Belo Horizonte vai às ruas neste domingo, 7 de dezembro, para integrar o ato nacional Mulheres Vivas, mobilização que toma cidades de todo o país diante da escalada brutal da violência de gênero no Brasil. A concentração está marcada para as 10h, na Praça Raul Soares, e deve reunir coletivos feministas, movimentos sociais, mandatos parlamentares e centenas de pessoas indignadas com a omissão do poder público diante da tragédia anunciada: só em 2025, o país ultrapassou a marca de mil mulheres assassinadas por feminicídio, uma média de quatro vítimas por dia, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Casos recentes de violência motivam manifestações

A convocação nacional, articulada pelo movimento Levante Mulheres Vivas, denuncia o que já é considerado uma emergência. Casos recentes amplamente divulgados nas últimas semanas escancararam o perigo cotidiano enfrentado pelas mulheres. Entre eles, o assassinato de Catarina Karsten, estudante de pós-graduação morta enquanto caminhava na praia em Florianópolis; o ataque a tiros no Cefet Maracanã, no Rio de Janeiro, que vitimou a diretora Allane Pedrotti e a psicóloga Layse Costa Pinheiro; e o atropelamento brutal de Tainara Souza Santos, arrastada por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê, em São Paulo, sobrevivendo com múltiplos ferimentos e amputações.

Essas violências emblemáticas se somam ao cenário já conhecido pelas mulheres brasileiras. A Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo DataSenado e divulgada em novembro, revela que 3,7 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. Quase 60% sofreram agressões nos últimos seis meses, e em 40% dos casos havia testemunhas adultas que não prestaram ajuda, um retrato alarmante da banalização da violência.

Mobilização toma o país: nenhuma a menos

As manifestações deste domingo acontecem em dezenas de cidades, unindo vozes diversas sob um mesmo grito: nenhuma a menos. Ao menos 15 cidades já confirmaram atos que devem acontecer durante todo o domingo.

Em BH, o ato pretende transformar a Praça Raul Soares em um espaço de denúncia e resistência, cobrando ações concretas do Estado e repudiando o avanço de pautas conservadoras que fragilizam políticas de enfrentamento à violência.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, marca a resistência de Zumbi dos Palmares, símbolo maior da luta contra a escravidão e da afirmação da cultura e identidade do povo negro no Brasil. Mais do que uma data comemorativa, é um dia de denúncia, mobilização e enfrentamento ao racismo estrutural que segue produzindo morte e exclusão.

Violência policial e o alvo racial

A realidade mostra que o país ainda repete brutalmente a lógica de perseguição e extermínio da população negra. A megaoperação policial realizada recentemente no Rio de Janeiro, a mando do governador Cláudio Castro (PL), nos complexos do Alemão e da Penha, é prova disso: resultou em 132 mortes, sendo 128 civis e quatro policiais, configurando a operação mais letal da história do país. Sendo que a decisão judicial que decretou a prisão de 58 alvos ligados ao Comando Vermelho não inclui nenhum dos nomes da lista de óbitos.

Poucos dias depois, o relatório “Pele Alvo: crônicas de dor e luta”, da Rede de Observatórios da Segurança, reafirmou a face racista da letalidade policial. A análise de nove estados mostra que 11 pessoas são mortas por dia pela polícia — um total de 4.068 mortes em 2024.

Os números revelam o padrão:

• 3.066 das vítimas eram negras;
• 86% das pessoas mortas eram negras ou pardas;
• jovens entre 18 e 29 anos representam 57% das vítimas;
• quase 300 adolescentes (12 a 17 anos) foram mortos.

Mesmo após seis anos de pesquisa, a redução de mortes é mínima: apenas 4,4%. Em alguns locais, o quadro piorou. São Paulo, sob o governo Tarcísio (Republicanos), registrou aumento de 59,2% em um ano.

