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	<title>Saúde do Trabalhador &#8211; Sind-REDE/BH</title>
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	<description>Somos parte de uma rede que não se rompe e não se deixa abater!</description>
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	<title>Saúde do Trabalhador &#8211; Sind-REDE/BH</title>
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		<title>Sind-REDE/BH repudia uso do VAAR e vinculação de recursos do Fundeb à bonificações por desempenho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 16:18:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Concursados]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
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					<description><![CDATA[Em reunião com as direções escolares, a Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte anunciou a ausência do abono em [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="682" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2025/12/burnout-1024x682.jpg" alt="" class="wp-image-29619" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2025/12/burnout-1024x682.jpg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2025/12/burnout-500x333.jpg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2025/12/burnout-768x512.jpg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2025/12/burnout-600x400.jpg 600w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2025/12/burnout.jpg 1292w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p></p>



<p>Em reunião com as direções escolares, a Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte anunciou a ausência do abono em 2025, atribuindo-a à distribuição dos recursos do FUNDEB. No entanto, apresentou uma alternativa futura: a possibilidade de utilizar a complementação do FUNDEB, conhecida como Valor Ano Aluno Resultado (VAAR), para conceder bonificações em 2026. A condição é que o município cumpra os rígidos critérios federais para receber esses recursos – algo que não ocorreu em 2025. Conforme confirmado à nossa Entidade, caso o VAAR seja captado, seu repasse será direcionado a professores e gestores que atenderem a critérios de produtividade, a serem estabelecidos pela secretaria.</p>



<p>O Sind-REDE/BH manifesta veemente oposição a essa proposta, conforme deliberações democráticas e reiteradas da categoria. Rejeitamos a lógica da bonificação por desempenho por entendê-la como um mecanismo perverso que, longe de valorizar, precariza a carreira e a remuneração docente. Os valores pagos são espúrios: não se incorporam ao salário, não contam para progressões, aposentadoria ou quaisquer outros direitos permanentes. Trata-se de um recurso volátil e discricionário, que historicamente tem sido usado pelos governos como moeda de troca política e instrumento de pressão sobre a categoria.</p>



<p>Além disso, amparados em estudos e na análise de experiências fracassadas em todo o país, afirmamos que tais políticas são estruturalmente danosas. Elas estimulam a desigualdade entre escolas e profissionais, fomentam um ambiente de competição e adoecimento, e desvirtuam o processo educativo. O foco deixa de ser uma educação integral e transformadora para se reduzir ao treinamento para provas e à busca por índices, como o IDEB e o SAEB. Como bem apontam as referências citadas, tais métricas frequentemente reproduzem e ampliam desigualdades sociais, estigmatizando comunidades vulneráveis e mascarando as verdadeiras carências estruturais do sistema.</p>



<p>Portanto, nosso desacordo com a proposta da Secretaria é fundamental. Não se trata apenas de uma discordância sobre a aplicação de uma verba, mas de uma defesa intransigente de um projeto educativo público, igualitário e emancipador, contra uma visão mercantilista que transfere para os trabalhadores a responsabilidade por problemas estruturais e converte o direito à educação em um prêmio por produtividade.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é e como funciona o VAAR?</h2>



<p>A verba complementar “Valor Aluno Ano Resultado” (VAAR) é um dos mecanismos de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Instituída em 2020, durante a renovação do Fundeb, essa modalidade sofreu fortes críticas de entidades, sindicatos e movimentos populares devido à influência de setores privatistas em sua concepção.</p>



<p>Isso ocorre porque o VAAR condiciona a liberação de recursos financeiros a estados e municípios ao cumprimento de metas específicas e preestabelecidas. Tais metas incluem, entre outras exigências: a adoção de princípios de mérito na gestão democrática, a aplicação de avaliações sistêmicas nacionais, o alinhamento curricular à BNCC e a redução das desigualdades educacionais e raciais.</p>



<p>É importante destacar que essa política de bonificação por desempenho, baseada em uma lista de pré-requisitos, está fundamentada em uma lógica gerencialista e neoliberal. Essa perspectiva transfere a responsabilidade por resultados estruturais para os indivíduos, exigindo desempenho sem considerar as condições materiais e sociais necessárias para alcançá-lo, culpabilizando professores e gestores por falhas que são, em grande medida, sistêmicas.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Mudança na classificação das escolas e na GDE das direções por produtividade</h2>



