Durante uma atividade pedagógica de teatro, Shirley participava de uma encenação com as crianças, acompanhada por outras profissionais da equipe. Em determinado momento, uma criança saiu chorando da atividade. A professora se aproximou, segurou sua mão e tentou acalmá-la, explicando que aquele não era o momento de ir ao encontro da mãe, que estava do lado de fora da escola.

Minutos depois, uma funcionária da unidade informou à professora que a mãe da criança estava muito nervosa e a acusava de ter sacudido e sentado a criança à força ao tentar acalmá-la. Shirley decidiu conversar com a responsável para esclarecer a situação. O que deveria ser uma conversa transformou-se em um episódio de violência.

A violência não terminou com a agressão física

Abalada, com dores e emocionalmente nervosa, Shirley relata que a polícia foi acionada, mas não compareceu à unidade. A professora também manifestou preocupação com o fato de a agressora ter deixado a escola antes da chegada das autoridades. Diante da ausência de atendimento no local, precisou se deslocar por conta própria até uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência. Posteriormente, foi encaminhada para a realização de exame de corpo de delito e deu prosseguimento às medidas legais cabíveis.

Com 40 anos de trajetória na educação, Shirley afirma que nunca havia passado por uma situação semelhante. Sua experiência profissional é marcada pelo trabalho com crianças, pela construção do diálogo e pelo compromisso com a educação. A agressão sofrida, portanto, não representa apenas uma violência individual, mas um alerta sobre as condições de segurança e proteção de quem trabalha diariamente nas escolas.

Quem protege os profissionais da educação dentro das escolas?

O episódio levanta questionamentos que não podem ser ignorados pelo poder público e pela Secretaria Municipal de Educação (SMED). Como garantir a integridade física e emocional dos trabalhadores quando as próprias unidades escolares não dispõem de condições adequadas de segurança? Como os profissionais são acolhidos e protegidos após sofrerem agressões? E quais protocolos existem para prevenir que conflitos entre famílias e trabalhadores terminem em violência?

O Sind-REDE/BH destaca que as famílias têm todo o direito de questionar, apresentar reclamações e solicitar esclarecimentos sobre o atendimento prestado às crianças. Mas existem canais institucionais e procedimentos para isso e o diálogo deve prevalecer. Se havia qualquer suspeita sobre a conduta da professora, a responsável deveria procurar a direção da escola e os órgãos competentes para formalizar a denúncia e solicitar a apuração dos fatos.

Trabalhadoras e trabalhadores da educação não são alvos de agressão nem podem ser tratados como válvulas de escape para momentos de raiva e indignação. São profissionais que estão nas escolas cumprindo uma função pública, garantindo o atendimento às crianças e contribuindo diariamente para a formação das novas gerações. Estão, como qualquer trabalhador, sujeitos à apuração de denúncias e questionamentos, mas precisam ter assegurados o respeito, a dignidade e a integridade física.

Não é um caso isolado: violência contra educadores exige resposta do poder público

A preocupação do Sindicato vai além deste episódio. Somente em outubro, o Sind-REDE/BH recebeu pelo menos três reclamações formais relacionadas a situações de agressão contra trabalhadores da educação. Além da violência física, a categoria também enfrenta situações de exposição e ataques nas redes sociais, muitas vezes com acusações que sequer foram devidamente apuradas.

Esse cenário exige uma resposta institucional. Não basta orientar os profissionais a procurarem ajuda depois que a violência acontece. É necessário construir políticas permanentes de prevenção, acolhimento e proteção, com protocolos claros de enfrentamento às agressões.

A segurança nas escolas envolve, sim, a existência de uma estrutura física adequada, mas vai muito além disso. É fundamental garantir condições de trabalho para que os profissionais da educação possam lidar com situações de conflito e violência de maneira segura e adequada.

Isso passa pela redução do número de estudantes por sala de aula, garantindo maior proteção às crianças e melhores condições de ensino e aprendizagem; pela presença de uma rede de apoio externa nas escolas, que possibilite, inclusive, a construção de um diálogo permanente com a comunidade escolar; pela ampliação do número de professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE); entre outras medidas necessárias para transformar a escola em um ambiente acolhedor, seguro e propício à construção do conhecimento.

