Na reunião os promotores ouviram as demandas atualizadas da categoria, após a última rodada de negociação ocorrida com a prefeitura no início da semana (01/06).

Após, os representantes do Ministério Público expuseram as ações feitas pelo órgão, que vem acompanhando as repercussões da greve. Após realização de reuniões e conversas com as partes em separado, hoje (03/06) o MP oficiou a prefeitura quanto ao direito irrestrito da reposição para todos os estudantes do município. A prefeitura tem 5 dias corridos para responder aos questionamentos.

Os promotores informaram que se preocupam com a garantia dos 200 dias letivos e as 800 horas de todos os estudantes da educação básica, incluindo a Educação Infantil. Mostraram-se dispostos a tomar as medidas administrativas ou judiciais que eventualmente se façam necessárias.

Acesse a cópia do ofício enviado à PBH pela PROEDUC clicando aqui.

Representantes do Comando de Greve da Educação Municipal de Belo Horizonte realizaram, na terça-feira, 2 de junho, uma permanência no saguão da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), aguardando uma abertura imediata de negociações com o governo municipal.

A mobilização ocorre após 37 dias de greve da categoria, iniciada em 27 de abril e apesar da disposição da categoria para negociar, a Prefeitura de Belo Horizonte criou um novo problema que impede a apreciação de propostas: uma postura de enfrentamento ao movimento, cortando os salários dos trabalhadores em greve e se recusando a garantir a reposição dos dias parados na educação infantil, além de dificultar a reposição do ensino fundamental.

Na manhã de ontem (2), os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Belo Horizonte, que ocupam pacificamente a Secretaria Municipal de Planejamento (Av. Augusto de Lima, 30, Centro), foram surpreendidos pela entrada de tropas de choque da Guarda Municipal no prédio.

O Comando de Greve denuncia que a ação coloca em risco direto a integridade física dos ocupantes – pessoas que estão desarmados, em ação pacífica, exercendo o direito de manifestação diante do descaso da gestão Damião-Natália com a educação municipal.

A categoria enfatiza que as pessoas ali presentes não oferecem risco algum, não há depredação e a mobilização é pacífica. No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vem tratando os trabalhadores em educação, cujo único pleito é a abertura de um canal de negociação, como se fossem uma ameaça ao patrimônio público e recorrem a táticas de intimidação e ameaças.

Para o Comando de Greve, essa postura agrava ainda mais o conflito e prejudica toda a comunidade escolar. A negativa em assegurar a reposição das atividades compromete o direito dos estudantes à educação, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e pode prolongar desnecessariamente a paralisação.

Os trabalhadores permanecem acampados e em vigília exigindo que a Prefeitura dialogue. As pautas centrais desta mobilização são:

• Abertura imediata de mesa de negociação;
• Garantia de reposição;
• Fim do corte de ponto e a restituição integral dos dias já descontados.

O Comando de Greve faz um apelo público e urgente a todos: trabalhadores e trabalhadoras da educação e de outras categorias para que se somem à vigília na Secretaria de Planejamento. A presença de todos e todas é fundamental neste momento para garantir a força do movimento, exigir negociação e assegurar a proteção física dos trabalhadores diante do aparato policial.

Os representantes da categoria aguardam uma resposta da Prefeitura e reafirmam a disposição para construir uma saída negociada para o movimento, desde que haja diálogo efetivo e respeito aos direitos dos trabalhadores e dos estudantes.

Programação:

A vigília ocorre de maneira ininterrupta, enquanto for preciso exigir abertura da negociação. Mas está previsto o Arraiá da Educação, 14h, também na porta da Sec. de Planejamento. Convidamos a virem caracterizados, para quem for possível.

A porta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) transformou-se em uma verdadeira arquibancada na tarde desta sexta-feira (29). Os trabalhadores em educação da rede municipal realizaram o ato Copa da Educação, uma atividade de bom humor para denunciar o descaso da administração municipal com a greve da categoria. 