A probabilidade de uma pessoa negra ser morta pela polícia é maior em todos os nove estados: Bahia, o estado com a polícia mais letal (1.556 mortes), negros têm seis vezes mais chances de morrer. No Rio de Janeiro, são 4,5 vezes mais chances. Em Pernambuco e Amazonas, a situação é devastadora: 92,6% e 90% das vítimas, respectivamente, eram negras.

Minas Gerais e Belo Horizonte: retratos locais do racismo estrutural

BH ocupa a 11ª posição entre as capitais com maior mortalidade de jovens negros, sendo que 70% dos jovens assassinados na cidade são negros.

Em Minas Gerais, sob o governo Zema (Novo), a desigualdade racial é ainda mais evidente: homicídios de pessoas negras chegam a ser quatro vezes maiores que os de brancos.

O racismo também se expressa em outras formas de violência:

• em 2023, Minas registrou 1.841 casos de injúria racial, aumento de 153% em relação ao ano anterior;
• em 2024, o salto foi ainda maior: 190%.

Esses números refletem a ausência de políticas públicas estruturadas de combate ao racismo e de proteção das populações periféricas.

Zumbi dos Palmares: símbolo vivo da luta coletiva

A lembrança de Zumbi é inseparável das lutas atuais. O Quilombo dos Palmares resistiu por quase 100 anos aos ataques portugueses, holandeses e da elite latifundiária. Palmares não foi apenas refúgio: foi centro organizado de resistência antiescravista, baseado na unidade e na autodefesa coletiva.

A história negra no Brasil é marcada por levantes como a Revolta da Chibata, Balaiada, Revolta dos Malês, Cabanagem, entre outros. Cada um carrega lições de enfrentamento que seguem necessárias, já que a abolição de 1888 — sem reparação — manteve negras e negros à margem da cidadania.

Reparação histórica: uma pauta urgente e estrutural

A luta por reparação vai além de medidas compensatórias. Trata-se de um projeto de transformação social, que reconhece a dívida histórica de séculos de escravidão, violência e exploração.

Reparação significa:

• devolver ao povo negro condições plenas de dignidade, vida e protagonismo;
• enfrentar os efeitos do colonialismo, do racismo e do capitalismo que estruturam a exclusão social;
• responsabilizar o Estado e a elite econômica pelo tráfico de mais de 5 milhões de africanos escravizados no Brasil.

Hoje, duas ações no Ministério Público Federal cobram essa responsabilidade:

• uma contra o Banco do Brasil, por financiar o tráfico de escravos;
• outra contra a Caixa Econômica Federal, pela retenção da chamada “poupança dos escravos”.

São crimes imprescritíveis, que exigem reparação.

20 de Novembro: levantar as bandeiras da luta

A Consciência Negra é um chamado permanente à resistência contra o racismo, a violência policial e o genocídio da população negra das periferias.

Neste 20 de Novembro — e todos os dias — ecoamos nossas reivindicações:

• Reparações históricas da escravidão já e políticas afirmativas contra o racismo!
• Fim do genocídio negro, da violência policial e do encarceramento em massa! Pela desmilitarização da PM!
• Titulação de todas as terras quilombolas e territórios indígenas. Despejo Zero!
• Expropriação de empresas flagradas com trabalho análogo à escravidão!
• Revogação das reformas Trabalhista e da Previdência e fim das terceirizações!
• Revogação do decreto de privatização do sistema carcerário, da Lei Antidrogas e da Lei Antiterror!
• Não à Reforma Administrativa, que desmonta serviços públicos e retira direitos!
• Abaixo o arcabouço fiscal e o pagamento da Dívida Pública, que transfere recursos ao capital financeiro!

Ficou encaminhado que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego vai convocar uma reunião entre o Sind-REDE/BH, Prefeitura e MGS para tratar das questões levantadas pela entidade.