O Sindicato manifesta sua solidariedade à professora Shirley e reafirma a importância de que todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação que sofrerem qualquer tipo de violência procurem a entidade para receber orientação, acolhimento e apoio nos encaminhamentos necessários.

A professora espera que o episódio sirva de alerta e contribua para que situações como essa não voltem a acontecer.

O relato completo do caso foi apresentado em nosso programa de rádio Voz da Rede e pode ser acessado por meio deste link.

Também foram recebidas denúncias sobre a ameaça de fechamento de espaços de leitura na EMEI Cafezal, mediante e-mail enviado pela PBH no dia 29 de setembro. A mensagem informava sobre o fechamento de bibliotecas em EMEIs do município de Belo Horizonte e a retirada de bibliotecários dessas unidades.

Diante da indignação expressa por parte considerável da sociedade civil, no dia 30 de setembro, a PBH enviou outra mensagem, afirmando que a anterior deveria ser desconsiderada e esclarecendo que apenas alguns espaços das bibliotecas seriam disponibilizados para se tornarem salas de aula destinadas a estudantes do Ensino Fundamental em situação de vulnerabilidade.

EMEI Timbiras: espaço reduzido e grande demanda por atendimento

Na EMEI Timbiras, a direção apresentou o espaço da escola e a biblioteca. Também relatou a imensa procura por vagas na unidade e explicou que o edifício, mesmo possuindo muitas salas, têm todas elas ocupadas.

A biblioteca funciona em uma sala muito pequena que, ao abrigar professoras e alunos, não conseguiu comportar todo o grupo que realizou a visita. Realmente, é um espaço mínimo, porém, nele são desenvolvidos diversos projetos.

Quanto à atuação do bibliotecário, o profissional frequenta a escola somente uma vez por semana, em decorrência do atendimento que precisa realizar em três escolas da rede municipal semanalmente.

O Sind-REDE/BH reforçou junto à SMED, mais uma vez, a necessidade de nomeação de mais bibliotecários para que as escolas e suas bibliotecas funcionem de acordo com as necessidades desses espaços.

É importante lembrar que são funções do bibliotecário escolar, diretamente relacionadas ao apoio pedagógico e ao desenvolvimento curricular:

• Parceria com docentes: alinha os recursos da biblioteca ao planejamento escolar e aos conteúdos ministrados em sala de aula.
• Mediação do conhecimento: auxilia alunos e professores em pesquisas escolares e na busca por fontes confiáveis de informação.
• Promoção da leitura: desenvolve projetos de incentivo à leitura, contação de histórias e atividades culturais.
• Desenvolvimento crítico: ensina os estudantes a avaliar fontes, reconhecer notícias falsas (fake news) e utilizar bases de dados digitais de forma autônoma.

EMEI Cafezal: reconhecimento da importância da biblioteca

Na EMEI Cafezal, a equipe também recebeu os representantes das instituições envolvidas na visita. Sobre a possibilidade de desmonte dos espaços da biblioteca para receber alunos do Ensino Fundamental em Tempo Integral, a direção informou que não houve qualquer andamento nesse sentido.

A equipe reafirmou que o espaço da biblioteca é muito importante para a escola e apresentou os projetos de leitura e aprendizagem desenvolvidos no local.

Quanto à atuação do bibliotecário, a profissional que atende a EMEI, assim como ocorre na maioria dos casos, também atua em mais duas escolas. Essa realidade reforça a necessidade de novas nomeações e demonstra como o déficit de profissionais bibliotecários e de Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs) compromete o bom funcionamento das bibliotecas e a própria execução das políticas pedagógicas desenvolvidas com os alunos.

A necessidade de investimento e valorização das bibliotecas escolares

Quanto ao CRB, o Conselho autua as instituições que não cumprem a exigência de nomeação de profissionais e, consequentemente, não garantem o atendimento adequado às bibliotecas.

O Sind-REDE/BH aponta a necessidade de novas nomeações. Entretanto, a situação das bibliotecas escolares municipais apresenta os mesmos problemas enfrentados pela educação pública de Belo Horizonte: falta de investimento em recursos humanos e materiais e desvio de verba pública para o setor privado.

Uma gestão que ameaça o desmonte de bibliotecas em unidades de ensino da Educação Infantil para acomodar salas de aula demonstra uma total falta de planejamento e comprometimento com as políticas educacionais.

