O Sind-REDE/BH torna público, para amplo conhecimento e divulgação da categoria, que foi firmado Acordo Coletivo de Trabalho junto à MGS, garantindo a rescisão contratual de todos os trabalhadores ocupantes da função de Apoio ao Educando, com o pagamento integral de todos os direitos trabalhistas devidos.

O aviso prévio de todos os trabalhadores terá início no dia 08 de junho de 2026. Até o dia 30 de junho de 2026, o aviso prévio será cumprido na modalidade trabalhada, sem redução da jornada de trabalho. A partir de 1º de julho de 2026, a parcela remanescente do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço será integralmente indenizada.

Cada trabalhador receberá, em sua rescisão contratual, o valor correspondente ao aviso prévio proporcional ao tempo de empresa, observados os critérios legais aplicáveis.

Os trabalhadores que se encontrarem em licença médica ou em qualquer outra modalidade de afastamento legal não terão seus contratos rescindidos neste momento, sendo o desligamento efetivado somente após o encerramento da licença ou afastamento e o respectivo retorno às atividades.

As trabalhadoras gestantes, ainda que não estejam em gozo de licença maternidade, também não serão desligadas neste momento. A rescisão contratual ocorrerá apenas após o término da estabilidade e da licença maternidade, observadas as garantias legais asseguradas à empregada gestante.

Trabalho nas OSCs

O trabalho nas OSCs se inicia dia 01 de julho conforme contratos que estão sendo assinados. Reforçamos que todos os trabalhadores interessados em manter o emprego na escola devem assinar com a OSC assim que for solicitado. Caso o trabalhador se negue a assinar o contrato ele perde o direito à vaga. A assinatura do contrato não impacta em nada a rescisão com direitos na MGS. Os trabalhadores em licença médica e grávidas devem ter o direito à vaga na OSC assim que retornarem da licença. O Sindicato irá notificar a SMED para cumprimento da portaria do credenciamento das OSCs. O quadro de apoio da MGS também tem direito a vaga nas OSCs e o sindicato já notificou enviou listagem dos trabalhadores. Seguiremos nessa cobrança. 

Homologação 

Para ser possível o fechamento do ACT, o Sindicato assumiu a responsabilidade de organizar o agendamento de todas as homologações dos trabalhadores do apoio. Essa responsabilidade era da empresa, mas especificamente para esse caso, será responsabilidade do sindicato. Iremos organizar assim que a listagem dos empregados for entregue pela MGS. Já adiantamos que será um processo longo e demorado pois são 5 mil trabalhadores. O acerto, dinheiro na conta, irá cair antes, mas a homologação irá demorar. 

Acerto demais categorias

Nossa ação na Justiça segue para exigir acerto para todos trabalhadores. O Sindicato pediu e insistiu nas negociações para que portaria, cantina e faxina também tivessem o mesmo direito. Mas como não foi possível, a ação judicial segue tramitando. 

Reunião Ministério Trabalho e Emprego – MTE

O Sindicato solicitou e o MTE convocou para a manhã da próxima segunda-feira, reunião com a ArteBrilho para resolução dos problemas. Precisamos levar uma lista atualizada de quem ainda enfrenta problemas com os benefícios até hoje. Na nossa primeira listagem constam mais de 500 pessoas, infelizmente o whatsapp tem bloqueado nosso número e por isso não conseguimos entrar em contato com esses trabalhadores para checar se foi solucionado ou não a situação. Por isso,  para atualização da situação é necessário novo link para preenchimento. 

Ação para ressarcimento dos valores gastos do próprio bolso para transporte

Iremos ingressar na justiça do trabalho para requerer da Artebrilho o reembolso dos valores gastos para fins de transporte no período que o trabalhador estava sem o benefício. A ação envolve gastos para o sindicato que serão bancados pelas filiações dos trabalhadores, por isso a ação judicial nesse caso será exclusiva para trabalhadores filiados ou que se filiarem. Os trabalhadores interessados deverão preencher o link abaixo. Importante destacar que o trabalhador deve informar o valor exato para ressarcimento. Caso informe errado poderá não receber todo valor de volta. 