Com o mote “Sem a Educação a cidade PIFA”, o evento ironizou a sigla máxima do futebol para alertar sobre o risco de colapso na educação pública da capital.

A escolha da temática do futebol também funcionou como um manifesto de repúdio à viagem do prefeito Álvaro Damião aos Estados Unidos. A categoria critica o fato de o chefe do Executivo utilizar recursos públicos para realizar um curso internacional em pleno período de Copa do Mundo — evento sediado justamente no país norte-americano —, enquanto a greve em Belo Horizonte segue sem desfecho.

Quem passava pelo Centro da cidade pôde interagir diretamente com os trabalhadores, participar de partidas livres de totó e arriscar embaixadinhas. Também houve panfletagem, diálogo com a comunidade e até a tradicional venda de espetinhos, recriando a atmosfera das portarias dos campos de futebol.

O ponto alto do ato foi o campeonato de totó disputado por mesas personalizadas com as seleções da Copa do Mundo. A grande vencedora do torneio foi a seleção da Costa do Marfim, representada por dois trabalhadores em educação. 

Cobrança por diálogo continua

Apesar do formato lúdico, a categoria reforça que o objetivo principal foi exigir que o prefeito assuma a responsabilidade de sentar à mesa de negociações para avançar nas proposta. Para os trabalhadores, gerir a cidade e resolver a crise na educação pública deve ser prioridade máxima, superando compromissos no exterior ou agendas esportivas.

O Sind-REDE/BH torna público, para amplo conhecimento e divulgação da categoria, que foi firmado Acordo Coletivo de Trabalho junto à MGS, garantindo a rescisão contratual de todos os trabalhadores ocupantes da função de Apoio ao Educando, com o pagamento integral de todos os direitos trabalhistas devidos.

O aviso prévio de todos os trabalhadores terá início no dia 08 de junho de 2026. Até o dia 30 de junho de 2026, o aviso prévio será cumprido na modalidade trabalhada, sem redução da jornada de trabalho. A partir de 1º de julho de 2026, a parcela remanescente do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço será integralmente indenizada.

Cada trabalhador receberá, em sua rescisão contratual, o valor correspondente ao aviso prévio proporcional ao tempo de empresa, observados os critérios legais aplicáveis.

Os trabalhadores que se encontrarem em licença médica ou em qualquer outra modalidade de afastamento legal não terão seus contratos rescindidos neste momento, sendo o desligamento efetivado somente após o encerramento da licença ou afastamento e o respectivo retorno às atividades.

As trabalhadoras gestantes, ainda que não estejam em gozo de licença maternidade, também não serão desligadas neste momento. A rescisão contratual ocorrerá apenas após o término da estabilidade e da licença maternidade, observadas as garantias legais asseguradas à empregada gestante.

Trabalho nas OSCs

O trabalho nas OSCs se inicia dia 01 de julho conforme contratos que estão sendo assinados. Reforçamos que todos os trabalhadores interessados em manter o emprego na escola devem assinar com a OSC assim que for solicitado. Caso o trabalhador se negue a assinar o contrato ele perde o direito à vaga. A assinatura do contrato não impacta em nada a rescisão com direitos na MGS. Os trabalhadores em licença médica e grávidas devem ter o direito à vaga na OSC assim que retornarem da licença. O Sindicato irá notificar a SMED para cumprimento da portaria do credenciamento das OSCs. O quadro de apoio da MGS também tem direito a vaga nas OSCs e o sindicato já notificou enviou listagem dos trabalhadores. Seguiremos nessa cobrança. 

Homologação 

Para ser possível o fechamento do ACT, o Sindicato assumiu a responsabilidade de organizar o agendamento de todas as homologações dos trabalhadores do apoio. Essa responsabilidade era da empresa, mas especificamente para esse caso, será responsabilidade do sindicato. Iremos organizar assim que a listagem dos empregados for entregue pela MGS. Já adiantamos que será um processo longo e demorado pois são 5 mil trabalhadores. O acerto, dinheiro na conta, irá cair antes, mas a homologação irá demorar. 