<p>No dia 6 de dezembro, a Secretaria Municipal de Educação publicou uma portaria que redefine a classificação das escolas da Rede Municipal. O texto altera os critérios de enquadramento por nível, introduzindo elementos de produtividade em cada unidade escolar. De acordo com a norma, além do nível de complexidade, as escolas passarão a ser classificadas anualmente pela chamada &#8220;evolução de indicadores educacionais&#8221;. Foram estabelecidos oito critérios, que incluem, entre outros, a necessidade de garantir a frequência e aprovação, taxas de alfabetização e elevação de notas em provas sistêmicas municipais, estaduais e nacionais.</p>



<p>Além do equívoco de impor metas de produtividade às escolas, a portaria também condiciona e penaliza o trabalho das direções, responsabilizando-as por problemas que são, em grande medida, estruturais e externos ao ambiente escolar. A Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE), por exemplo, passa a estar vinculada ao desempenho da unidade, instituindo uma lógica de coerção e punição que sufoca a autonomia pedagógica.</p>



<p>É importante destacar que, em redes onde políticas semelhantes foram adotadas – como a do estado de São Paulo –, os resultados efetivos foram o aumento da precarização, o enfraquecimento dos vínculos com a comunidade, a perseguição aos gestores e o adoecimento dos profissionais, fragilizando assim os princípios da gestão democrática.</p>



<p>Tais mecanismos tentam, de forma distorcida, responsabilizar a escola por questões sociais complexas que afetam a vida dos estudantes. É urgente construir políticas para melhorar a frequência, combater o abandono, promover inclusão e elevar o desenvolvimento cognitivo, mas muitos desses desafios não podem ser resolvidos apenas no âmbito escolar. São necessárias políticas públicas integradas que enfrentem as desigualdades sociais, incluindo distribuição de renda e justiça social.</p>



<p>Diante disso, é fundamental resistir tanto à bonificação por produtividade quanto à mudança nas Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE). Não se pode mudar as regras do jogo no meio dele: as direções foram eleitas sob determinadas normas, que não podem ser alteradas unilateralmente no curso do processo.</p>



<p>Defendemos que é possível – e necessário – investir na educação municipal para melhorar a aprendizagem, sem recorrer a políticas de premiação por produtividade. O caminho passa pela valorização dos profissionais e pela melhoria concreta das condições de trabalho, garantindo um ambiente educativo democrático, colaborativo e socialmente referenciado.</p>



<hr class="wp-block-separator has-alpha-channel-opacity"/>



<p class="has-text-align-center"><strong>Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH</strong></p>
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		<title>Sind-REDE/BH debate saúde mental dos trabalhadores da educação em roda de conversa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 19 Dec 2024 20:18:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicato]]></category>
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					<description><![CDATA[O cuidado com a saúde mental foi o tema da 1ª roda de conversa promovida pelo Sind-REDE/BH, em parceria com [&#8230;]]]></description>
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<div class="wp-block-getwid-images-slider has-arrows-inside has-dots-inside has-images-center has-cropped-images"><div class="wp-block-getwid-images-slider__wrapper" data-effect="slide" data-slides-show="1" data-slides-show-laptop="1" data-slides-show-tablet="1" data-slides-show-mobile="1" data-slides-scroll="1" data-autoplay="false" data-pause-hover="false" data-autoplay-speed="6000" data-infinite="true" data-animation-speed="800" data-center-mode="false" data-variable-width="false" data-arrows="inside" data-dots="inside" data-spacing="none"><div class="wp-block-getwid-images-slider__item"><figure><img decoding="async" width="2908" height="2656" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1.jpeg" data-id="26558" data-link="https://sindrede.org.br/sind-rede-bh-debate-saude-mental-dos-trabalhadores-da-educacao-em-roda-de-conversa/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-2/" data-original-link="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1.jpeg" class="wp-block-getwid-images-slider__image wp-image-26558" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1.jpeg 2908w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1-500x457.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1-1024x935.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1-768x701.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1-1536x1403.jpeg 1536w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/734d7b04-0b13-4bbd-9eb9-affa99dcfa66-1-2048x1871.jpeg 2048w" sizes="(max-width: 2908px) 100vw, 2908px" /></figure></div><div class="wp-block-getwid-images-slider__item"><figure><img decoding="async" width="4160" height="3119" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58.jpeg" data-id="26565" data-link="https://sindrede.org.br/sind-rede-bh-debate-saude-mental-dos-trabalhadores-da-educacao-em-roda-de-conversa/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58/" data-original-link="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58.jpeg" class="wp-block-getwid-images-slider__image wp-image-26565" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58.jpeg 4160w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58-500x375.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58-1024x768.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58-768x576.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58-1536x1152.jpeg 1536w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a4019c03-98f5-455e-a146-e0aa48260c58-2048x1536.jpeg 2048w" sizes="(max-width: 4160px) 100vw, 4160px" /></figure></div><div class="wp-block-getwid-images-slider__item"><figure><img loading="lazy" decoding="async" width="2560" height="1919" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-scaled.jpeg" data-id="26566" data-link="https://sindrede.org.br/sind-rede-bh-debate-saude-mental-dos-trabalhadores-da-educacao-em-roda-de-conversa/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929/" data-original-link="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-scaled.jpeg" class="wp-block-getwid-images-slider__image wp-image-26566" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-scaled.jpeg 2560w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-500x375.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-1024x768.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-768x576.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/12/a8246ec2-890f-4b19-86d1-492470b2b929-1536x1152.jpeg 1536w" sizes="auto, (max-width: 2560px) 100vw, 2560px" /></figure></div></div></div>



