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	<title>Terceirizados &#8211; Sind-REDE/BH</title>
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	<description>Somos parte de uma rede que não se rompe e não se deixa abater!</description>
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	<title>Terceirizados &#8211; Sind-REDE/BH</title>
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		<title>Justiça suspende novas demissões de profissionais de apoio escolar, Sind-REDE/BH cobra recontratação imediata dos trabalhadores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2026 11:56:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Belo Horizonte]]></category>
		<category><![CDATA[Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (10) a SUSPENSÃO imediata de novos desligamentos, não renovações ou substituições que assumam [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (10) a SUSPENSÃO imediata de novos desligamentos, não renovações ou substituições que assumam dimensão coletiva em detrimento dos trabalhadores do serviço de apoio escolar especializado da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.</p>



<p>A decisão foi proferida pela 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que tem agora o <strong>Sind-REDE/BH como litisconsorte ativo, ou seja, o Sind-REDE/BH também participa oficialmente da ação, ao lado dos demais autores, como parte ativa do processo.</strong> A ação trata dos trabalhadores que anteriormente atuavam pela MGS e que, com a mudança dos contratos, passaram a ser vinculados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).</p>



<p>A liminar reconhece que houve <strong>dispensa em massa sem a intervenção prévia da entidade sindical</strong>, contrariando o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 638, que estabelece a intervenção sindical prévia como etapa obrigatória em casos de demissões em massa.</p>



<p>Por isso, a Justiça determinou que novos desligamentos coletivos sejam imediatamente suspensos sem a efetiva intervenção do sindicato, estabelecendo <strong>multa de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado</strong> em caso de descumprimento. </p>



<p>As OSCs também terão que apresentar, em dez dias, informações sobre trabalhadores admitidos e desligados desde 1º de julho, além de preservar documentos relacionados às demissões e novas contratações.</p>



<h2 class="wp-block-heading">É importante impedir novas demissões, mas isso é muito pouco</h2>



<p>Para o Sind-REDE/BH, a decisão representa um passo importante para <strong>impedir que a onda de demissões continue</strong>, mas está longe de resolver a situação criada pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelas OSCs.</p>



<p>Enquanto a Justiça impede novas demissões, <strong>quase 300 trabalhadores e trabalhadoras que já foram desligados continuam sem emprego. A situação é ainda mais grave porque, em razão da forma de contratação pelas OSCs, esses trabalhadores ficaram impedidos de acessar o seguro-desemprego.</strong></p>



<p>Ou seja: perderam o emprego e, ao mesmo tempo, não contam sequer com a proteção do seguro-desemprego para atravessar o período até uma nova colocação.</p>



<p><strong>Esses trabalhadores não podem esperar. Estão sem salário, sem emprego e sem seguro-desemprego. Há famílias em insegurança alimentar</strong>.</p>



<p>Por isso, para o Sind-REDE/BH, <strong>não basta impedir novas demissões. É preciso garantir a recontratação imediata de quem já foi demitido</strong>.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Trabalhadores migraram para as OSCs confiando em garantia de emprego</h2>



<p>A situação é ainda mais grave porque os trabalhadores não fizeram essa migração para as OSCs por escolha própria, nem tampouco poderiam prever que ficariam sem emprego pouco tempo depois.</p>



<p>Durante as tratativas sobre a mudança dos contratos, a própria <strong>secretária municipal de Educação, Natália Araújo, afirmou, em audiência pública na CMBH, que haveria garantia de emprego para os trabalhadores</strong>.</p>



<p>Foi confiando nessa garantia apresentada pela Secretaria Municipal de Educação que os trabalhadores aceitaram a migração dos seus vínculos para as OSCs.</p>



<p>Agora, após 45 dias, <strong>quase 300 pessoas estão desempregadas e sem acesso ao seguro-desemprego</strong>.</p>



<p>O Sind-REDE/BH considera inadmissível que trabalhadores que confiaram na garantia apresentada pela PREFEITURA DE BELO HORIZONTE sejam abandonados justamente no momento em que mais precisam de proteção.</p>



<p>O poder público , na pessoa do prefeito Álvaro Damião, precisa assumir sua responsabilidade. </p>



<p><strong>Quem garantiu que haveria emprego, precisa garantir que esses trabalhadores tenham de volta seus postos de trabalho</strong></p>



<h2 class="wp-block-heading">Sindicato pede antecipação da audiência</h2>



<p>A decisão marcou uma audiência virtual para o dia <strong>13 de outubro de 2026, às 9h05</strong>.</p>



<p>Para o Sind-REDE/BH, porém, <strong>não é possível esperar até o mês que vem</strong> diante da urgência da situação, o sindicato está solicitando a <strong>antecipação da audiência</strong>, para que a Justiça possa analisar rapidamente as medidas necessárias para enfrentar os desligamentos já realizados e garantir uma solução para os trabalhadores que perderam seus empregos.</p>