O Sind-REDE/BH está intensificando suas ações contra o assédio moral sofrido pelos trabalhadores terceirizados da MGS na Rede Municipal de Educação. A articulação envolve o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Câmara dos Deputados, destacando a união de forças em prol dos direitos dos trabalhadores.

No dia 23 de julho, representantes da diretoria do Sind-REDE/BH se reuniram com a auditora fiscal Maria Antônia no MTE para discutir o assédio moral enfrentado pelos funcionários da MGS nas escolas. Durante o encontro, a auditora se comprometeu a colaborar com o Sindicato na articulação das denúncias, visando responsabilizar a MGS e exigir respostas para os problemas levantados.

A MGS tem sido acusada de manter condições inadequadas de trabalho e de incentivar comportamentos assediadores por parte de seus supervisores, que acabam criando um ciclo de perseguição que adoece os trabalhadores.

Uma nova reunião de negociação está marcada para o dia 13 de agosto, às 10h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Participaram dessa reunião a MGS e os sindicatos representativos dos trabalhadores da empresa (Sind-REDE, SINDEESS, SINDEAC e ASSPEMGS) para tratar das condições de trabalho dos funcionários. A colaboração entre o Sindicato e o MTE visa garantir que essa reunião traga soluções para os trabalhadores adoecidos pelo assédio.

Audiência pública na ALMG

A reunião com o MTE foi um desdobramento da Audiência Pública realizada na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da ALMG. A audiência foi fruto da articulação do Sind-REDE/BH com o deputado estadual Betão (PT), presidente da Comissão.

Durante a audiência, foram relatados casos graves de trabalhadores sendo chamados de “burros” e “mentirosos”, sofrendo perseguições, transferências indevidas, jornadas excessivas de trabalho e recebendo salários inferiores à média da empresa para a mesma função em outros setores. Na ocasião, o Sind-REDE denunciou que o aumento do assédio moral na Rede Municipal também é uma consequência direta da reforma trabalhista, que permitiu um aumento desenfreado da terceirização em todos os setores.

A PBH não participou da audiência, o que foi criticado pelos participantes, pois demonstra descaso com a pauta. Ao final, a Comissão do Trabalho da ALMG, o MTE e a Câmara Federal, através do mandato do deputado Rogério Correia (PT), se comprometeram a acompanhar de perto a situação dos mais de 6 mil trabalhadores terceirizados da MGS na educação municipal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica na última sexta-feira (28/06), determinando que as redes de ensino públicas e privadas em todo o Brasil devem adotar medidas efetivas para combater o bullying contra crianças e adolescentes transgêneros. A maioria dos ministros votou a favor da medida, acompanhando o relator, ministro Luiz Edson Fachin, em uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A ação do PSOL questionava o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, argumentando que o texto deveria ser mais claro quanto à erradicação de todas as formas de discriminação, incluindo aquelas baseadas em gênero e orientação sexual. O ministro Fachin ressaltou que a lei deve explicitar a necessidade de combater discriminações de gênero e orientação sexual para evitar uma “insuficiência de proteção” aos direitos constitucionais.

A diretoria colegiada do Sind-REDE/BH vê a decisão do STF como um marco importante na luta pelos direitos das pessoas trans. Para o Sindicato, a incansável luta dessa população em pautas tão básicas como o direito ao nome e ao uso de banheiros mostra o quanto é preciso aprender e respeitar a pluralidade existente no país.

Impacto da Decisão

A decisão do STF é um passo significativo na luta contra a transfobia nas escolas, um problema que, segundo um estudo realizado pelo Grupo Dignidade em parceria com a UNESCO e o UNAIDS, afeta 77,5% das crianças e adolescentes transgêneros no ambiente escolar. O estudo revelou que, dentre os 120 familiares ouvidos em 62 cidades brasileiras, a maioria dos casos de bullying foram perpetuados por adultos, sendo 56% destes professores.