<p></p>



<p>O cuidado com a saúde mental foi o tema da 1ª roda de conversa promovida pelo Sind-REDE/BH, em parceria com o Projeto Tear, no dia 09 de dezembro. O encontro trouxe à tona um assunto sensível e urgente: o impacto do adoecimento mental nos profissionais da educação, evidenciado nos relatórios da Prefeitura de Belo Horizonte como uma das principais causas de afastamento desses trabalhadores.</p>



<p>Apesar da relevância do tema, o Sindicato destacou a dificuldade em obter dados sobre os trabalhadores terceirizados da MGS e das Caixas Escolares, um pedido que foi reforçado na última audiência pública na Câmara Municipal de BH. Durante o evento, os participantes apontaram os desafios diários, como a precarização das condições de trabalho, baixos salários, pressões burocráticas e a falta de diálogo, fatores que contribuem para o agravamento do sofrimento mental.</p>



<p>Os psicólogos do projeto Tear e o arte-terapeuta presentes alertaram sobre a sobrecarga emocional do trabalho nas escolas, que exige cuidado constante com os outros, mas raramente oferece suporte para os próprios profissionais. Eles enfatizaram a necessidade de criar uma cultura de autocuidado entre os trabalhadores, com hábitos saudáveis e acesso a terapias. A escassez do atendimento via SUS ou o alto custo de planos como a Unimed foram apontados como barreiras significativas ao tratamento.</p>



<p>A roda de conversa foi vista pelos participantes como um passo importante na luta pela saúde mental, tanto como denúncia das condições de trabalho quanto como estímulo à construção de pautas que cobrem da Prefeitura políticas de cuidado com os trabalhadores concursados e terceirizados. O evento também destacou a urgência de romper o tabu sobre saúde mental na educação e na sociedade.</p>



<p>Para 2025, o desejo dos trabalhadores é que novas rodas de conversa aconteçam e que a temática seja reconhecida como essencial na luta pelos direitos à saúde mental e ao bem-estar dos profissionais da educação.</p>



<p></p>
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		<title>Sind-REDE/BH se reúne com MTE para debater combate ao assédio moral na MGS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diego Franco David]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Jul 2024 16:28:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Combate às Opressões]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
		<category><![CDATA[MGS]]></category>
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					<description><![CDATA[Sindicato e Ministério buscam medidas para responsabilizar a empresa pelos problemas apresentados pelos trabalhadores]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="1024" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-1024x1024.jpeg" alt="" class="wp-image-25856" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-1024x1024.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-500x500.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-300x300.jpeg 300w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-768x768.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-1080x1080.jpeg 1080w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06-120x120.jpeg 120w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-25-at-13.10.06.jpeg 1536w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p></p>



<p>O Sind-REDE/BH está intensificando suas ações contra o assédio moral sofrido pelos trabalhadores terceirizados da MGS na Rede Municipal de Educação. A articulação envolve o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Câmara dos Deputados, destacando a união de forças em prol dos direitos dos trabalhadores.</p>



<p>No dia 23 de julho, representantes da diretoria do Sind-REDE/BH se reuniram com a auditora fiscal Maria Antônia no MTE para discutir o assédio moral enfrentado pelos funcionários da MGS nas escolas. Durante o encontro, a auditora se comprometeu a colaborar com o Sindicato na articulação das denúncias, visando responsabilizar a MGS e exigir respostas para os problemas levantados.</p>



<p>A MGS tem sido acusada de manter condições inadequadas de trabalho e de incentivar comportamentos assediadores por parte de seus supervisores, que acabam criando um ciclo de perseguição que adoece os trabalhadores.</p>