<p>A liminar é importante porque <strong>freia novas demissões coletivas</strong> e reconhece a necessidade da intervenção sindical. Mas ela não devolve o emprego de quem já foi demitido e não coloca comida na mesa das famílias que estão sem renda.</p>



<p><strong>A luta agora é para avançar: parar as demissões, recontratar quem foi demitido e garantir que nenhum trabalhador seja deixado sem emprego e sem proteção.</strong></p>



<p>O Sind-REDE/BH seguirá cobrando da Prefeitura e das OSCs uma solução imediata. Continuará atuando na Justiça e na mobilização da categoria para garantir os direitos dos trabalhadores do apoio escolar.</p>
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		<title>ArteBrilho atrasa pagamento dos trabalhadores e Sind-REDE/BH se movimenta, junto com os trabalhadores, para reverter os atrasos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Sep 2026 20:15:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Belo Horizonte]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[Desde que assumiu os contratos de parte da mão de obra dos terceirizados nas escolas, a empresa ArteBrilho vem demonstrando [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p></p>



<p>Desde que assumiu os contratos de parte da mão de obra dos terceirizados nas escolas, a empresa ArteBrilho vem demonstrando uma administração curta e desastrosa. Desde o início do ano, os trabalhadores vivem sem contratos, falta de pagamento dos vales transporte e refeição, e agora, o atraso generalizado dos salários.</p>



<p>O pagamento de porteiros, cantineiras e faxineiras contratados pela ArteBrilho deveria ter sido realizado no último dia 04 (sexta-feira), porém, a empresa informou que faria o pagamento somente no dia 08/09 (terça-feira). Tão logo tomou conhecimento, o Sind-REDE/BH enviou ofício para a empresa exigindo o pagamento no dia correto, e que caso fosse efetuar no dia 08, já realizasse os cálculos com multa por atraso. A empresa justificou, que poderia pagar apenas na terça-feira e que estava dentro da legalidade.</p>



<p>Para quem ganha altos salários isso parece irrelevante, mas para famílias que vivem com menos de dois salários mínimos quatro dias de atraso fazem muita diferença. Principalmente porque os trabalhadores passaram o feriado com a família sem um tostão no bolso.</p>



<p>O Sind-REDE/BH está fazendo os encaminhamentos necessários para que os atrasos não continuem e cobrar na Justiça a multa referente a esses dias de atraso de salário.</p>



<p><strong>Compromisso com os trabalhadores em educação de BH</strong><br><br>O Sind-REDE/BH é o sindicato que representa os trabalhadores em educação concursados e terceirizados que atuam nas escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. O registro sindical é a garantia dessa representação, assim é legítimo o papel da entidade em atuação junto aos trabalhadores na defesa de seus direitos. <br><br>Como a patronal não irá garantir o desconto da filiação, foram definidas novas formas do trabalhador fortalecer a entidade sindical. Clique <a href="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/09/FICHA-FILIACAO-2026-pix.pdf"><strong>aqui </strong></a>e acesse a <strong><a href="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/09/FICHA-FILIACAO-2026-pix.pdf">nova ficha de filiação</a></strong>, imprima, preencha, envie uma foto da ficha preenchida, documento de identificação e contracheque para o número <strong>(31) 98814-1236</strong>. </p>



<p>Após o envio da ficha, o Sindicato vai cadastrar a cobrança. Nessa fase, você ainda vai precisar autorizar através do seu aplicativo de banco. Mas não se preocupe, <strong>você receberá o contato do mesmo WhatsApp que enviou a ficha orientando como fazer esse procedimento.</strong> <strong>ATENÇÃO: Somente o número (31) 98814-1236 é válido para esse processo de filiação, não envie ou aceite mensagens ou ligações de outros números</strong><br><br>Independente da vontade de Damião e da patronal, a organização dos trabalhadores não pode parar.</p>



<p></p>
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		<title>Ministério Público do Trabalho acata denúncia do Sind-REDE/BH e move ação para reintegração dos mais de 240 profissionais de apoio escolar demitidos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jadilson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Sep 2026 20:11:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Lutas]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicato]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[No mês de agosto, a categoria foi surpreendida com a demissão de aproximadamente 250 profissionais de apoio escolar. Após 45 [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>No mês de agosto, a categoria foi surpreendida com a demissão de aproximadamente 250 profissionais de apoio escolar. Após 45 dias, ao assumirem os contratos desses trabalhadores terceirizados, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) realizaram uma demissão em massa.</p>



<p>Diante dessa situação, o Sind-REDE/BH imediatamente mobilizou os trabalhadores, notificou a Prefeitura e as OSCs envolvidas na demissão. Além disso, entrou com denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no Ministério Público do Trabalho (MPT).</p>



<p>Após reunião com o MPT, o órgão acatou a denúncia e ajuizou uma ação pela reintegração destes trabalhadores. A batalha ainda não está ganha, porque é necessário que haja uma decisão judicial sobre o caso.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Entenda o caso</strong></h2>