O Sind-REDE/BH segue acompanhando o funcionamento das bibliotecas e as políticas públicas implementadas no município, atuando junto a outras instituições para fiscalizar essas condições, em uma tarefa que é de interesse de toda a sociedade civil.

Também foi informado que algumas escolas tiveram o corte ou a redução do número de professoras exercendo a jornada especial de 6 horas. Assim, avaliam que ainda é um cenário muito incerto.

Durante as reuniões, o tema foi debatido, e o Sind-REDE/BH se comprometeu a seguir cobrando da SMED, em especial da Gerência de Quadros, uma reunião para entender como ficará a questão das 6 horas em relação à lista de acesso e ao fluxo dos quadros para 2027.

Conforme amplamente discutido nas reuniões de representantes dos dias 26 de junho e 1º de julho, a categoria vem fazendo seus enfrentamentos. A decisão foi o indicativo pela não reposição.

A Diretoria Colegiada do Sind-Rede/BH e os trabalhadores respondem com mobilização, ações jurídicas e de comunicação. Confira:

Mobilização 
A resposta aos ataques e à tentativa de mercantilização do ensino se constroem debatendo e decidindo coletivamente:

• Construção de uma reposição justa: realizamos 4 plenárias de representantes e duas plenárias da EJA para debater estratégias contra o calendário imposto pela SMED.
• Proteção financeira e jurídica: aprovamos em assembleia a taxa assistencial, um instrumento de solidariedade para dar suporte e respaldo aos profissionais que foram impedidos pela PBH de fazer a reposição.
• Fizemos uma panfletagem de 100 mil jornais, atingindo 90% das escolas da rede e áreas de grande circulação para dialogar com a comunidade e denunciar o autoritarismo da prefeitura.

Ações Judiciais em andamento

• Ação coletiva (reposição e corte de ponto): processo contra o corte de ponto, o descumprimento dos 200 dias letivos e a restrição ao direito de reposição integral de aulas para estudantes e trabalhadores.
• Ação coletiva (férias): ação para garantir os dias de férias da categoria nos exatos termos da portaria de 2025.
• Ação individual (dignidade e sobrevivência): voltada para os trabalhadores que comprovem que o corte de ponto que fere a dignidade da pessoa humana, provocando prejuízo alimentar/sobrevivência. Para essa ação, os trabalhadores nesta situação devem procurar o jurídico do sindicato.
• Ação individual (disciplinas especializadas): voltada para professores de disciplinas especializadas que foram impedidos de repor e constataram que a carga horária prevista para a sua disciplina na escola não está sendo cumprida. Caso identifique essa situação na sua escola, procure o nosso departamento jurídico.

Denúncias institucionais 
O sindicato levou as arbitrariedades do município aos órgãos de fiscalização e ao Poder Legislativo para barrar as punições:

• Denúncia no Ministério Público: fizemos uma reunião com a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) para denunciar formalmente as ilegalidades da SMED e a tentativa de retaliação aos grevistas.
• Conselhos de Educação (CNE e CME/BH): acionamos tanto o Conselho Nacional de Educação quanto o Conselho Municipal de Educação para questionar a validade pedagógica das imposições da prefeitura e resguardar os parâmetros democráticos de reposição. 
• Pressão na Assembleia Legislativa (ALMG) e Câmara Municipal: Participamos de audiências públicas e vigílias para pautar a falta de diálogo da PBH e abrimos canais na Câmara focados na proteção dos direitos da nossa categoria. 
• Tribunal de Contas do Estado (TCE): protocolamos denúncia exigindo a fiscalização se todas as funções da reposição estão sendo efetivamente executadas. Também entramos com uma ação específica com pedido de liminar no TCE em defesa dos trabalhadores em readaptação funcional.

O sindicato está buscando reverter as punições e denunciando todas as tentativas de perseguição aos grevistas e de descumprimento da LDB na garantia dos direitos dos estudantes.

Nenhum direito a menos!

1. Sobre as pressões e a “convocação” da SMED

• A convocação não é obrigatória: o e-mail enviado pela SMED convocando os grevistas não obriga os professores a reporem. O documento enviado pelo Recursos Humanos da Prefeitura, confirma que a não reposição não transforma a falta-greve em falta injustificada.
• Denuncie tentativas de coerção: se qualquer servidor da SMED ou das Regionais afirmar que a reposição é obrigatória ou ameaçar os trabalhadores, anote o nome e o cargo dessa pessoa e repasse imediatamente à direção do sindicato para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
• Calendário para 2027: a princípio, não existe base legal para a imposição de calendário diferenciado obrigatório para o professor grevista no ano de 2027.