Isso mostra como é necessário que sejam adotadas políticas proativas contra o bullying, ao invés de só dar respostas quando ocorrem incidentes de violência. A comunidade escolar precisa entender que o acolhimento do aluno no ambiente escolar é uma obrigação de todos, independente de sua identidade de gênero.

Consequências do Bullying Transfóbico

As consequências do bullying transfóbico são profundas e variadas, abrangendo desde agressões físicas até emocionais e verbais, incluindo cyberbullying. Esses atos podem levar a sérias consequências psicológicas, como depressão e ideação suicida, além de resultar no abandono escolar. Para as famílias de crianças trans, o processo de aceitação é doloroso e muitas vezes solitário, uma vez que elas se sentem abandonadas pelos amigos, pelas escolas e pelo Poder Público.

A diretoria colegiada do Sind-REDE/BH considera que a educação pode superar a transfobia porque é na escola que os alunos começam a ter visão sobre o futuro; se desde cedo eles aprendem que a homofobia e transfobia são crimes, isso vai contribuir para uma mudança geral de consciência, inclusive em suas famílias.

A decisão do STF impõe uma responsabilidade clara às instituições de ensino. Agora, é essencial que todas as escolas, públicas e privadas, implementem políticas eficazes para garantir que todos os estudantes, independentemente de sua identidade de gênero, possam aprender em um ambiente seguro e respeitoso. Essa política também tem que estar presente no novo PNE que deve ser votado esse ano.

A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH vem a público manifestar veemente repúdio à ação truculenta e arbitrária perpetrada pela Guarda Municipal de Belo Horizonte e pela Polícia Civil de Minas Gerais na madrugada de quinta-feira (09/05) para sexta-feira (10/05).

É com profunda consternação que testemunhamos a invasão covarde e ilegal da Casa da Mulher Trabalhadora Ednéia Ribeiro, um espaço legítimo de luta e resistência organizado pelo Movimento Feminista Olga Benário. Nesta ação desumana, Dona Margarida, uma das guardiãs deste reduto de dignidade e justiça social, foi sequestrada e detida, enquanto as forças de segurança arrombavam as portas e trocavam as chaves, expulsando à força as militantes que ali se abrigavam.

Salientamos que a Casa da Mulher Trabalhadora Ednéia Ribeiro é fruto de uma ocupação justa, nascida da vontade e da necessidade de mulheres vítimas de violência por um espaço de acolhimento institucional. Enquanto esse direito não é garantido, a ocupação funciona como um centro cultural e de ocupação política, localizado no Bairro União, na Região Nordeste de nossa capital. Erguida em um terreno abandonado pela Prefeitura de Belo Horizonte, este espaço foi transformado em símbolo de vida, cooperação e resistência, promovendo ações coletivas, hortas comunitárias e encontros que fortalecem os laços de solidariedade e empoderamento feminino.

É inadmissível que a truculência policial e a prepotência municipal se sobreponham à justiça e aos direitos humanos mais básicos. A invasão, realizada sem qualquer respaldo legal, sem mandado judicial, em um momento de vulnerabilidade da ocupação, quando ela se encontrava sem energia, revela o desprezo das autoridades pelo diálogo e pela democracia.

Exigimos, de maneira veemente, uma investigação imediata e imparcial sobre este ato de violência institucional, bem como a responsabilização exemplar dos envolvidos.

Não descansaremos até que a justiça seja feita e até que tenhamos a garantia de que episódios como este não se repitam.
Estaremos ao lado da Casa da Mulher Trabalhadora Ednéia Ribeiro e de suas atividades em defesa da igualdade, dignidade, moradia, justiça social e dos direitos humanos das mulheres. Nossa solidariedade e nosso apoio irrestrito estão com as bravas guerreiras que resistem bravamente contra toda forma de opressão.

