A porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) transformou-se em uma verdadeira arquibancada na tarde desta sexta-feira (29). Os trabalhadores em educação da rede municipal realizaram o ato Copa da Educação, uma atividade de bom humor para denunciar o descaso da administração municipal com a greve da categoria. 

Com o mote “Sem a Educação a cidade PIFA”, o evento ironizou a sigla máxima do futebol para alertar sobre o risco de colapso na educação pública da capital.

A escolha da temática do futebol também funcionou como um manifesto de repúdio à viagem do prefeito Álvaro Damião aos Estados Unidos. A categoria critica o fato de o chefe do Executivo utilizar recursos públicos para realizar um curso internacional em pleno período de Copa do Mundo — evento sediado justamente no país norte-americano —, enquanto a greve em Belo Horizonte segue sem desfecho.

Quem passava pelo Centro da cidade pôde interagir diretamente com os trabalhadores, participar de partidas livres de totó e arriscar embaixadinhas. Também houve panfletagem, diálogo com a comunidade e até a tradicional venda de espetinhos, recriando a atmosfera das portarias dos campos de futebol.

O ponto alto do ato foi o campeonato de totó disputado por mesas personalizadas com as seleções da Copa do Mundo. A grande vencedora do torneio foi a seleção da Costa do Marfim, representada por dois trabalhadores em educação. 

Cobrança por diálogo continua

Apesar do formato lúdico, a categoria reforça que o objetivo principal foi exigir que o prefeito assuma a responsabilidade de sentar à mesa de negociações para avançar nas proposta. Para os trabalhadores, gerir a cidade e resolver a crise na educação pública deve ser prioridade máxima, superando compromissos no exterior ou agendas esportivas.

A medida, que institui a jornada de 6 horas em turno único para professores da Educação Infantil, está sendo vendida pela gestão como “benefício”, mas sabemos que ela representa uma armadilha perigosa contra nossos direitos e contra a qualidade do ensino nas EMEIs.

O recuo estratégico da PBH como reconhecimento da força do Sindicato
A prova de que a prefeitura está cada vez mais acuada é que a portaria precisou ser publicada duas vezes. Após o alerta imediato do sindicato, a PBH recuou com relação a quem tem dois vínculos (BMs), e garantiu que o trabalhador ou trabalhadora não ficará excedente caso não opte pela jornada.

Mas o que a SMED propõe é uma rotina massacrante. São 6 horas diárias de “chão de escola” com apenas 15 minutos de pausa. Quem conhece a realidade de uma EMEI sabe que isso é uma receita para o adoecimento físico e mental. Além disso, ao empurrar as 15 horas de planejamento para fora da escola, a prefeitura ataca o planejamento coletivo.

Educação não se faz sozinho em casa. Se faz no debate, na troca com os pares, na construção pedagógica conjunta que o ambiente escolar proporciona. Essa medida isola o professor e transforma o planejamento em “trabalho invisível” e descaracteriza a jornada pedagógica.

É inadmissível que uma mudança estrutural como esta seja imposta via portaria, sem qualquer diálogo com a categoria e justamente durante um processo de greve. É uma clara tentativa de “furar” o movimento e dividir os trabalhadores e trabalhadoras.

Se a prefeitura quer discutir jornada e valorização, que faça isso em mesa de negociação, com respeito aos profissionais.

Queremos uma negociação real, valorização de verdade e condições de trabalho dignas para cuidar de quem educa!

Cerca de mil profissionais se reuniram na Praça Afonso Arinos, no centro da capital, e reafirmaram o impasse com o prefeito Álvaro Damião e a secretária de educação Natália Araújo, apontados pela categoria como os principais responsáveis pelo travamento das negociações.

As tentativas de interlocução têm sido sistematicamente ignoradas ou respondidas com propostas que não atendem às reivindicações básicas da classe.

“Estamos há duas semanas tentando estabelecer um canal de diálogo, mas o que recebemos de Damião e Natália é silêncio. Exigimos respeito à carreira de quem passou em um concurso público e quer condições dignas para trabalhar”, afirma a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH.