2. Condições de trabalho na reposição (caso haja decisão por repor)

• Pagamento do planejamento:  O tempo de planejamento relativo aos dias de reposição terá de ser devidamente pago pela Prefeitura.
• Proporção de turmas: o número de turmas convocadas para cada dia de reposição deve coincidir  com o número de professores disponíveis para a reposição naquele dia. 
• Comunicação por escrito: os professores que optarem por repor devem informar formalmente e por escrito às direções os dias em que farão as atividades. A ausência dessa informação escrita deixará subentendido que o trabalhador escolheu pela não reposição. Avisos de mudança ou definição de dias devem ser feitos com antecedência, salvo imprevistos. Como a Prefeitura ainda não informou a forma como fará os próximos cortes e não detalhou como fará o ressarcimento dos dias já cortados, os trabalhadores podem se basear nesta justificativa para mudar de posição e decidir pela não reposição, e informar com o devido tempo para a reorganização do calendário.

3. Solicitações urgentes para as direções de escola

• Envio de relatórios ao Sindicato: solicitamos às direções que enviem ao Sind-REDE/BH um relatório detalhado contendo todos os problemas gerados pelas imposições da SMED. Junto a esse texto, anexe o calendário que foi aprovado pelo colegiado da escola.
  >>> Embora a SMED afirme que não aceitará os calendários dos colegiados, aprová-los é uma ação política essencial. A Secretaria não tem o poder de proibir a convocação do Colegiado. E-mail para envio: redebh@gmail.com
• Falta de terceirizados: no mesmo relatório, envie em separado um levantamento o mais detalhado possível sobre a falta de trabalhadores terceirizados nas unidades. 
• Omissão dos 200 dias na Educação Infantil: os casos em que a SMED informou que não garantirá os 200 dias letivos nas turmas de 0 a 3 anos devem ser repassados ao sindicato em separado.
• Termo de validação da SMED: sobre o termo que a SMED exige que as direções assinem para validar a reposição, o Sindicato esclarece que a assinatura não implica em responsabilização por problemas futuros. Para resguardo das direções, enviem um e-mail à administração (e guardem cópia) afirmando textualmente: “A direção se responsabiliza exclusivamente pelas informações disponíveis no momento, não respondendo por eventualidades ou problemas futuros”.
• Prazos: mesmo que o prazo estipulado pela SMED tenha vencido ontem (6), as direções devem enviar o que conseguiram organizar até o momento e protocolar um pedido formal de extensão do prazo.

4. Situações específicas (Novatos e EJA)

• Exigência  sobre trabalhadores novatos na reposição : diferente de greves anteriores onde a reposição era trabalhada como um novo calendário escolar, este ano a SMED não está aceitando novos calendários votados. Em algumas situações está exigindo que trabalhadores novatos cumpram os dias de reposição no lugar de quem fez a greve. O Sind-REDE/BH orienta que esses trabalhadores novatos enviem e-mail à SMED solicitando que a Secretaria formalize e justifique essa ordem por escrito. E nos informe a medida que tiver ou não a resposta. 
• Calendário da EJA: o calendário da Educação de Jovens e Adultos deve discriminar claramente os dias letivos destinados à reposição, incluindo as sextas-feiras e a reposição dos dias escolares (destinados à formação). Respeitando as especificidades da EJA.

Iniciou-se dando um retorno do que foi abordado na reunião com a SMED, na última terça-feira (23/06). É importante frisar que, até hoje, o registro da reunião ainda não chegou por parte da Secretaria Municipal de Educação (SMED), mas foi feito o repasse oral:

A SMED informou que está fazendo um estudo sobre a possibilidade da autonomia do extraclasse para o próximo ano (2027);
Algumas incertezas com relação à jornada de 6 horas a própria equipe não soube responder, e foi solicitado que desse um parecer com urgência, em especial sobre o entendimento da SMED do que são as ausências (se são faltas injustificadas ou não) e também com relação à lista de acesso para a composição do quadro de 2027, uma vez que, na Educação Infantil, os quadros das escolas são mais elásticos em função do fluxo e da demanda.