<p>Uma nova reunião de negociação está marcada para o dia 13 de agosto, às 10h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Participaram dessa reunião a MGS e os sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa (Sind-REDE, SINDEESS, SINDEAC e ASSPEMGS) para tratar das condições de trabalho dos funcionários. A colaboração entre o Sindicato e o MTE visa garantir que essa reunião traga soluções para os trabalhadores adoecidos pelo assédio.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Audiência pública na ALMG</h2>



<p>A reunião com o MTE foi um desdobramento da Audiência Pública realizada na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG. A audiência foi fruto da articulação do Sind-REDE/BH com o deputado estadual Betão (PT), presidente da Comissão.</p>



<p>Durante a audiência, foram relatados casos graves de trabalhadores sendo chamados de “burros” e “mentirosos”, sofrendo perseguições, transferências indevidas, jornadas excessivas de trabalho e recebendo salários inferiores à média da empresa para a mesma função em outros setores. Na ocasião, o Sind-REDE denunciou que o aumento do assédio moral na Rede Municipal também é uma consequência direta da reforma trabalhista, que permitiu um aumento desenfreado da terceirização em todos os setores.</p>



<p>A PBH não participou da audiência, o que foi criticado pelos participantes, pois demonstra descaso com a pauta. Ao final, a Comissão do Trabalho da ALMG, o MTE e a Câmara Federal, através do mandato do deputado Rogério Correia (PT), se comprometeram a acompanhar de perto a situação dos mais de 6 mil trabalhadores terceirizados da MGS na educação municipal.</p>
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		<title>Inimigo dos trabalhadores, Zema ameaça cortar salários em paralisação contra desmonte do IPSEMG</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diego Franco David]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Jun 2024 19:34:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Minas Gerais]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[Serviço Público]]></category>
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					<description><![CDATA[Ação busca enfraquecer luta contra o PL 2.238/2024, que desmonta o Instituto e impõe sacrifícios aos servidores]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="1024" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944-1024x1024.jpg" alt="" class="wp-image-25581" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944-1024x1024.jpg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944-500x500.jpg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944-300x300.jpg 300w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944-768x768.jpg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944-120x120.jpg 120w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/67e7477f-eaed-4eb1-a265-2d8921803944.jpg 1080w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p></p>



<p>O Sind-REDE/BH vem a público repudiar veementemente a ameaça do governador Romeu Zema (Novo) de cortar os salários dos servidores estaduais que aderirem à greve contra o Projeto de Lei 2.238/2024. Esse projeto, de autoria do governo estadual, desmonta o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e aumenta as contribuições dos trabalhadores.</p>



<p>Tem se tornado comum a postura de Zema diante de greves e manifestações, de buscar estrangular o movimento pela via financeira, seja impondo multas aos sindicatos ou ameaçando a corte de ponto aos trabalhadores.</p>



<p>Dessa vez, a ameaça do governo veio em forma de notificação extrajudicial, uma manobra claramente intimidatória que tenta criar um ambiente de medo entre os trabalhadores. Vale esclarecer que a paralisação é totalmente legal, pois cumpre todos os requisitos previstos na legislação de greve. Além disso, é uma medida justa, com o objetivo de discutir o futuro do IPSEMG e lutar contra um projeto que inevitavelmente empobrece ainda mais os servidores estaduais.</p>



<p>A notificação extrajudicial enviada pelo governo é uma tentativa desonesta de confundir e amedrontar os trabalhadores, ao sugerir, de maneira enganosa, que se trata de uma ordem judicial. No entanto, trata-se apenas da opinião do governo sobre o movimento grevista, sem qualquer peso jurídico para obrigar os trabalhadores a interromperem a paralisação.</p>



<p>A ameaça de corte de ponto proposta pelo governador é uma atitude antissindical. Mas, segundo o Sind-UTE e os trabalhadores da Rede Estadual de Educação, tal atitude não intimidará os servidores. “Se cortar o ponto de quem aderir à paralisação, o calendário escolar não vai fechar. Quem prejudicará os estudantes será o governo de Minas,” afirmou em nota o sindicato da rede estadual.</p>



<p>É importante lembrar que, no ano passado, o governador Romeu Zema aumentou seu próprio salário em impressionantes 298%, além de conceder aumentos de 267% para o vice-governador e 247% para os secretários. Estes reajustes colocaram Zema como o governador com maior salário do país, uma clara contradição com sua promessa de campanha em 2018, quando afirmou que abriria mão do próprio salário.</p>