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH

O Dia Nacional da Consciência Negra é a principal data de conscientização do movimento antirracista brasileiro. Ele é celebrado no dia 20 de novembro, em referência a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. A data é reivindicada pelos movimentos sociais desde o final da década de 1970, que não reconhecem dia “13 de maio”, que marca a aprovação da “Lei Áurea”, como um dia de celebração para o povo negro. Mas só só foi instituída em 2011, pela Lei 12.519, ainda hoje o dia 20 de Novembro não é considerado um feriado nacional, sendo reconhecido por apenas 6 estados brasileiros, que não inclui Minas Gerais, e 1047 município, que não inclui Belo Horizonte.

Apesar de, em teoria, ter libertado cerca de 700 mil pessoas escravizadas no Brasil, a Lei Aurea não promoveu qualquer tipo de inclusão das pessoas negras na sociedade brasileira, tão pouco qualquer tipo de reparação histórica pelos crimes cometidos contra esse povo que teve sua imigração forçada para as terras brasileiras e foi vítima de todo tipo de violência e exploração. Após a assinatura da lei, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público. O Dia da Consciência Negra tem o importante papel pedagógico de trazer o protagonismo da luta pela libertação ao povo negro, exaltando personalidades históricas como Zumbi e Dandara dos Palmares, como símbolo de suas conquistas.

Ao entender que a sociedade brasileira é fortemente marcada pelo racismo. Um dos papéis desempenhados pela educação deve ser justamente o de combater o racismo e qualquer tipo de expressão de preconceito, além de valorizar a contribuição histórica dos diversos povos brasileiros, suas características e suas memórias. 

A instituição da Lei 10.639, que esse ano completa 20 anos é um importante passo nesse sentido. A Lei é responsável por tornar obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Dando o devido valor a cultura negra brasileira na formação da sociedade e da identidade nacional. Os nomes de Zumbi e Dandara são sugeridos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil.

Outro importante passo, foi a instituição da Lei de Cotas, como uma política de reparação histórica a toda violência que o povo negro foi submetido ao longo da construção do estado brasileiro. Além do resultado objetivo de tornar a universidade mais diversa, criando oportunidade de estudos para um setor da sociedade que sempre esteve a sua margem. A lei cumpre um papel fundamental no autorreconhecimento étnicorracial. Segundo os dados mais recentes da Divisão de Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores/2022, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de pessoas que se identificam como “pretas” teve o maior aumento dentre os grupos raciais na última década, subindo de 7,4% (em 2012) para 10,6%, totalizando, assim, cerca de 22,7 milhões de nossos 214,3 milhões de habitantes, ao somar o número de pessoas que se autodeclaram pardas (45,3%), chegamos ao número de 55,9% da população brasileira que se autodeclara como negra.

Por mais que melhorias e mudanças tenham acontecido, a falta de oportunidades para a população negra, o racismo presente muitas vezes de forma explicita, em ataques, mas também nos detalhes do cotidiano, e as tentativas de apagamento de cultura africana evidenciam que ainda há um longo caminho a ser trilhado. E a educação cumpre um papel central nesse sentido.

É preciso avançar no combate ao racismo nas escolas, com a conscientização dos pais e dos professores que ainda apresentam resistência com a cultura africana. Mas para além disso, o enfrentamento ao racismo deve se dar em todos os espaços, com enfrentamentos diretos a esse sistema e todo tipo de política que encarcera e mata a juventude negra. Seja pela crítica a violência policial e militarização, seja através de repensar a política de guerra as drogas, pelo fim do preconceito e violência das religiões de matriz afro-brasileira ou qualquer tipo de violência motivada por questões raciais.

Por isso, hoje, 20 de novembro, às 17h, na Praça 7, as organizações do movimento negro convocam um ato unificado pelo fim da violência policial no Brasil, do massacre de Israel na Palestina e da intervenção da ONU no Haiti.