A greve é um recurso motivado pela postura da gestão em não apresentar uma agenda de negociação efetiva. E os motivos que sustentam a paralisação vão além da recomposição salarial.

A categoria destaca alguns pontos críticos que afetam diretamente o funcionamento das escolas e a qualidade do ensino na capital:

 – Ausência de negociação: falta de abertura para discutir as pautas específicas dos concursados.

 – Valorização da carreira: a defasagem salarial.

 – Condições de trabalho: problemas estruturais e sobrecarga que prejudicam o ambiente escolar.

Próximos passos
Novos atos e manifestações estão previstos para o decorrer da semana, para sensibilizar a opinião pública e pressionar a Prefeitura a abrir o diálogo. Há previsão de ações das regionais de greve e encontros com as famílias de Venda Nova, Barreiro e Centro-Sul.

A próxima assembleia será na quinta-feira (14), às 14h, na Praça Afonso Arinos.

Damião e Natália, saiam da inércia! Negociação já!

Em assembleia massiva realizada na tarde desta terça-feira (5), na Praça da Estação, os trabalhadores e trabalhadoras concursados da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte decidiram, por ampla maioria, pela continuidade da greve.

Mesmo sob pressão e críticas públicas da gestão municipal, cerca de mil profissionais da educação decidiram intensificar a mobilização. A decisão reafirma a indignação da categoria diante da falta de negociação do prefeito Álvaro Damião e da Secretaria Municipal de Educação.

A greve, que se estende para a segunda semana, é necessária e ocorre devido a falta de profissionais de apoio na rede, sobrecarga dos trabalhadores e trabalhadoras, falta de transparência e à indignação diante do projeto da dupla Damião e Natália Araújo para o ensino integral.

Segundo a categoria, a proposta é um retrocesso de décadas, pois prevê a retirada gradual de professores das salas de aula, substituindo-os por monitores, o que compromete o ensino, precariza as relações de trabalho e o desenvolvimento das crianças.

Em declarações recentes, o prefeito Álvaro Damião minimizou nossas reivindicações, chegando a afirmar que as paralisações “já estão ficando chatas” e que a cidade “não pode parar”. Para o comando de greve, a fala do prefeito demonstra um profundo desconhecimento da realidade das escolas e um desrespeito com os profissionais que sustentam o sistema público de ensino.

A greve continua porque a educação de BH não pode ser tratada como mercadoria!

Próximos passos
A categoria também aprovou calendário de mobilizações, que inclui, por exemplo, regionais de greve (atividades nos bairros para dialogar com trabalhadores, pais e alunos) e a continuidade da pressão pelos votos necessários para a instalação da CPI da Educação.

O sindicato reforça que está aberto ao diálogo, mas exige que a SMED apresente propostas que garantam a valorização real dos trabalhadores e trabalhadoras e a qualidade pedagógica nas unidades de ensino.

CALENDÁRIO DE GREVE – CONCURSADOS

06/05 | quarta-feira
8h e 14h: Regionais de Greve

07/05 | quinta-feira
Regionais de Greve / Dia D: vem para a greve!
17h30, na Praça Sete: Atividade em solidariedade ao povo palestino, pela liberdade dos presos da Flotilha e suspensão da condenação de Zé Maria

08/05 | sexta-feira
9h, na porta da PBH: Manifestação – Chama o SAMU para a educação! Negociação já!

09/05 | sábado
Panfletagens regionalizadas (à combinar)

09 e 10/05 | sábado e domingo
Carro de som nas comunidades

11/05 | segunda-feira
9h, (local a confirmar): Assembleia de Greve dos Trabalhadores em Educação Concursados

Mas o que deveria ser um exercício democrático de pressão dos trabalhadores da rede municipal de educação transformou-se em trabalhadores barrados na portaria da Casa.

Numa manobra inédita e diferente do fluxo normal da CMBH, onde o acesso aos corredores dos gabinetes é livre para a população durante o horário de expediente, a guarda institucional bloqueou a portaria com a alegação de que os vereadores deveriam autorizar previamente a entrada das pessoas.