Formulário Levantamento de pendências de benefícios ou interesse em ação judicial

Preencher o formulário no link até segunda, dia 01 de junho, às 8h (Reunião no MTE será às 10h) aqueles trabalhadores que ainda tem problema nos benefícios. Quem já resolveu o problema, mas quer acionar a Justiça pode preencher o formulário até dia 10 de junho.  
Formulário: https://forms.gle/qMbdDMWKtKgP6drT8

Sind-REDE/BH inicia negociações para assinaura de Convenção Coletiva para Profissionais de Apoio à Inclusão/Especializado com o SINIBREF-MG.

No dia 19 de maio se reuniram na sede do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com a presença do Superintendente Carlos Calazans, o SindREDE/BH e o SINIBREF-MG. O SINIBREF-MG é o sindicato patronal, que representa as OSCs que estão contratando os trabalhadores.

Na oportunidade, dentre outros temas, foi esclarecido que quem possui a Carta Sindical para representação de todos trabalhadores que atuam nas escolas municipais de Belo Horizonte, independente da forma de contração, é o Sind-REDE/BH. Sendo assim, para cobertura de direitos se fará necessário a assinatura de uma Convenção Coletiva de Trabalho entre o sindicato patronal e o dos trabalhadores.

Na reunião ficou acertado que o Sind-REDE/BH enviará a pauta para para o SINIBREF-MG para início das tratativas. Caso seja necessário, uma nova reunião será agendada no MTE para realizar mediação para o acordo.

Após diversas reuniões e muita pressão da categoria e sindicato, MGS e Sind-REDE/BH fecharam hoje (20) um acordo coletivo para as funções do apoio ao educando, servente escolar, mecanografia e artífice.

Artífice e mecanografia irão receber 7% de reajuste do salário retroativo a março, redução do desconto do vale alimentação de 20% para 1%, também retroativo a março. Redução da jornada de trabalho para 40h a partir de junho.

Para a faxina, essas conquistas já tinham sido garantidas, mas agora vão para o papel no ACT. 

Para apoio ao educando o acordo não prevê nenhum reajuste, porém será garantido a rescisão do contrato de trabalho com todos os direitos. Todos os trabalhadores entram em aviso prévio no dia 08 de junho e cumprem até dia 30 de junho. A partir de 1° de julho os trabalhadores serão contratados pelas OSCs e os dias de aviso que ainda restarem serão indenizados.

Cantina e portaria
A ação do sindicato segue na justiça para essas categorias e também para a faxina. Essa semana, a prefeitura anexou documentação que comprova que já repassou verbas rescisórias para a MGS. Isso reforça nossa ação. Ao mesmo tempo segue a cobrança pelo vale alimentação, vale transporte não pago e os prejuízos. Já notificamos a empresa e agora o próximo passo é a ação judicial para requerer os valores. Fiquem atentos as redes que iremos divulgar maiores informações.

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH

Cantina:

No edital de licitação para a nova empresa e já no contrato com a Artebrilho já está com a redução para 40 horas sem redução do salário. Foi conquistado também o fim do desconto do ticket alimentação.

Faxina:

Como conquista da greve de 2026, o contrato com a MGS foi renovado até final de junho, com a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução do salário. Foi conquistado também a redução do desconto do ticket alimentação para 1%.

Esse critério deve ser seguido para a nova empresa que entrar via licitação ou contrato emergencial.

Artífice e mecanografia:

Assim como faxina, a SMED e MGS apresentaram a redução para 40h semanais além da redução do desconto do ticket para 1%, uma conquista também da greve de 2026.

Porém, nesse caso, a MGS e SMED ainda estão negociando renovação e há uma chantagem da MGS para concretizar essa redução somente se renovar o contrato até início do ano que vem. A SMED já enviou a proposta de renovação com essa redução da jornada para 40 horas, mas ainda não tivemos resposta se a MGS assinou.