<p>O Sind-REDE/BH reafirma sua solidariedade com a luta pelo direito dos trabalhadores e espera que Zema recue em suas ameaças. Mexeu com um mexeu com todos!</p>
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		<title>Governo Fuad impõe punição desproporcional a professores que não realizaram avaliação fonoaudiológica dentro do prazo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diego Franco David]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Jun 2024 19:48:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Concursados]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
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					<description><![CDATA[Aplicação de suspensão de 15 dias é inédita na Rede Municipal e afeta escolas que já sofrem com quadro reduzido]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="682" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/silhueta-1024x682.jpeg" alt="" class="wp-image-25556" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/silhueta-1024x682.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/silhueta-500x333.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/silhueta-768x512.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/silhueta-600x400.jpeg 600w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2024/06/silhueta.jpeg 1211w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p></p>



<p>A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), iniciou a aplicação de uma medida disciplinar inédita que tem gerado grande indignação entre os trabalhadores em Educação da Rede Municipal. Professores que não realizaram a avaliação fonoaudiológica dentro do prazo estipulado pela Secretaria estão sendo punidos com uma suspensão de 15 dias.</p>



<p>Apesar da medida disciplinar estar prevista na Portaria Conjunta SMPOG/CTGM nº 001/2019, tal punição nunca havia sido adotada na Rede Municipal. Para a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH, a execução da medida é extremamente autoritária e desproporcional, pois implica num corte de pelo menos metade do salário do servidor, o que compromete diretamente a sua sobrevivência.</p>



<p>&#8220;O exame fonoaudiológico é, sem dúvida, importante para a prevenção da saúde vocal dos trabalhadores. No entanto, o governo municipal deve adotar políticas que incentivem e promovam a saúde, ao invés de criar portarias que apenas punem os trabalhadores. A punição não é a melhor abordagem para melhorar a qualidade de vida e a saúde dos professores&#8221;, afirmou a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH.</p>



<p>Além disso, o Sindicato destaca que o quadro de professores nas escolas municipais já está desfalcado. A suspensão desses profissionais agrava ainda mais a situação, aumentando a sobrecarga dos demais docentes e prejudicando o aprendizado dos alunos. &#8220;Quem vai cobrir as ausências desses professores suspensos? No fim das contas, são os alunos que também sairão prejudicados. A educação não pode ser penalizada dessa forma&#8221;, acrescentou a diretoria.</p>



<p>O Sind-REDE/BH enviou um ofício ao secretário de planejamento, André Reis, reforçando a necessidade de diálogo com a Prefeitura de Belo Horizonte para reverter essa situação. É inadmissível que o governo Fuad utilize medidas punitivas tão drásticas e desnecessárias contra aqueles que dedicam suas vidas à educação das crianças da cidade. O Sind-REDE/BH segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, exigindo que o governo municipal adote uma postura mais justa e humana.</p>
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		<title>Epidemia de Dengue, Gripe e Covid tem causado aumento das ausências e sobrecarga dos trabalhadores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diego Franco David]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Apr 2024 14:39:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[SMED]]></category>
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					<description><![CDATA[Para garantir o direito à educação e reduzir a sobrecarga de trabalho é urgente aumentar o quantificador de professores de 1.6 para 2.0]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O primeiro mês de volta às aulas em Belo Horizonte foi marcado pela crise sanitária, provocada pela epidemia de dengue e aumento significativo dos casos de Covid-19 e gripe.</p>



<p>Essas doenças têm gerado uma série de afastamento de trabalhadores, que têm se desdobrado em uma verdadeira crise educacional, pois o grande número de licenças, em um quadro já muito enxuto, tem deixado diversas salas de aulas vazias, sobrecarregado os professores em atividade (o que gera mais adoecimentos) e impossibilitado os alunos ao acesso à educação.</p>



<p>O Sind-REDE/BH tem recebido denúncias de que, em algumas escolas, o número de faltantes chegam a 5 ou 6 em único turno. Os educadores são um grupo especialmente afetado por doenças infectocontagiosas, devido às características do próprio trabalho. O grande número de estudantes em sala de aula e o contato próximo aos alunos, faz com que estes trabalhadores estejam mais sujeitos a infecções.</p>



<p>Junto a isso, a cobertura vacinal seja para gripe e covid-19, que tem vacinação por livre demanda ou mesmo para dengue, cuja vacinação é exclusiva para crianças de 10 a 14 anos, ainda estão longe de atingir toda a população. </p>