<p>No final de 2025, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte decidiu romper o contrato com a MGS cortando o contrato de terceirização dos profissionais de apoio escolar entre várias OSCs. Esses trabalhadores são responsáveis por acompanhar as crianças com deficiência na sala de aula.</p>



<p>Depois de muita luta, ficou garantida a recontratação de todos esses trabalhadores que já atuavam nas escolas, no entanto, após 45 dias as OSCs desligaram quase 250 pessoas sem nenhuma motivação concreta, em muitos casos para contratação de amigos ou parentes. Uma fraude em relação ao acordado.</p>



<p>No meio de tudo isso, mais uma vez a Prefeitura, sob o comando do prefeito Álvaro Damião tenta disputar a representação dos trabalhadores com o Sind-REDE/BH. Isso não é novidade, será mais uma batalha pelo caminho.</p>



<p>O Sind-REDE/BH continua sendo o sindicato que representa todos os trabalhadores em educação concursados e terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte.</p>



<p>Como as OSCs e demais empresas terceirizadas não querem fazer o desconto das filiações, foram definidas novas formas do trabalhador fortalecer a entidade sindical. Clique <a href="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/09/FICHA-FILIACAO-2026-pix.pdf"><strong>aqui </strong></a>e acesse a <strong><a href="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/09/FICHA-FILIACAO-2026-pix.pdf">nova ficha de filiação</a></strong>, imprima, preencha, envie uma foto da ficha preenchida, documento de identificação e contracheque para o número <strong>(31) 98814-1236</strong>. Após o envio da ficha, o Sindicato vai cadastrar a cobrança. Nessa fase, você ainda vai precisar autorizar através do seu aplicativo de banco. Mas não se preocupe, <strong>você receberá o contato do mesmo WhatsApp que enviou a ficha orientando como fazer esse procedimento.</strong> <strong>ATENÇÃO: Somente o número (31) 98814-1236 é válido para esse processo de filiação, não envie ou aceite mensagens ou ligações de outros números</strong><br><br>Independente da vontade de Damião e do patronal, a organização dos trabalhadores não pode parar.</p>
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		<title>Prefeitura age para atacar independência e organização dos trabalhadores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Aug 2026 20:43:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicato]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[No dia de ontem (26/08) a Artebrilho enviou notificação ao Sindicato e aos trabalhadores informando que a partir do dia [&#8230;]]]></description>
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<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-27-at-17.25.59-1024x576.jpeg" alt="" class="wp-image-31949" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-27-at-17.25.59-1024x576.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-27-at-17.25.59-500x281.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-27-at-17.25.59-768x432.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-27-at-17.25.59-1536x864.jpeg 1536w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-27-at-17.25.59.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p>No dia de ontem (26/08) a Artebrilho enviou notificação ao Sindicato e aos trabalhadores informando que a partir do dia 01 de setembro eles mudariam o “enquadramento sindical” do Sind-REDE/BH para o SINDEAC. No ofício a empresa afirma que isso foi feito em alinhamento e com anuência da Prefeitura. Em outras palavras, a pedido da Prefeitura. A empresa aponta como benefícios aumento do ticket em pouco menos que 2 reais e cesta básica.&nbsp;</p>



<p><strong>Não começou agora</strong></p>



<p>Essa não é a primeira movimentação da Prefeitura nesse sentido. Em reunião no MTE as OSCs já haviam dito que a SMED realizou uma reunião similar de alinhamento para retirar os profissionais de apoio escolar do Sind-REDE/BH. Nesse caso a SMED concordou em destinar dinheiro público para o “novo” sindicato garantir benefícios para os trabalhadores como plano de saúde e com isso ganhar os trabalhadores.&nbsp;</p>



<p><strong>Lutamos sempre e continuaremos lutando por benefícios para os trabalhadores</strong></p>



<p>Primeiramente é importante destacar que todos esses benefícios sempre foram reivindicações da categoria (plano de saúde, cesta básica, aumento do ticket) e achamos ótimo que cheguem para os trabalhadores. Mas a verdade é que a Prefeitura e a SMED sempre negaram isso ao longo dos anos. Essa liberação agora ocorre com um único objetivo: Disputar os trabalhadores para aceitarem o sindicato indicado pelo patrão.&nbsp;</p>



<p><strong>Sindicato de quem trabalha nas escolas municipais é e continuará sendo o Sind-REDE/BH! </strong></p>



<p><strong>Não é o patrão quem define o sindicato dos trabalhadores.</strong></p>