Acerto demais categorias

Nossa ação na Justiça segue para exigir acerto para todos trabalhadores. O Sindicato pediu e insistiu nas negociações para que portaria, cantina e faxina também tivessem o mesmo direito. Mas como não foi possível, a ação judicial segue tramitando. 

Reunião Ministério Trabalho e Emprego – MTE

O Sindicato solicitou e o MTE convocou para a manhã da próxima segunda-feira, reunião com a ArteBrilho para resolução dos problemas. Precisamos levar uma lista atualizada de quem ainda enfrenta problemas com os benefícios até hoje. Na nossa primeira listagem constam mais de 500 pessoas, infelizmente o whatsapp tem bloqueado nosso número e por isso não conseguimos entrar em contato com esses trabalhadores para checar se foi solucionado ou não a situação. Por isso,  para atualização da situação é necessário novo link para preenchimento. 

Ação para ressarcimento dos valores gastos do próprio bolso para transporte

Iremos ingressar na justiça do trabalho para requerer da Artebrilho o reembolso dos valores gastos para fins de transporte no período que o trabalhador estava sem o benefício. A ação envolve gastos para o sindicato que serão bancados pelas filiações dos trabalhadores, por isso a ação judicial nesse caso será exclusiva para trabalhadores filiados ou que se filiarem. Os trabalhadores interessados deverão preencher o link abaixo. Importante destacar que o trabalhador deve informar o valor exato para ressarcimento. Caso informe errado poderá não receber todo valor de volta. 

Formulário Levantamento de pendências de benefícios ou interesse em ação judicial

Preencher o formulário no link até segunda, dia 01 de junho, às 8h (Reunião no MTE será às 10h) aqueles trabalhadores que ainda tem problema nos benefícios. Quem já resolveu o problema, mas quer acionar a Justiça pode preencher o formulário até dia 10 de junho.  
Formulário: https://forms.gle/qMbdDMWKtKgP6drT8

Mais uma vez, a secretária de Educação, Natália Araújo, tenta usar a imprensa para atacar a nossa greve dos trabalhadores concursados e confundir a população. Precisamos ter a clareza dos motivos que nos trouxeram até aqui. A nossa luta é justa, e a nossa pauta é a defesa da nossa carreira e da escola pública.

A Prefeitura tenta reduzir a nossa greve a uma invenção política, mas nós sabemos a realidade das escolas. Nossa pauta de reivindicações tem 78 itens, foi construída pelo conjunto da categoria e aprovada em assembleia no dia 11 de março de 2026 e enviado à PBH no dia seguinte (12).

O item número um é claro: queremos o pagamento integral do Piso no primeiro nível da carreira, com 5,4% + 15% retroativo a janeiro.

Para rebater a desinformação da secretária, reafirmamos nossos posicionamentos cruciais:

• Não à terceirização via OSCs:
  A PBH insiste em precarizar o Apoio ao Educando. Somos radicalmente contra colocar professores contratados por OSCs para elaborar planos de atendimento, configurando desvio de função docente. Exigimos a ampliação de professores de AEE concursados! A contratação de familiares como “horistas” não garante os 5 mil trabalhadores diários necessários e a falta de transparência nas planilhas dessas entidades (muitas ligadas a instituições religiosas) fere a laicidade e a qualidade do atendimento.
• Educação Infantil sem imposições:
  Embora a SMED tenha recuado e aceitado colocar na Lei Orgânica que o integral será com professores concursados, a reorganização da jornada de 6 horas tem sido imposta à força, retirando trabalhadores de suas turmas sob ameaça de excedência.
• Onde estão os professores?
  Após nossa pressão, 400 foram nomeados, mas a SMED esconde o quadro de vagas. “Comissões trimestrais” são importantes; mas queremos a publicação imediata das vagas e a nomeação de concursados para ontem!
• Verbas das escolas:
  Exigimos critérios claros e unificados para os repasses, e não negociações fragmentadas “escola por escola” sem prazos ou transparência.