“A Câmara é pública, e o que estamos vendo aqui é uma tentativa de blindar os vereadores que ainda não assinaram o pedido da CPI”, diz a diretoria do Sind-REDE/BH.

A presidência da Casa, representada pelo vereador Juliano Lopes (Podemos), deve rever os métodos da Casa para garantir a presença das pessoas nos espaços que lhes são de direito.

Em seguida, alguns pequenos grupos foram autorizados a visitar os gabinetes. Depois de algumas horas, todos foram autorizados a ocupar a galeria da Câmara.

O que está em jogo

A CPI da Educação é uma solicitação do Sind-REDE/BH que busca investigar irregularidades na gestão dos recursos municipais, falta de vagas e condições precárias de trabalho na rede municipal. Para que a comissão seja instalada, é necessário o apoio de um terço dos parlamentares. 

Essa barreira tem nome: MEDO. Medo da investigação, medo da verdade e medo da força da nossa categoria.

O que deveria ser um legítimo ato de participação popular acabou marcado por restrições de acesso e uma mudança incomum nas regras da Casa, levantando questionamentos sobre transparência e direito à manifestação.

Nas últimas semanas ocorreram 4 reuniões no setor de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho. Nesse processo, todo o debate ocorre em segredo de justiça e o Sind-REDE/BH não tem autorização para divulgação das tratativas. Esse foi um dos motivos da ausência de informações por parte da Entidade. A tentativa de mediação foi referente a ação judicial movida pelo Sindicato em prol dos trabalhadores para todos receberem o acerto com a recisão completa na MGS.  Infelizmente não foi possível chegar em um acordo e agora a ação volta para a Justiça do Trabalho para sequência do julgamento. 

Na ocasião o Sind-REDE batalhou pelos seguintes itens:

• Acerto com todos os direitos ao sair da MGS e ir para nova empresa/OSC;
• Reversão de todas as justas causas já dadas pela MGS para cantineiras e porteiros;
• Pagamento do vale transporte e ticket alimentação a todos contratados pela ArteBrilho com reembolso dos valores já gastos até o momento;
• Assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para todas as funções.

Os dois primeiros itens irão depender da decisão judicial, que não há data para acontecer e ainda seguirá o rito trabalhista com prazos para cada procedimento.

Sobre o pagamento dos direitos na ArteBrilho, o Sind-REDE/BH notificou mais de uma vez a empresa, com cópia para a SMED. A empresa afirmou que estava regularizando a situação. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já afirmou que a empresa não pode descontar dias não trabalhados por falta de transporte. O próximo passo agora será cobrar judicialmente os valores já gastos pelos trabalhadores. 

Em relação a assinatura do ACT, está marcada no MTE reunião no dia 18 com a MGS para essa tratativa. A SMED afirmou que já enviou para a MGS renovação do contrato para artífice e mecanografia com o aumento de 7%, redução da jornada de trabalho para 40h e redução do desconto do ticket para 1%. Que estaria nas mãos da MGS assinar. Essa renovação era um dos elementos de chantagem da MGS para a não assinatura do ACT. Em relação aos apoios ao educando a SMED reafirma que o reajuste do ano só será dado no meio do ano com a migração para as OSCs e o salário chegando a R$2.622,40. Isso contraria o acordado no TRT e a categoria precisa debater se leva o caso à Justiça. 

Reunião de Representantes

O Sind-REDE/BH irá aguardar o calendário da greve dos concursados, para marcar a próxima reunião de representantes do setor. Todos esses informes e debates necessários serão feitos na reunião. 

Descontos da greve

A MGS, a mando da SMED/PBH, segue aplicando aos trabalhadores, o duro corte dos dias de greve que caíram pesado no bolso dos trabalhadores esse mês. Pela primeira vez, a categoria não conseguiu negociar os dias de luta. É importante entender que essa é justamente a arma dos patrões para desmobilizar, enfraquecer as ações por direitos e justiça. O Sindicato irá reforçar a campanha de solidariedade para tentar ampliar a arrecadação e oferecer mais ajuda aos trabalhadores. Caso você já tenha solicitado e não tenha recebido, entre em contato com o Sindicato. 