<p>A representação do Sind-REDE/BH entre os terceirizados começou no início dos anos 2000 quando estes trabalhadores, abandonados pelo outro sindicato, procuraram a entidade para se organizarem numa única entidade. Isso foi debatido e aprovado nos fóruns da categoria e nossa carta sindical foi atualizada e aceita pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2014. Isso foi feito não por nenhum interesse financeiro como estamos sendo atacados agora, pelo contrário, esse crescimento de base trouxe mais necessidades de investimentos que arrecadação. Fizemos isso porque acreditamos na unidade dos trabalhadores em busca de direitos. Tanto o SINDEAC quanto o SINTIBREF na época tentaram ser contra, mas perderam na justiça. Portanto, não há nenhum debate jurídico hoje que questione essa representação.&nbsp;</p>



<p><strong>Mas porque a Prefeitura faz isso?</strong></p>



<p>Os terceirizados das escolas de BH fazem algo que quase nenhum outro terceirizado faz em todo Brasil: lutam e vão às ruas por seus direitos. Ao longo desses anos foram diversas lutas realizadas: Contra a Reforma da Previdência, contra a Reforma Trabalhista, pelo fim da escala 6&#215;1 dentre outras.&nbsp;</p>



<p>Nos dois últimos anos fizemos greves e mobilizações gigantescas que conquistaram a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h para profissional de apoio escolar, cantina, faxina, artífice, mecanografia; Fim do desconto de 20% do ticket alimentação para cantina, faxina, portaria, profissional de apoio escolar. Redução desse mesmo desconto para 1% para artífice e mecanografia; Aumento de 20% a 30% do salário para Caixa Escolar, cantina e profissional de apoio escolar.</p>



<p><strong>SMED/PBH quer trabalhador calado e aceitando tudo</strong></p>



<p>A Prefeitura cansou de ver trabalhadores na rua reclamando. Ao invés de resolver as questões de falta de passagem e vale alimentação das empresas, ao invés de aumentar o efetivo nas escolas e resolver a sobrecarga de trabalho.ao invés de resolver a falta de EPI. A SMED, o PATRÃO quer determinar quem é o sindicato que representa o trabalhador. Quer empurrar os trabalhadores a aceitarem outros sindicatos, que tem sua importância, mas não estão no dia a dia da escola e não se propõe a realizar mobilizações e ações como o Sind-REDE/BH.&nbsp;</p>



<p><strong>Não recuaremos!</strong></p>



<p>Estamos tomando as medidas judiciais cabíveis para esse momento. Orientamos aos trabalhadores que não há nenhum problema em usufruir os novos benefícios usados para comprar os trabalhadores, mesmo porque sempre lutamos e vamos seguir lutando para que esses e muitos outros cheguem para melhorar a vida do trabalhador. Mas não caiam no conto do patrão! Vamos manter nossa organização independente do patrão para seguirmos juntos por mais!</p>
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		<item>
		<title>Monitores do PEI iniciam construção coletiva de proposta para delimitar funções</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Aug 2026 17:19:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Plenária]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[Em reunião realizada no dia 24 de agosto, representantes dos monitores do Programa Escola Integrada (PEI) deram início à construção [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="768" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-25-at-14.16.00-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-31910" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-25-at-14.16.00-1024x768.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-25-at-14.16.00-500x375.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-25-at-14.16.00-768x576.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-25-at-14.16.00.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p>Em reunião realizada no dia 24 de agosto, representantes dos monitores do Programa Escola Integrada (PEI) deram início à construção coletiva de uma proposta para delimitar as funções desempenhadas pelos trabalhadores. O documento será sistematizado pelo grupo e posteriormente apresentado à Secretaria Municipal de Educação (SMED).</p>



<p>A iniciativa parte de uma necessidade vivenciada diariamente pelos monitores: atualmente, as atribuições da categoria não estão suficientemente delimitadas. Na prática, isso permite que diferentes tarefas sejam atribuídas aos trabalhadores de acordo com a interpretação de cada gestão escolar, gerando insegurança e podendo contribuir para a precarização do trabalho desenvolvido no programa.</p>



<p><strong>Experiências das escolas orientam debate</strong></p>



<p>O encontro foi marcado pela escuta e pelo levantamento das experiências vivenciadas pelos monitores nas escolas. A partir da realidade de trabalho apresentada pelos representantes, foram discutidas atividades que devem integrar as atribuições da categoria e tarefas que não devem ser de sua responsabilidade.</p>



<p>Entre os principais pontos debatidos, está a necessidade de definir com maior clareza o papel do monitor no PEI e diferenciar suas funções das atribuições próprias de outros profissionais da escola.</p>



<p>Também foi destacada a importância de garantir que as oficinas e atividades desenvolvidas pelos monitores estejam articuladas à proposta do Programa Escola Integrada. Para os representantes, os trabalhadores não devem ser utilizados para suprir a falta de outros profissionais nem para desempenhar funções que não correspondam às atribuições do cargo.</p>



<p>Outro aspecto considerado fundamental é a garantia de condições adequadas para que o trabalho seja realizado com qualidade, respeito aos trabalhadores e aos estudantes. Nesse sentido, a definição das funções deve partir da experiência concreta de quem atua no programa e conhece, na prática, suas demandas e desafios.</p>