No dia 18 de maio teremos reunião no MTE com a MGS e iremos cobrar!

Porteiro escolar:

No início do mês, a SMED começou um movimento de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Porém esse movimento foi adiado para o final do ano.

Nesse caso, temos uma preocupação e já questionamos a SMED porque o que nos foi informado por direções é que seria com redução do salário. Isso não vamos aceitar! Redução da jornada de trabalho é sem redução do salário.

Foi conquistado também o fim do desconto de 20% do ticket.

Apoio ao educando:

Os contratos com as novas empresas já apareceram com a redução para 40 horas semanais sem redução do salário e o fim do desconto do ticket alimentação. Isso é fruto da mobilização da categoria, que vem batendo nesse tema há anos.

E entendemos também que a PBH busca antecipar a mudança nacional da qual o SindREDE/BH também faz parte, que vai obrigar todas as empresas a reduzir a jornada para 40 horas. Porém ainda não está claro como será. No contrato está o horário de 7h às 17h, com 2 horas de almoço. Sabemos que a carga horária dos estudantes é maior que essa e por isso a categoria defende as 30 horas semanais, para termos dois grupos de trabalhadores que atendam toda a jornada do estudante e vamos seguir nessa luta.

No contrato está previsto obrigatoriedade de hora extra e compensação de banco de horas, incluindo sábados, domingos e feriados. A SMED ainda não nos respondeu sobre como ficará essa organização. Todo dia o trabalhador será obrigado a fazer hora extra? Vai tudo para banco de horas?

A redução para 40 horas será uma grande vitória, mas temos que ficar atentos e atuantes para que esse benefício seja de fato usufruído pela categoria.

Monitor da integrada e demais contratados pelos caixas escolares:

Infelizmente nossa luta local não alcançou os trabalhadores dos caixas escolares. Mas seguimos firmes com essa pauta. Com muita luta, aprovaremos em Brasília o fim dessa jornada e a PBH será obrigada a cumprir.

Mobilização Nacional: Redução da jornada de trabalho sem redução do trabalho para todos!

Essa luta em BH não é deslocada da luta nacional. O Sind-REDE/BH vem nos últimos anos participando de atos em Brasília (DF), plebiscitos, ações em BH para que seja mudado na CLT e seja proibida a escala 6×1, com redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Estamos em um mês decisivo, por isso convocamos toda a categoria a pressionar o Congresso Nacional. Dia 27 de maio será votada essa pauta no congresso.

Faça parte das ações virtuais e de rua que estão sendo organizadas!
Vamos juntos acabar com essa escala para todo o Brasil!

Nas últimas semanas ocorreram 4 reuniões no setor de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho. Nesse processo, todo o debate ocorre em segredo de justiça e o Sind-REDE/BH não tem autorização para divulgação das tratativas. Esse foi um dos motivos da ausência de informações por parte da Entidade. A tentativa de mediação foi referente a ação judicial movida pelo Sindicato em prol dos trabalhadores para todos receberem o acerto com a recisão completa na MGS.  Infelizmente não foi possível chegar em um acordo e agora a ação volta para a Justiça do Trabalho para sequência do julgamento. 

Na ocasião o Sind-REDE batalhou pelos seguintes itens:

• Acerto com todos os direitos ao sair da MGS e ir para nova empresa/OSC;
• Reversão de todas as justas causas já dadas pela MGS para cantineiras e porteiros;
• Pagamento do vale transporte e ticket alimentação a todos contratados pela ArteBrilho com reembolso dos valores já gastos até o momento;
• Assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para todas as funções.

Os dois primeiros itens irão depender da decisão judicial, que não há data para acontecer e ainda seguirá o rito trabalhista com prazos para cada procedimento.