<p>Diante de um situação tão drástica, é impressionante que não haja qualquer medida efetiva por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para minimizar os danos de tantas ausências. A SMED deveria ser uma aliada da saúde individual e coletiva, com políticas que incentivem a vacinação e combatam o negacionismo que, durante o período mais agudo da Covid-19, levou a óbito mais de meio milhão de brasileiros — ainda hoje, segue fazendo novas vítimas. Contra a dengue é preciso manter a regularidade dos mutirões de limpeza e combate ao mosquito e a disponibilização de repelentes à toda a comunidade. </p>



<p>Para além disso, o Sind-REDE/BH reforça a necessidade de aumentar o quadro das escolas, passando o quantificador de professores de 1.6 para 2.0, o que significaria na prática, dois professores por turma. Pois só mais trabalhadores em cada unidade escolar poderá minimizar os danos causados pela sobrecarga de trabalho gerada pelas ausências e afastamentos médicos.</p>



<p>Há anos o Sind-REDE/BH vem denunciando que o quadro das escolas é insuficiente até para o cumprimento das demandas do dia a dia e a situação fica ainda mais evidente em tempos de epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas. Para isso, é preciso convocar mais professores já aprovados nos concursos e a realização de novos concursos com urgência, para que haja reposição do quadro em momentos como esse. É urgente também a ampliação da vacinação contra a dengue a toda a população assim como promover medidas capazes de evitar a doença.</p>
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		<title>PBH ignora riscos à saúde dos trabalhadores terceirizados durante a onda de calor</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Nov 2023 23:39:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[O Sind-REDE vem a público manifestar sua indignação com o descaso da Prefeitura Municipal de BH em relação à solicitação [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Sind-REDE vem a público manifestar sua indignação com o descaso da Prefeitura Municipal de BH em relação à solicitação feita pelo Sindicato para a flexibilização da exigência do uso de jaleco pelos Auxiliares de Apoio ao Educando (AAE) neste período de onda de calor que atinge a capital e todo o estado de Minas Gerais.</p>



<p>O Sind-REDE considera que, diante das altas temperaturas registradas nos últimos dias, essa exigência se torna um fator de risco à saúde e ao bem-estar desses profissionais, que já enfrentam condições precárias de trabalho nas Escolas Municipais. Mas a resposta da Prefeitura foi de que o jaleco é uma identificação dos AAE e que o setor que avalia a demanda não tinha consenso para o incremento no contrato.</p>



<p>A onda de calor aumenta o risco de desidratação, insolação, exaustão térmica, cãibras, fadiga, tontura, náusea, dor de cabeça, pressão baixa, taquicardia e até mesmo infarto. Esses efeitos podem ser agravados pelo uso de roupas inadequadas, como o jaleco, que dificulta a transpiração e a regulação da temperatura corporal.</p>



<p>O Sind-REDE/BH reivindica que a Prefeitura reveja sua posição e autorize a suspensão temporária do uso de jaleco pelos AAE, permitindo que eles utilizem outras formas de identificação, como camisa, que sejam mais confortáveis e adequados ao clima. O sindicato também solicita que a Prefeitura garanta ventiladores para todas as Cantinas e autorize que os mesmos sejam ligados, bem como oriente os trabalhadores sobre os cuidados necessários para prevenir os danos causados pelo calor.</p>



<p>O Sind-REDE/BH espera que a prefeitura reconheça a importância dos Trabalhadores Terceirizados para a educação de Belo Horizonte e respeite seus direitos trabalhistas e sua dignidade. O Sindicato continuará lutando pela valorização e pela melhoria das condições de trabalho.</p>



<p></p>
]]></content:encoded>
					
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		<item>
		<title>Participe da pesquisa construída pelos sindicatos dos servidores municipais para avaliar a Teg Saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diego Franco David]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Jul 2023 14:15:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Categoria]]></category>
		<category><![CDATA[Concursados]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[SMED]]></category>
		<category><![CDATA[Perícia Médica]]></category>
		<category><![CDATA[TEG Saúde]]></category>
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					<description><![CDATA[É muito importante que a categoria seja ouvida sobre o atendimento prestado pela perícia médica.]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="739" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2023/07/Avaliacao-TEG-Saude-julho-banner-2-1024x739.png" alt="" class="wp-image-22819" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2023/07/Avaliacao-TEG-Saude-julho-banner-2-1024x739.png 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2023/07/Avaliacao-TEG-Saude-julho-banner-2-500x361.png 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2023/07/Avaliacao-TEG-Saude-julho-banner-2-768x554.png 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2023/07/Avaliacao-TEG-Saude-julho-banner-2.png 1350w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p>O Sind-REDE/BH, Sindibel, SinMed e Sindslembh construíram em conjunto um instrumento de avaliação do serviço prestado pela Teg Saúde. Todas essas entidades têm recebido frequentes queixas sobre o atendimento da empresa contratada pela Prefeitura para realizar as perícias médicas dos servidores.&nbsp;</p>