<p><strong>Debate continua em setembro</strong></p>



<p>A reunião não encerrou a discussão. As contribuições apresentadas serão organizadas e retomadas no próximo encontro, marcado para 14 de setembro, quando os representantes deverão concluir a sistematização das propostas e definir o documento que será apresentado à SMED.</p>



<p>A construção coletiva busca evitar que a definição das funções dos monitores seja estabelecida de forma unilateral. A proposta é que os próprios trabalhadores tenham participação efetiva na elaboração de um documento que reflita a realidade do PEI e estabeleça limites claros para suas atribuições.</p>



<p>A participação dos representantes será fundamental para a continuidade desse processo de organização e mobilização dos trabalhadores.</p>



<p></p>
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		<title>Categoria se mobiliza em defesa do emprego</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 19 Aug 2026 20:27:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilizações]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[No dia 18 de agosto realizamos na sede do Sind-REDE/BH um encontro com os trabalhadores demitidos. Na oportunidade foi repassado [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="768" src="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-16.44.15-1024x768.jpeg" alt="" class="wp-image-31851" srcset="https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-16.44.15-1024x768.jpeg 1024w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-16.44.15-500x375.jpeg 500w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-16.44.15-768x576.jpeg 768w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-16.44.15-1536x1152.jpeg 1536w, https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-16.44.15-2048x1536.jpeg 2048w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p>No dia 18 de agosto realizamos na sede do Sind-REDE/BH um encontro com os trabalhadores demitidos. Na oportunidade foi repassado orientações sobre o seguro desemprego e as ações que o Sind-REDE/BH está fazendo frente a esse absurdo.&nbsp;</p>



<p><strong>Ações do Sindicato:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Denúncia no Ministério Público da Educação;</li>



<li>Denúncia no Tribunal de Contas do Estado;</li>



<li>Denúncia no Ministério Público Eleitoral;</li>



<li>Mediação no Ministério do Trabalho e Emprego;</li>



<li>Coleta dos casos individuais para ação judicial (mães atípicas, pessoas com doenças graves);</li>



<li>Organização da rede de apoio com denúncias das mães atípicas e professoras que querem o profissional de volta;</li>



<li>Campanha nas redes sociais denunciando as arbitrariedades das demissões nas OSCs.</li>
</ul>



<p><strong>Reunião no Ministério do Trabalho e Emprego</strong> (<strong>MTE)</strong></p>



<p>No dia 18/08 também foi realizada mediação no MTE a pedido do Sind-REDE/BH. Na reunião expusemos toda a situação exigindo a recontratação de todos os trabalhadores. O superintendente Carlos Calazans concordou que a situação era injusta e deveria ser tratada com um viés de proteção ao trabalhador. Apesar disso, não se teve nenhuma ação mais resolutiva para além do compromisso do representante do governo federal de entrar em contato com a Prefeitura a fim de encontrar uma solução para o caso.</p>



<p>Ao final da reunião o superintendente Carlos Calazans disse que iria trabalhar para reverter as demissões e <strong>orientou que quem ainda não assinou a demissão, não o faça.</strong> <strong>Importante esclarecer que essa é uma decisão do trabalhador, visto que sem a assinatura ele não irá receber, nesse momento, os valores proporcionais que são devidos pela OSC. </strong></p>



<p><strong>Orientações:</strong></p>



<p><strong>Relato dos casos</strong>: Caso você tenha sido demitido e ainda não tenha passado o relato, procure o Departamento Jurídico do Sind-REDE/BH na Av. Amazonas, 491, 10º andar, sala 1009.</p>



<p><strong>Seguro desemprego</strong></p>



<p>Na reunião junto ao MTE, o superintendente Carlos Calazans afirmou que a liberação do seguro para esses trabalhadores teria problemas, e esse é um dos motivos que ele estaria empenhado para reverter a demissão. A ausência de um dia sem emprego entre um contrato e outro poderia travar a liberação do seguro. Orientamos os trabalhadores a solicitarem o seguro da mesma forma, caso não revertermos a demissão, entraremos com ação judicial para garantir esse direito.</p>



<p><strong>A liberação do seguro desemprego precisará de algumas ações.</strong><br><strong>1-  Homologação da MGS: </strong><br>É necessário ter feito a homologação no Sind-REDE/BH. Caso ainda não tenha feito, peça prioridade no link: <a href="https://forms.gle/KTyyHZPZaivdV8JQA">https://forms.gle/KTyyHZPZaivdV8JQA</a><br><br><strong>2- A liberação do seguro desemprego</strong> do período da MGS pode ser feita em até 120 dias após o desligamento. Por se tratar de uma empresa pública é necessário anexar no pedido do seguro uma <strong>“Declaração do órgão público (empresa pública) informando da contratação do trabalhador por meio de concurso ou processo seletivo público simplificado”&nbsp;</strong></p>