A farsa dos “8 itens atendidos”
O ofício da PBH não atende a quase nada. Dos 8 itens citados pela gestão, um é apenas uma correção de carreira para cerca de 30 colegas (importante, mas que não é o eixo da greve) e outros 6 são meras promessas de formação de comissões para problemas que deveriam estar resolvidos desde janeiro.

Corte de ponto e a ameaça à reposição
A retaliação covarde da PBH ao anunciar o corte de ponto e proibir a reposição de aulas é um crime contra os nossos estudantes. A secretária cria um precedente perigoso contra a obrigatoriedade dos 200 dias letivos, punindo diretamente os alunos que precisam concluir o Ensino Fundamental.

Além disso, a alegação de que a greve é movida por uma disputa de base sindical é uma invenção da secretária. O que existe é uma tentativa de algumas OSCs de fazerem propaganda para outra entidade. Ocorre que o Sind-REDE/BH é o sindicato legal dos trabalhadores em educação, mesmo estando nas OSCs. A resposta será na rua! Vamos avaliar nossa mobilização e definir os próximos passos.
Hoje (26), às 14h, temos uma nova Assembleia em novo local:
na porta da Prefeitura de Belo Horizonte (Av. Afonso Pena, 1.212)

Os trabalhadores em educação concursados de Belo Horizonte decidiram, em assembleia ocorrida hoje (22), pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A decisão é uma resposta direta à postura da secretária de educação da capital, que encerrou as negociações de forma unilateral, fechando os canais de diálogo com a categoria e ignorando pautas fundamentais para a educação do município.

A categoria repudia a tentativa da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de deslegitimar o movimento com informações distorcidas dadas à imprensa durante esta semana.

Após a assembleia os trabalhadores em educação seguiram em ato até a porta da PBH denunciando para a cidade os verdadeiros motivos da greve.

Motivos que mantêm a categoria mobilizada:

 A farsa do índice

A proposta real da Prefeitura para este ano é de apenas *4,11%*, e não 6,51%. Os 2,4% pagos em janeiro são fruto de uma conquista da greve passada, de 2025, quitados com atraso para cobrir perdas históricas do governo anterior.

 Precarização na Educação Infantil

Diferente do que alega a Secretaria, as mudanças no modelo integral da Educação Infantil são reais. O turno único foi substituído por turno e contraturno, abrindo caminho para a substituição de professores por monitores, repetindo a lógica que já precariza o Ensino Fundamental.

 Falta de professores e dados

Até abril, havia escolas com déficit de até nove professores em um único turno. A Prefeitura só nomeou 400 profissionais sob a ameaça da greve. A categoria exige a publicação imediata do quadro de vagas oficial das escolas, algo que a gestão se recusa a tornar público.

Legitimidade da pauta

Os trabalhadores em educação reafirmam sua representação legal por meio do Sind-REDE/BH e lamenta que a cobrança por melhorias no Atendimento Educacional Especializado (AEE) seja tratada pela pasta como mera “disputa sindical”.

Reiteramos que a greve é justa e que a responsabilidade pela suspensão das aulas é exclusiva da PBH, que escolheu dar as costas aos trabalhadores e à educação pública da capital.

 23 e 24 de maio : Participação dos trabalhadores na etapa municipal da Conferência Estadual de Educação, além da realização de atividades regionais nas diversas regionais de Belo Horizonte.

 25 de maio: Ato pela negociação na porta da PBH sob o mote protesto “Se a secretária não negocia, negocia, Damião” para cobrar uma postura resolutiva do governo municipal.

26 de maio: Nova assembleia, às 14h, na Praça Afonso Arinos, para avaliar os rumos do movimento e definir os próximos passos da greve.

Sind-REDE/BH inicia negociações para assinaura de Convenção Coletiva para Profissionais de Apoio à Inclusão/Especializado com o SINIBREF-MG.

No dia 19 de maio se reuniram na sede do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE com a presença do Superintendente Carlos Calazans, o SindREDE/BH e o SINIBREF-MG. O SINIBREF-MG é o sindicato patronal, que representa as OSCs que estão contratando os trabalhadores.