Sobre o pagamento dos direitos na ArteBrilho, o Sind-REDE/BH notificou mais de uma vez a empresa, com cópia para a SMED. A empresa afirmou que estava regularizando a situação. O Ministério Público do Trabalho (MPT) já afirmou que a empresa não pode descontar dias não trabalhados por falta de transporte. O próximo passo agora será cobrar judicialmente os valores já gastos pelos trabalhadores. 

Em relação a assinatura do ACT, está marcada no MTE reunião no dia 18 com a MGS para essa tratativa. A SMED afirmou que já enviou para a MGS renovação do contrato para artífice e mecanografia com o aumento de 7%, redução da jornada de trabalho para 40h e redução do desconto do ticket para 1%. Que estaria nas mãos da MGS assinar. Essa renovação era um dos elementos de chantagem da MGS para a não assinatura do ACT. Em relação aos apoios ao educando a SMED reafirma que o reajuste do ano só será dado no meio do ano com a migração para as OSCs e o salário chegando a R$2.622,40. Isso contraria o acordado no TRT e a categoria precisa debater se leva o caso à Justiça. 

Reunião de Representantes

O Sind-REDE/BH irá aguardar o calendário da greve dos concursados, para marcar a próxima reunião de representantes do setor. Todos esses informes e debates necessários serão feitos na reunião. 

Descontos da greve

A MGS, a mando da SMED/PBH, segue aplicando aos trabalhadores, o duro corte dos dias de greve que caíram pesado no bolso dos trabalhadores esse mês. Pela primeira vez, a categoria não conseguiu negociar os dias de luta. É importante entender que essa é justamente a arma dos patrões para desmobilizar, enfraquecer as ações por direitos e justiça. O Sindicato irá reforçar a campanha de solidariedade para tentar ampliar a arrecadação e oferecer mais ajuda aos trabalhadores. Caso você já tenha solicitado e não tenha recebido, entre em contato com o Sindicato. 

Desde esse ato até o momento, estamos indo para a 3° reunião de mediação de conciliação no CEJUSC (órgão de conciliação na Justiça do Trabalho). O conteúdo das conversas são confidenciais por questões legais, mas não é segredo o que sindicato está defendendo:

• Acerto com todos os direitos ao sair da MGS e ir para nova empresa/OSC;
• Reversão de todas as justas causas já dadas pela MGS para cantineiras e porteiros;
• Pagamento do vale transporte e ticket alimentação a todos contratados pela ArteBrilho com reembolso dos valores já gastos até o momento;
• Assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho para todas as funções.

No dia 29/04 teremos mais uma reunião, essa possivelmente será a última da mediação. Ou chegaremos em um acordo ou o processo irá a julgamento. Esperamos que o bom senso chegue à SMED e à MGS e concluamos esse processo agora. Mas estamos atuando desde já em outra frente. Foi agendada para dia 18 de maio mediação no MTE para o tema do Acordo Coletivo de Trabalho na MGS. Antes disso, iremos agendar reunião de representantes para repasse mais detalhado e deliberações de novas ações da categoria.

Ação contra o atraso do pagamento da passagem e alimentação na ArteBrilho

O Sindicato já notificou extrajudicialmente a SMED e a ArteBrilho sobre o tema. São mais de 350 trabalhadores ainda com esse problema que preencheram o link divulgado pela entidade. Caso não seja resolvido até  reunião de mediação na justiça, o próximo passo será uma ação judicial.