<p><em>Solicitação da Declaração:</em></p>



<p>Para solicitar essa declaração enviar um e-mail para: <a href="mailto:atualizacao.dados@mgs.srv.br">atualizacao.dados@mgs.srv.br</a> informando: nome completo, matricula e pedindo os documentos necessários ou uma <strong>“Declaração do órgão público (empresa pública) informando da contratação do trabalhador por meio de concurso ou processo seletivo público simplificado”</strong></p>



<p><strong>3-  Homologação na OSC </strong>&#8211; É necessário o termo de rescisão do tempo da OSC. Porém&nbsp; ele é liberado somente após a assinatura da demissão. A orientação do MTE foi não assinar. Importante esclarecer que essa é uma decisão do trabalhador, visto que sem a assinatura ele não irá receber, nesse momento, os valores proporcionais que são devidos pela OSC. Estamos em contato direto com o MTE para buscar uma saída que respeite o trabalhador.&nbsp;</p>



<p>Em caso de dúvidas ou problemas, o trabalhador deve procurar o Departamento Jurídico do Sindicato.&nbsp;</p>



<p></p>
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		<title>Sind-REDE/BH volta a cobrar direitos dos Trabalhadores Terceirizados no MTE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Aug 2026 20:46:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Belo Horizonte]]></category>
		<category><![CDATA[Emprego]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicato]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[No dia 04 de agosto o Sind-REDE/BH voltou a reunir-se com a empresa ArteBrilho no Ministério do Trabalho e Emprego [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p></p>



<p>No dia 04 de agosto o Sind-REDE/BH voltou a reunir-se com a empresa ArteBrilho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa não é a primeira reunião que acontece com a empresa, desde quando ela assumiu o Sindicato acionou o MTE diversas vezes. Os problemas com pagamento de passagens, vale alimentação, adicional noturno desde março vem atormentando a vida dos trabalhadores, das direções escolares e afetando diretamente o dia a dia das escolas.</p>



<p>Na última reunião, em julho, o MTE deu um prazo para que a empresa respondesse à listagem do Sind-REDE/BH, comprovando pessoa por pessoa que fez o pagamento dos direitos. Esse prazo não foi cumprido e o Sindicato acionou a fiscalização do MTE. Somente após isso, no dia de ontem (04/08), a empresa apresentou os dados. O Sindicato irá conferir o comprovante de pagamento de todos, mas já sabemos de antemão que ainda há muitos problemas. Por isso, o tema também será levado para reunião com a SMED que está sendo agendada para semana que vem.</p>



<p>O Sind-REDE/BH cobrou também um canal de comunicação melhor entre o trabalhador e a empresa, para que cada um possa ver os problemas de direitos e ter resolução rápida. A empresa apresentou que agora todos têm acesso ao aplicativo Nexti. Orientamos aos trabalhadores seguir cobrando a empresa pelo aplicativo enquanto o Sindicato pressiona diretamente também.</p>



<p>Baixe o aplicativo: <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=com.nexti.mobile">https://play.google.com/store/apps/details?id=com.nexti.mobile</a></p>



<h2 class="wp-block-heading">Restituição de valores &#8211; Ação judicial</h2>



<p>Ao final da conferência, identificando a falta de valores, o Sind-REDE/BH irá convocar os trabalhadores filiados a ingressarem com ação judicial para reaver os valores gastos do próprio bolso e não devolvidos.</p>



<p></p>
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		<item>
		<title>Serventes escolares seguem sendo penalizadas: Sind-REDE/BH mantém pressão política e recurso na Justiça</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 17:45:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Belo Horizonte]]></category>
		<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[A luta em defesa das serventes escolares da MGS continua. Passados os primeiros dias da transição dos contratos, o cenário [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p></p>



<p>A luta em defesa das serventes escolares da MGS continua. Passados os primeiros dias da transição dos contratos, o cenário permanece marcado pela insegurança, pela falta de planejamento e pelo desrespeito aos direitos das trabalhadoras.</p>



<p>Desde o início desse processo, o Sind-REDE/BH vem denunciando os impactos da mudança promovida pela Prefeitura de Belo Horizonte e cobrando soluções que preservem os direitos das trabalhadoras que dedicaram anos de suas vidas à Rede Municipal de Educação.</p>



<p>Além das diversas cobranças feitas à Prefeitura, à MGS e à empresa ArteBrilho, o Sindicato também buscou a via judicial para impedir que as trabalhadoras fossem prejudicadas. A ação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o Sind-REDE/BH já apresentou recurso ao Tribunal de Justiça e seguirá até as últimas consequências na defesa da categoria. O processo agora será analisado em segunda instância.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Trabalhadoras precisam tomar uma decisão enquanto aguardam a Justiça</strong></h2>