<p>É importante ressaltar que a perícia médica foi terceirizada no mandato de Márcio Lacerda, modelo que foi seguido pelos governos Kalil/Fuad. Desde então, os servidores encontram dificuldades de diversas ordens, seja no agendamento, na realização das consultas e até na ausência de informações sobre os indeferimentos que acontecem e geram descontos na folha dos trabalhadores.</p>



<p>Os sindicatos entendem que é preciso rever essa política, que penaliza o servidor adoecido. Por isso, criou esse formulário, para que, por meio das informações coletadas, seja elaborada uma pauta conjunta de reivindicação dos servidores, na perspectiva de construir uma medicina do trabalho que cuide da saúde das pessoas.</p>



<p>É extremamente importante que esta pesquisa seja amplamente divulgada e que os usuários dos serviços da&nbsp; TEG SAÚDE (agendamento de consulta, perícia, atendimento , etc.) possam acessá-lo.</p>



<p>Este formulário ficará aberto entre os dias 06/07/2023 e 20/07/2023. PARTICIPE!</p>



<div style="height:35px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div>



<div class="wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-16018d1d wp-block-buttons-is-layout-flex">
<div class="wp-block-button"><a class="wp-block-button__link has-background wp-element-button" href="https://forms.gle/DCCGyRF46g2pNNCFA" style="background-color:#b0242e" target="_blank" rel="noreferrer noopener">FORMULÁRIO</a></div>
</div>



<div style="height:35px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div>
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		<item>
		<title>Reunião do coletivo dos trabalhadores em educação com deficiência com a prefeitura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Apr 2023 21:04:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
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					<description><![CDATA[Os representantes do Coletivo dos Trabalhadores em Educação com Deficiência participaram de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Os representantes do Coletivo dos Trabalhadores em Educação com Deficiência participaram de reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (Smed), Gerência de Saúde do Servidor (Geser) e Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial (Deid), no dia 05/04 (quarta-feira).</p>



<p>Os principais pontos discutidos foram: A ausência de uma política voltada para os trabalhadores com deficiência da Rede Municipal de ensino de Belo Horizonte; as péssimas condições de trabalho dos profissionais; a falta de recursos tecnológicos acessíveis; formação dos auxiliares de apoio ao professor/a limitando a independência e precarizando o trabalho do servidor e a importância recursos para a área.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Encaminhamentos:</h2>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Concurso e lotação em escolas</strong></h3>



<p><br>A Smed fez a proposta de redação para os novos concursos adotando a ordem de classificação do servidor que concorreu como PCD como critério para nomeação e lotação/escolha de escola.</p>



<p>Os casos de mudança de escola para atender o trabalhador com deficiência poderão ser encaminhados para avaliação da Smed.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Reuniões do Coletivo</strong></h3>



<p><br>Os trabalhadores com deficiência da rede municipal de educação poderão participar das reuniões presenciais do Coletivo dos trabalhadores com deficiência no Sind-REDE/BH sendo preciso conversar com a chefia e apresentar a declaração do Sind-REDE/BH.</p>



<p><strong>Avaliação biopsicossocial da deficiência</strong></p>



<p><br>O Sind-REDE/BH também solicitou participar da assessoria e encaminhamentos sobre as implicações da adoção da avaliação biopsicossocial da deficiência na política de atendimento do servidor com deficiência (ingresso, permanência e aposentadoria).</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Pesquisa de levantamento dos trabalhadores com deficiência</strong></h3>



<p><br>A pesquisa realizada pela prefeitura com todos os trabalhadores com deficiência identificou apenas 218 pessoas em toda a administração direta: educação, saúde e segurança pública. O Sind-REDE/BH solicitou mais informações sobre a pesquisa, os critérios selecionados para dar o retorno da avaliação que foi feita (183 trabalhadores deram retorno positivo sobre a implementação do projeto), quantidade e tipo de deficiência referente aos trabalhadores em educação, além de uma possível parceria para o envio de uma pesquisa que o Sind-REDE/BH realizará com os trabalhadores com deficiência da educação.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Calendário de Mobilização:</strong></h3>