Desde esse ato até o momento, estamos indo para a 3° reunião de mediação de conciliação no CEJUSC (órgão de conciliação na Justiça do Trabalho). O conteúdo das conversas são confidenciais por questões legais, mas não é segredo o que sindicato está defendendo:

• Acerto com todos os direitos ao sair da MGS e ir para nova empresa/OSC;
• Reversão de todas as justas causas já dadas pela MGS para cantineiras e porteiros;
• Pagamento do vale transporte e ticket alimentação a todos contratados pela ArteBrilho com reembolso dos valores já gastos até o momento;
• Assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho para todas as funções.

No dia 29/04 teremos mais uma reunião, essa possivelmente será a última da mediação. Ou chegaremos em um acordo ou o processo irá a julgamento. Esperamos que o bom senso chegue à SMED e à MGS e concluamos esse processo agora. Mas estamos atuando desde já em outra frente. Foi agendada para dia 18 de maio mediação no MTE para o tema do Acordo Coletivo de Trabalho na MGS. Antes disso, iremos agendar reunião de representantes para repasse mais detalhado e deliberações de novas ações da categoria.

Ação contra o atraso do pagamento da passagem e alimentação na ArteBrilho

O Sindicato já notificou extrajudicialmente a SMED e a ArteBrilho sobre o tema. São mais de 350 trabalhadores ainda com esse problema que preencheram o link divulgado pela entidade. Caso não seja resolvido até  reunião de mediação na justiça, o próximo passo será uma ação judicial.

Caso ainda não tenha feita sua reclamação, preencha o link abaixo: https://forms.gle/eWUY4QmtbxqqMDmE6

Migração do Apoio ao Educando

Sabemos  que mais de 4200 trabalhadores já estão participando das formações nas OSCs. Mas ainda faltam, portanto, cerca de 500 trabalhadores que ainda não foram contactados pela OSCs. Caso você ainda não tenha sido contactado pela OSC para a formação e entrega dos documentos, preencha o link a seguir: https://forms.gle/o3VPmXrkowQoU1cd7

Para mostrar e valorizar a importância desses trabalhadores, as cantineiras prepararam merenda escolar, monitores realizaram rodas de capoeira e aulão de dança e uma cabine foi instalada simbolizando os porteiros, além de uma impressora com caixas de papel simbolizando os mecanógrafos.

Já os apoios ao educando abriram o maior bandeirão da inclusão, com 60 metros, lembrando a população da importância desses profissionais para as inclusões nas escolas. Além disso, foram distribuídos cerca de 100 girassóis marcando também o mês da conscientização sobre o autismo.

Além da não assinatura do ACT, trabalhadores terceirizados continuam inseguros sobre os novos contratos de trabalho com as OSC’s, as cantineiras seguem sem receber vale transporte e o pagamento de reajuste de salário com retroativo sem contemplar todos os trabalhadores.

Os trabalhadores das Caixas Escolares seguem em greve desde o dia 14 de abril, e tem prevista assembleia de greve para amanhã (17), às 9h, na Sede do Sind-REDE/BH.

Durante as reuniões, a diretoria apresentou a avaliação de que as atuais mudanças em curso na organização estrutural e pedagógica da Educação Infantil fazem parte de um plano mais amplo da política de ranqueamento das escolas promovida pela SMED. Além disso, alertou que a transferência de conteúdos curriculares para oficineiros ou monitores se configura em uma terceirização da função docente.

Conforme já expressado pelo Sindicato e debatido nas reuniões, o Novo Integral da Educação Infantil é uma tentativa de criar um Programa Escola Integrada para a Educação Infantil. Porém, esse modelo vem acompanhando de uma destruição pedagógica da política de Educação Infantil na Rede, uma vez que altera:

• As concepções curriculares, separando os conteúdos em primários ou secundários ao moldes do Ensino Fundamental, numa expectativa de alfabetizar precocemente as crianças e melhorar o desenvolvimento dos estudantes nas avaliações de larga escala mais a frente, quando estes estiverem nos anos iniciais e assim aumentar o IDEB da Rede;
• O foco na alfabetização fica claro com a Pauta de Observação e as Sondagens mensais. Além de serem descontextualizadas da realidade escolar, demonstram que o foco da SMED é o treinamento das crianças para a realização de determinadas habilidades avaliadas nas provas externas, como o SAEB é o Avalia BH;
• Desvincula a matrícula do Integral. Cria a concepção de “turno” e “contraturno”, não tendo mais a lógica de matrícula “parcial” ou “integral” para os estudantes. A criança que estiver no Integral passa a ter duas matrículas, uma no turno e outra no contraturno;
• A contratação de monitores ou oficineiros para ministrar oficinas de 1h30 no contraturno é uma ameaça ao Integral feito inteiramente com professores. Isso porque nesse primeiro momento o professor estaria junto com esse trabalhador, mas dando certo a experiência, nada assegura que essas lotações não sejam extintas gerando uma excedência no quadro;

Posto esses pontos e dado a falta de diálogo dessas propostas que têm sido relatadas no interior das escolas, as plenárias defenderam que nesse momento é preciso divulgar e explicar para os grupos de professores e para as famílias quais são os verdadeiros impactos das mudanças que a SMED vem implementando na Educação Infantil da Rede.

Assim, os encaminhamentos aprovados foram:

• Divulgação de vídeos explicativos;
• Construção e distribuição de panfletos para as famílias;
• Construir um material explicativo sobre a sondagem;
• Promover formações/seminário sobre as concepções pedagógicas e a política da Educação Infantil;
• Os grupos contrários aos instrumentos de sondagem devem produzir uma carta e encaminhar a SMED. Uma cópia deve ser encaminhada para o sindicato (redebh@gmail.com) para o mesmo protocolar as cartas junto a SMED;
• As professoras que tiverem e quiserem encaminhar registros fotográficos de práticas de letramento para subsidiar o material do Sindicato, deve encaminhar para o WhatsApp (31) 98621-9412, lembrando de preservar a identidade das crianças, borrando ou cobrindo as carinhas dos estudantes;

É fundamental que os coletivos debatam sobre essas mudanças e se articulem para rechaçar a política de destruição da Educação Infantil imposta pela SMED.

A manhã desta quarta-feira (04/03) foi marcada por mais um capítulo da greve dos trabalhadores em educação terceirizados contratados pela MGS. Em vigília na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a categoria aguardava a presença da secretária municipal de Educação, Natália Araújo, convidada a prestar esclarecimentos na Comissão de Educação sobre a mudança no contrato dos terceirizados, os impactos da greve e as consequências para o atendimento às crianças da Rede Municipal.

A reunião tinha como objetivo garantir transparência e diálogo institucional diante de um impasse que afeta diretamente milhares de trabalhadores e estudantes. No entanto, a secretária fez a opção política de não comparecer à Comissão, frustrando as expectativas dos trabalhadores que permaneceram mobilizados no local.

A ausência foi interpretada como mais um gesto de desrespeito à categoria, que já denuncia a falta de negociação efetiva por parte da gestão municipal. Desde o início da greve, os trabalhadores reivindicam que a secretária receba o comando de greve e negocie as pautas da categoria relativas às condições de trabalho e valorização profissional.

Diante do não comparecimento à CMBH, os trabalhadores decidiram intensificar a mobilização. Seguiram até a sede da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED). “Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”, afirmou uma das trabalhadoras que compõe o comando.

Na porta da Secretaria, realizaram um novo protesto, exigindo a imediata abertura de negociação com o Comando de Greve. Mais uma vez, entretanto, não foram recebidos pela gestão.

A postura da Secretaria aprofunda o impasse e amplia a tensão em torno de um movimento que já impacta o funcionamento das escolas municipais há 10 dias. Para os trabalhadores, a saída para o conflito passa necessariamente pela negociação, com respostas concretas às reivindicações apresentadas.

A greve continua

A categoria reafirma que permanecerá mobilizada. Amanhã, 05/03, às 14h, os trabalhadores se reunirão em Assembleia Geral, na Praça da Estação.