<p>Enquanto não há uma decisão definitiva do Judiciário, as trabalhadoras que não tiveram o&nbsp; Programa de Demissão Voluntária (PDV) aceito pela MGS permanecem diante de uma situação extremamente difícil, criada pela condução desse processo por parte da MGS e da Prefeitura.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Na prática, hoje existem duas possibilidades:</strong></h2>



<p></p>



<p>A primeira é permanecer vinculada à MGS, cancelando o pedido de adesão ao PDV e aceitando o remanejamento para outro posto de trabalho indicado pela empresa.</p>



<p></p>



<p>A segunda é optar por permanecer nas escolas vinculadas à nova empresa contratada pela Prefeitura. Nesse caso, a trabalhadora poderá pedir demissão da MGS para assumir o novo vínculo ou optar por não atender às convocações da empresa para remanejamento, situação que pode resultar em demissão por justa causa. Nessa hipótese, será necessário aguardar o julgamento do recurso apresentado pelo Sind-REDE/BH, que busca justamente reverter os prejuízos causados às trabalhadoras.<br></p>



<p><strong>O Sind-REDE/BH reforça que não está orientando as trabalhadoras a adotar qualquer uma dessas alternativas.&nbsp;</strong> Nosso compromisso é informar, com transparência, quais são as possibilidades existentes diante da realidade imposta pela MGS e pela Prefeitura. A decisão deve ser tomada individualmente por cada trabalhadora, de acordo com sua situação.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Sindicato cobra regularização dos contratos com a ArteBrilho</strong></h2>



<p>O Sind-REDE/BH também segue cobrando da empresa ArteBrilho a imediata assinatura dos contratos de trabalho das pessoas que já estão atuando nas escolas, mas ainda não tiveram sua situação contratual regularizada.</p>



<p>Esse levantamento está sendo realizado a partir das informações enviadas pelas próprias trabalhadoras ao Sindicato.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Se você está trabalhando na ArteBrilho e ainda não assinou seu contrato, entre em contato imediatamente pelo WhatsApp do sindicato: (31) 98620-9282</strong></h2>



<p>Na mensagem, informe:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Nome completo;</li>



<li>Matrícula na MGS;</li>



<li>Telefone para contato;</li>



<li>Função exercida.<br></li>
</ul>



<p>Essas informações permitem que o sindicato cobre diretamente a regularização de cada caso junto à empresa.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Falta de vale-transporte e ticket alimentação também é alvo de cobrança</strong></h2>



<p>Outra situação grave acompanhada pelo Sind-REDE/BH é a ausência de benefícios para parte dos trabalhadores que já iniciaram suas atividades.</p>



<p>O Sindicato recebeu diversas denúncias de trabalhadores que seguem sem vale-transporte e sem ticket alimentação, uma situação inaceitável e que demonstra, mais uma vez, a falta de planejamento na transição dos contratos.</p>



<p>Essa situação já foi formalmente cobrada pelo Sindicato e continuará sendo acompanhada até que todos os trabalhadores tenham seus direitos garantidos.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>A luta continua</strong></h2>



<p>O Sind-REDE/BH seguirá atuando em todas as frentes possíveis para defender os direitos das serventes escolares.</p>



<p>Continuaremos pressionando a Prefeitura, cobrando a MGS e a ArteBrilho, acompanhando o andamento da ação judicial em segunda instância e exigindo a regularização dos contratos, do vale-transporte, do ticket alimentação e de todas as demais pendências que ainda afetam as trabalhadoras.</p>



<p>As serventes escolares não podem ser penalizadas pela falta de planejamento da Prefeitura e das empresas. O Sindicato permanecerá firme na luta até que essa situação seja definitivamente resolvida.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Sind-REDE divulga lista de homologações da MGS desta sexta-feira (17/07)</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Imprensa]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jul 2026 20:23:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversos]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicato]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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					<description><![CDATA[A fim de evitar novos transtornos como o do dia (13/07), causados pela desorganização da MGS, o Sind-REDE/BH torna pública [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A fim de evitar novos transtornos como o do dia (13/07), causados pela desorganização da MGS, o Sind-REDE/BH torna pública a lista dos trabalhadores que estão agendados para homologação no dia de amanhã (17/07).</p>