<p><br>05/05 &#8211; Reunião presencial do Coletivo &#8211; Com o objetivo de construir a pauta de reivindicação da categoria a ser apreciada em Assembleia e apresentada para a SMED/BH.</p>



<p></p>



<p></p>
]]></content:encoded>
					
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			</item>
		<item>
		<title>Sind-REDE se solidariza aos enfermeiros e sua luta pelo piso nacional</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Diego Franco David]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 12 Sep 2022 21:01:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Lutas]]></category>
		<category><![CDATA[Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Saúde do Trabalhador]]></category>
		<category><![CDATA[Solidariedade]]></category>
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					<description><![CDATA[O piso da enfermagem entrou em vigor no mês passado, mas foi suspenso após liminar do ministro Barroso]]></description>
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<p>O piso nacional da enfermagem é fruto de uma longa luta dos trabalhadores da saúde por valorização e respeito, em defesa de condições adequadas de trabalho e pela construção de políticas públicas que atendam a necessidade da população. Essa luta ganhou mais visibilidade com a pandemia de Covid-19, que teve entre as suas principais vitimas os trabalhadores técnicos da saúde e enfermeiros. </p>



<p>Tal situação intensificou a luta por valorização e reconhecimento da categoria, levando a aprovação do PL 2.564/2020 no Senado, no dia 24 de agosto do ano passado, estabelecendo o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem. O projeto passou por todos os tramites no Congresso e entrou em vigor em agosto, por meio da Lei nº 14.434/2022, após a sanção presidencial. Além disso, a previsão de uma lei federal para estipular o piso do segmento foi inserida na Constituição Federal, especificamente por meio da Emenda Constitucional 124, promulgada pelo Congresso Nacional em julho deste ano.</p>



<p>Porém, os efeitos da lei foram suspenso no dia 04/09 de forma liminar, após o ministro Luís Roberto Barroso atender um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alega &#8220;riscos à empregabilidade&#8221; e &#8220;prejuízos ao sistema de saúde&#8221; devido a possibilidade de aumento de despesas gerados pela implementação do piso nacional. A suspensão tem validade de 60 dias e exige que entidades apresentem estudos com o detalhamento financeiro dos impactos da nova lei. A liminar de Barroso está em julgamento pelo plenário do STF. Até o momento 5 ministros se posicionaram a favor da manutenção da liminar e apenas 3 votaram contra a decisão, defendendo a aplicação imediata do piso.</p>



<p>O Sind-REDE discorda frontalmente da decisão do ministro Barroso. É impressionante como os argumentos relacionados ao detalhamento financeiro só aparecem quando o assunto se relaciona a valorização dos trabalhadores da ponta do serviço público, justamente os mais desvalorizados. A postura do ministro demonstra uma preocupação excessiva em relação aos gastos do setor empresarial da saúde, que historicamente apresentam grandes margens de lucro e pouca preocupação em valorizar seus profissionais e prestar um serviço de qualidade à população.</p>



<p>É importante ressaltar que a Lei é resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valorização de uma categoria profissional essencial, que esteve à frente no combate a pandemia da Covid-19. A sanha dos hospitais privados por manter um aumento de lucros significativos não pode ser o motivo para impedir que os trabalhadores sejam valorizados.</p>



<p>Por isso, o Sind-REDE se solidariza aos trabalhadores da saúde, em especial os enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem em sua luta pelo piso nacional e faz coro às suas entidades na exigência de que os ministros do STF derrubem a liminar monocrática de Barroso e garanta o pagamento de um salário digno aos profissionais da enfermagem.</p>



<p>Os trabalhadores da enfermagem tem se mobilizado em protestos em todas as cidades do país. Em BH, os trabalhadores se reuniram na manhã dessa segunda-feira (12/09) na Praça Sete. Outra manifestação convocada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindeess) está marcada para manhã de terça (13/09), também na Praça 7, quando também será realizada uma assembleia que pode votar uma greve da categoria. O Sind-REDE reforça o incentivo à organização coletiva dos trabalhadores da saúde, pois considera que esse o principal instrumento da luta da classe trabalhadora.</p>



<p>Por fim, por entender a Saúde como um direito fundamental e não como mercadoria, o Sindicato reforça a necessidade de ampliação do financiamento do SUS e dos hospitais públicos, com ampliação do atendimento da população, mais investimento em infraestrutura e valorização profissional. A universalização do acesso à saúde pública é central para que o poder público não se submeta às chantagens dos empresários.</p>
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