Caso ainda não tenha feita sua reclamação, preencha o link abaixo: https://forms.gle/eWUY4QmtbxqqMDmE6

Migração do Apoio ao Educando

Sabemos  que mais de 4200 trabalhadores já estão participando das formações nas OSCs. Mas ainda faltam, portanto, cerca de 500 trabalhadores que ainda não foram contactados pela OSCs. Caso você ainda não tenha sido contactado pela OSC para a formação e entrega dos documentos, preencha o link a seguir: https://forms.gle/o3VPmXrkowQoU1cd7

O Sind-REDE/BH junto aos trabalhadores Terceirizados contratados pelas Caixas Escolares vem cobrando há meses da SMED/PBH a efetivação do reajuste acordado desde o ano passado. Várias escolas ou ainda não haviam pagado o retroativo ou ainda faltava reajuste para monitores de 30h. A paciência da categoria se esgotou e no dia 14/04 se iniciou o movimento grevista. Com a paralisação de diversas escolas, o chamado ao ato na Porta da PBH, a SMED se moveu, fez ligações, mandou e-mail, fez reunião o que levou a quase a totalidade das escolas pagarem o reajuste. Nosso levantamento, até o momento, identificou que apenas um trabalhador ficou sem reajuste, o salva-vidas da E.M. Marconi. 

A mobilização também surtiu efeito e algumas escolas já começaram a procurar o Sindicato para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Essa movimentação é uma vitória do nosso movimento grevista e mostra a força da categoria, dos trabalhadores em movimento. Mas precisamos avançar mais, especialmente na assinatura do ACT. 

Nesse cenário, a assembleia dos trabalhadores dos Caixas Escolares de hoje (17/04) votou pela suspensão do movimento grevista até dia 28/04, terça-feira após o feriado. A suspensão tem como objetivo dar tempo para que mais escolas sinalizem com a assinatura do ACT, para que o Sindicato dialogue para que o nosso colega salva vidas também receba o reajuste e também para que façamos um levantamento mais detalhado se algum outro trabalhador não teve a conquista da valorização no contracheque e no bolso.

Para seguir na mobilização pela assinatura do ACT, foi marcado para dia 24/04, sexta-feira, um dia de panfletagem na porta das escolas, na entrada, troca de turno e saída dos estudantes. Cada escola deve se organizar para fazer a panfletagem e solicitar até dia 22/04 os panfletos para o sindicato entregar nas escolas. 

No dia 28, às 9h, no Sind-REDE/BH retomaremos com uma assembleia de greve. A avaliação se a greve será retomada ou não será com base na garantia que todos os trabalhadores receberam o reajuste. A SMED tem portanto uma semana para garantir isso e evitar a retomada da greve. Será feita avaliação também de quantas escolas fizeram a assinatura do ACT e quais serão as estratégias para que nenhum direito se perca. As escolas em que os trabalhadores já tiverem recebido o reajuste e assinado o ACT estarão, portanto, dispensados do movimento visto que já terão resolvidos todas as pendências.

Calendário de Mobilização

Dia 22 até às 17h: Solicitação de panfletos no Whatsapp: (31) 98620-9282

Dia 24/04: Dia Mobilização Unificado: Panfletagem na porta das escolas.

Dia 28, 9h: Assembleia Geral dos Trabalhadores do Caixa Escolar – Retomada de Greve. Local: Sind-REDE/BH – Av. Amazonas 491, 10° andar, sala 1009, Centro/BH.

Para mostrar e valorizar a importância desses trabalhadores, as cantineiras prepararam merenda escolar, monitores realizaram rodas de capoeira e aulão de dança e uma cabine foi instalada simbolizando os porteiros, além de uma impressora com caixas de papel simbolizando os mecanógrafos.

Já os apoios ao educando abriram o maior bandeirão da inclusão, com 60 metros, lembrando a população da importância desses profissionais para as inclusões nas escolas. Além disso, foram distribuídos cerca de 100 girassóis marcando também o mês da conscientização sobre o autismo.

Além da não assinatura do ACT, trabalhadores terceirizados continuam inseguros sobre os novos contratos de trabalho com as OSC’s, as cantineiras seguem sem receber vale transporte e o pagamento de reajuste de salário com retroativo sem contemplar todos os trabalhadores.

Os trabalhadores das Caixas Escolares seguem em greve desde o dia 14 de abril, e tem prevista assembleia de greve para amanhã (17), às 9h, na Sede do Sind-REDE/BH.