<p>Os demais trabalhadores precisam aguardar. A homologação dos apoios que foram desligados via Acordo Coletivo de Trabalho irá se iniciar somente no dia 20, com prioridade para quem não assinou com as OSCs. A espera ocorre porque só é possível realizar a homologação após o pagamento do acerto, justamente porque o valor depositado faz parte da conferência.<br></p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Lista de Homologações do dia 17/07 a partir das 13h30</strong><br></h2>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>156775 &#8211; às 13h30</td><td>LORRAYNE TEIXEIRA LIMA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>150400 &#8211; às 13h30</td><td>LUCIANA PEREIRA GONÇALVES</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>159168 &#8211; às 13h30</td><td>LUCIANA ROSA SILVA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>160984 &#8211; às 13h30</td><td>LUCIANA VIEIRA JESUS</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>150351 &#8211; às 13h30</td><td>LUCIMAR DE LIMA GONÇALVES RAMOS</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>276904 &#8211; às 13h30</td><td>LUCINEA MATIAS DA CRUZ</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>153706 &#8211; às 13h30</td><td>MAIRA KATILIA GONÇALVES PEREIRA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>156590 &#8211; às 13h30</td><td>MARCIA MELO DA SILVA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>135724 &#8211; às 13h30</td><td>MARCIA REGINA PIMENTA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>135526 &#8211; às 13h30</td><td>MARCILENE DE ARAUJO</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>162911 &#8211; às 13h30</td><td>MARGARET DE ANDRADE</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>291912 &#8211; às 14h30</td><td>MARIA ELIZABETH CAMARGOS PEREIRA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>123302 &#8211; às 14h30</td><td>MARIA FABRICIA DE JESUS</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>144157  &#8211; às 14h30</td><td>MARIA MARTA APARECIDA GOMES</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>131666 &#8211; às 14h30</td><td>MARIA ELIZABETH DA SILVA LIMA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>316343 &#8211; às 14h30</td><td>MARTA JOSE DA ROCHA BARBOSA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>128750 &#8212; às 14h30</td><td>MYCKAELA KEROJAYME ALVES FERNANDES NEVES</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>119546 &#8211; às 14h30</td><td>NELCI CRISTINA CANDIDA DA SILVA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>286815 &#8211; às 14h30</td><td>NILDA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>150240 &#8211; às 14h30</td><td>PATRICIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>157866 &#8211; às 14h30</td><td>PEROLA COSTA RIBEIRO</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>167106 &#8211; às 14h30</td><td>RAQUEL DE ALMEIDA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>121797 &#8211; às 14h30</td><td>REGIANE APARECIDA DA SILVA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>128073 &#8211; às 15h30</td><td>ROSALIA RODRIGUES CANDIDO</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>240983 &#8211; às 15h30</td><td>ROSMERE ALVES DE OLIVEIRA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>158910 &#8211; às 15h30</td><td>SABRINA ALEXANDRE</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>159870 &#8211; às 15h30</td><td>SANDRA APARECIDA LOPES</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>232096 &#8211; às 15h30</td><td>SILVIA RAQUEL MOTA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>156768 &#8211; às 15h30</td><td>STEPHANE LORRANA MATOS DAS MERCES</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>273271 &#8211; às 15h30</td><td>VANDEILZA DO ROSARIO BATISTA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>143819 &#8211; às 15h30</td><td>VANESSA PEREIRA DA SILVA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>226527 &#8211; às 15h30</td><td>WANDA SOCORRO MARTINS LOPES</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>168815 &#8211; às 15h30</td><td>YARA AGUIAR DE LIMA</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>CX ESCOLAR &#8211; às 15h30</td><td>DEIVISON BEZERRA DE ARAUJO</td></tr></tbody></table></figure>



<figure class="wp-block-table"><table class="has-fixed-layout"><tbody><tr><td>CX ESCOLAR &#8211; às 15h30</td><td>FERNANDA COSTA DOS SANTOS</td></tr></tbody></table></figure>
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		<title>Homologação dos Trabalhadores Apoio ao Educando</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jadilson Rodrigues]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Jul 2026 15:39:11 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicato]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirizados]]></category>
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<p>Para garantia do acordo da rescisão do Apoio ao Educando, o Sind-REDE/BH assumiu a organização do agendamento da homologação. Essa função normalmente é responsabilidade da empresa. Para acelerar a liberação do seguro desemprego para aqueles <strong>trabalhadores que não assinaram contrato com as OSCs</strong>, iremos começar o agendamento por esses trabalhadores. <br><br>Infelizmente a SMED ignorou os pedidos de informação do Sindicato. Por isso, estamos usando esse formulário para a solicitação de prioridade.</p>



<p><img src="https://s.w.org/images/core/emoji/17.0.2/72x72/26a0.png" alt="⚠" class="wp-smiley" style="height: 1em; max-height: 1em;" /><strong>ATENÇÃO! O prazo para preenchimento do formulário é até o dia 10/07 (sexta-feira).</strong></p>



<p><strong>Obs.: 1 </strong>&#8211; Somente tem direito a homologação no Sindicato os trabalhadores com mais de 1 ano de empresa.</p>



<p><strong>2 </strong>&#8211; O agendamento das demais funções segue sendo responsabilidades das empresas (MGS e Caixas Escolares) <strong>e será agendada após a prioridade.</strong></p>



<p><strong><em>LINK</em> DO FORMULÁRIO:</strong><a href=" https://forms.gle/3aW4nLB7NQQEFFy48"> https://forms.gle/3aW4nLB7NQQEFFy48</a></p>



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