Segurando cartazes com frases que exigiam respeito e demonstravam solidariedade, como “Mexeu com uma mexeu com todas” e “Somos professores em união e paz nas escolas”, dezenas de trabalhadores da educação municipal de Belo Horizonte realizaram uma caminhada pela comunidade aos arredores da Escola Municipal Lídia Angélica na manhã desta segunda-feira (25/09) e se posicionaram contra a violência nas escolas. No final da tarde será realizada uma nova caminhada. A ação foi um ato de solidariedade e apoio a todos os trabalhadores da unidade escolar e de exigência de medidas de segurança efetivas por parte do governo municipal.

No Sábado, os trabalhadores realizaram uma reunião com a comunidade, para conscientizar e pensar estratégias sobre o caso.

Denúncias em outros espaços

Na sexta-feira (22/09), o Sind-REDE participou da Caravana em Defesa do Piso Nacional do Magistério e da Educação, convocado pelo Sind-UTE/MG. O ato aconteceu logo antes de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a defesa do Piso Nacional do Magistério.

Na ocasião, a diretora do Sind-REDE/BH Diana de Cássia chamou a atenção para a crescente onda de violência nas escolas de Belo Horizonte e da necessidade de encontrar soluções coletivas para esse problema, com valorização profissional e realização de reuniões pedagógicas frequentes. Confira o vídeo:

As vereadoras do PSOL de Belo Horizonte Cida Falabella e Iza Lourença foram alvo de gravíssimas violências políticas de gênero. As mensagens de ódio foram enviadas para os seus endereços de e-mail institucionais da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Os primeiros e-mails foram enviados na segunda-feira (14/08), com mensagens de ódio que incluíam referências ao “estupro corretivo” como estratégia para, segundo o e-mail, “curar o homossexualismo (sic)”. Na Sexta-feira (18/08), novas mensagens foram enviadas com ameaças de morte às duas vereadoras.

O autor das ameaças se utiliza de um nome fictício, que remete ao modus operandi de grupos masculinistas ou “incels” (aglutinação das palavras inglesas involuntary celibates, “celibatários involuntários”), que se organizam em fóruns da internet e têm como fundamento o ódio às mulheres, sobretudo às feministas, pessoas negras e pessoas LGBTQIA+.

Nos últimos anos, o número de ataques direcionados a parlamentares mulheres cresceu exponencialmente. De acordo com a ONU Mulheres, 45% das parlamentares eleitas em todo o Brasil já sofreram ameaças. O caso mais marcante é o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, cuja investigação do caso já se arrasta por mais de 5 anos.

O Sind-REDE/BH se solidariza com as vereadoras e rechaça todos os ataques e ameaças promovidas por redes organizadas de ódio que tentam promover a tortura psicológica como forma de pressionar, silenciar e retirar as mulheres da política.

Desde a finalização do processo de privatização da CBTU/MG, e a aquisição pela empresa MetrôBH, nenhuma melhoria foi observada no transporte, mas os ataques têm chegado com velocidade. O primeiro deles foi o aumento de 17,78% na tarifa do metrô, que foi de R$ 4,50 para R$ 5,30, afetando diretamente os usuários do transporte e toda a mobilidade urbana. Enquanto a passagem ficava mais cara, passageiros reclamam de escadas rolantes paradas, atrasos nas linhas, elevadores parados, vagões sem iluminação e com ar condicionado quebrado.

Mas os ataques não se resumem à população. Os trabalhadores da empresa também tem sofrido com cortes indevidos de salário, demissões de profissionais qualificados, implementação de Programas de Demissão Voluntária (PDV) e mudanças de escala de trabalho.

O último ataque, denunciado pelo Sindimetro-MG, afeta diretamente as trabalhadoras e está presente na minuta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Na minuta a MetroBH propõe a retirada de TODAS as cláusulas relativas às mulheres, como a redução da licença amamentação, a retirada da licença acompanhamento e horário flexível para empregados com filhos com deficiência.

Segundo o Sindimetro-MG, o ataque aos direitos da mulher demonstra a realidade misógina e machista da MetrôBH, que os vê como “custos que não podem ser suportados pela empresa privada”.