendo do número de inscrições o local poderá ser alterado. Acesse abaixo a Ata de eleição de delegados(as), ficha de Inscrição e o cartaz do seminário.

Pela sua importância para as futuras ações da categoria, foram apresentadas de forma separada duas propostas já aprovadas no Seminário:
• O retorno presencial apenas com a vacinação da categoria e manutenção dos protocolos sanitários

• Adesão ao trabalho com o Regime Especial de Atividades Escolares (REAE) para todos os anos do Ensino Fundamental em 2021
Ambas propostas foram aprovadas pela assembleia.

Na possibilidade de retorno presencial sem garantia de segurança (sem que haja vacinação), a categoria votou que fará uma Greve pela vida, pela segurança de todos os estudantes, trabalhadores e famílias e por testagem.

Como foi aprovada a adesão ao trabalho com o Regime Especial de Atividades Escolares (REAE) para todos os anos do Ensino Fundamental em 2021, a votação que se seguiu foi a do acordo ou não com a validade retroativa das atividades como letivas. A categoria se posicionou contrária a tal validação.

Outras propostas apresentadas e aprovadas pela assembleia

• Que as dobras em 2021 sejam para todas as pessoas que pleitearem, que sejam ampliadas e que as dobras perdidas, sejam retomadas. O debate das dobras será estendido a todos os trabalhadores em Educação.

• Iniciar em 2021 uma discussão sobre campanha pela municipalização de creches conveniadas.

• Organização nacional de valorização da Educação Infantil.

• Moção de Repúdio ao Decreto 48.252/20 do Prefeito Marcello Crivella (Rio de Janeiro, RJ).