Na oportunidade, dentre outros temas, foi esclarecido que quem possui a Carta Sindical para representação de todos trabalhadores que atuam nas escolas municipais de Belo Horizonte, independente da forma de contração, é o Sind-REDE/BH. Sendo assim, para cobertura de direitos se fará necessário a assinatura de uma Convenção Coletiva de Trabalho entre o sindicato patronal e o dos trabalhadores.

Na reunião ficou acertado que o Sind-REDE/BH enviará a pauta para para o SINIBREF-MG para início das tratativas. Caso seja necessário, uma nova reunião será agendada no MTE para realizar mediação para o acordo.

Após diversas reuniões e muita pressão da categoria e sindicato, MGS e Sind-REDE/BH fecharam hoje (20) um acordo coletivo para as funções do apoio ao educando, servente escolar, mecanografia e artífice.

Artífice e mecanografia irão receber 7% de reajuste do salário retroativo a março, redução do desconto do vale alimentação de 20% para 1%, também retroativo a março. Redução da jornada de trabalho para 40h a partir de junho.

Para a faxina, essas conquistas já tinham sido garantidas, mas agora vão para o papel no ACT. 

Para apoio ao educando o acordo não prevê nenhum reajuste, porém será garantido a rescisão do contrato de trabalho com todos os direitos. Todos os trabalhadores entram em aviso prévio no dia 08 de junho e cumprem até dia 30 de junho. A partir de 1° de julho os trabalhadores serão contratados pelas OSCs e os dias de aviso que ainda restarem serão indenizados.

Cantina e portaria
A ação do sindicato segue na justiça para essas categorias e também para a faxina. Essa semana, a prefeitura anexou documentação que comprova que já repassou verbas rescisórias para a MGS. Isso reforça nossa ação. Ao mesmo tempo segue a cobrança pelo vale alimentação, vale transporte não pago e os prejuízos. Já notificamos a empresa e agora o próximo passo é a ação judicial para requerer os valores. Fiquem atentos as redes que iremos divulgar maiores informações.

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH

A SMED está descumprindo o acordo que o prefeito fez na mesa de negociação em que a secretária estava e também assumiu o compromisso. 

Além disso, a proposta inclui uma condicionante perigosa que é a perda da reorganização da jornada por um acúmulo de 7 ausências. É grave que professoras possam ser ‘punidas’ caso precisem se afastar por adoecimento ou por usufruir do direito dos dias de TRE. Nenhuma trabalhadora deveria ser penalizada por cuidar da própria saúde. Nem tampouco por exercer seus direitos.

A SMED até então não autorizava a autonomia do extraclasse na educação infantil pois avaliava que 4 horas de jornada sem intervalo era um problema que poderia afetar a qualidade do atendimento. Agora ela exige e assedia as professoras a aceitar 6 horas ininterruptas. Não existe mais nenhum motivo para negar a autonomia do extraclasse da educação infantil.

A Educação Infantil exige condições dignas de trabalho e valorização profissional e respeito. Não aceitaremos políticas que precarizam direitos e transformam adoecimento em punição.

Exigimos que as os assédios cessem imediatamente, que as escolas possam organizar sua jornada de acordo com sua demanda e quadro de professores inclusive com a possibilidade de autonomia do extraclasse, se assim desejarem. 

Seguiremos denunciando toda forma de assédio e defendendo uma rede pública construída com diálogo, respeito e valorização de quem sustenta a educação todos os dias.

Obs: as professoras que não desejam aceitar ou decidiram voltar atrás do aceite das 6 horas, devem justificar sua escolha. Sendo assim, sugerimos a seguinte redação “não desejo essa reorganização de jornada, pois a sua construção não aconteceu de forma democrática e ela pode gerar um alto índice de adoecimento nas escolas. Portanto, escolho manter a organização da minha jornada como está.”.

Comando de Greve dos trabalhadores em educação concursados da rede municipal de Belo Horizonte