Durante a reunião, foi questionado como ficaria a situação da lista de acesso, uma vez que há uma estabilidade de três anos para quem adere às 6 horas. O sindicato não tem acordo com qualquer possibilidade de gerar excedência para os mais antigos da escola ou da rede, conforme aconteceu nos processos de excedência do início de 2025.

Foram discutidas questões relacionadas às 6 horas, seus problemas, e chegou-se ao entendimento de que a maior parte dos coletivos das escolas presentes não tem uma posição conjunta contrária às 6 horas. Entendeu-se que é necessário compreender melhor como a categoria tem lidado com essas escolhas para que possamos, então, definir como atuar.

Orientamos que os grupos que ainda não aderiram às 6 horas tentem segurar essa decisão até que tenhamos mais informações.

Além disso, será elaborado um formulário para aferir a situação das escolas da rede em relação às 6 horas.

Aguardamos o retorno da SMED com as respostas aos questionamentos. Ficou encaminhado que, se o documento chegar com as respostas, haverá uma nova reunião específica da Educação Infantil no dia 7 de julho. Caso ainda não haja retorno da SMED, a reunião será realizada no dia 11 de agosto.

A taxa assistencial, recentemente aprovada em Assembleia Geral, tem um propósito claro e urgente. Todo o valor arrecadado será destinado à criação de um fundo de solidariedade, criado para oferecer apoio financeiro emergencial aos colegas que não têm condições de fazer a reposição dos dias de greve e que, por conta disso, enfrentam dificuldades financeiras imediatas.

Oposição é um direito, solidariedade é uma escolha política
O Sindicato garante e respeita o direito de todo trabalhador apresentar a carta de oposição ao desconto. O procedimento e os prazos estão mantidos e informados pelos nossos canais oficiais.

Contudo, fazemos um convite à reflexão: se você tem condições de contribuir com uma taxa única de 1% do rendimento neste momento, o seu gesto pode ser um amparo para um colega que está passando por uma situação difícil. O peso das retaliações da Prefeitura não pode cair apenas sobre os ombros de alguns. A greve foi construída por todos e seus resultados beneficiam a categoria inteira.

Nenhuma conquista que alcançamos até hoje foi individual. A solidariedade de classe também faz parte da nossa luta, e a sua contribuição, por menor que seja, faz toda a diferença para mantermos a categoria de pé e unida.

Os critérios para a distribuição dessa ajuda serão definidos coletivamente em uma nova assembleia, que será convocada assim que houver o levantamento do montante total arrecadado e das solicitações recebidas, garantindo transparência e participação da categoria na definição do uso dos recursos.

Juntos, seguimos mais fortes!

Divulgamos este relatório hoje (19) devido ao caráter emergencial da situação e ao fato de as votações terem sido aprovadas por ampla maioria. A reunião dos representantes da EJA ocorrerá hoje às 19h; caso haja qualquer alteração, informaremos a categoria na segunda-feira (22).

Além das deliberações e encaminhamentos, no final da página estão os informes anteriores e documentos relacionados à plenária.

Calendário aprovado

• 22/06 (segunda-feira) 19h – Assembleia virtual (trabalhadores concursados)
  • Pauta: tira-dúvidas e votação da taxa negocial de caráter assistencial.
  • Objetivo do fundo solidário: a proposta dos representantes é criar um fundo financeiro para apoiar os trabalhadores que tiverem o ponto cortado e não puderem repor. Se a situação com a PBH se reverter, uma nova assembleia decidirá o destino do valor.
  • Valor proposto: desconto de 1% do salário, cobrado uma única vez. Caso seja aprovado, quem não quiser contribuir terá o direito garantido de apresentar uma carta de oposição.
  • Inscreva-se antecipadamente para esta reunião por meio do link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/dgaTEe_RTw-jAJ0von4x4Q

• 01/07 – Nova reunião de representantes (em três horários: 8h30, 14h e 19h).

Outras atividades aprovadas

• Reunião específica dos representantes da Educação Infantil para debater a portaria das 6 horas (26/06);
• Reunião com as famílias e comunidades (data a ser definida);
• Reunião específica com trabalhadores em readaptação funcional (data a ser definida);
• Encontro com novatos (06/07);
• Reuniões regionalizadas com representantes (datas a serem definidas);
• Festas de arrecadação solidária (datas a serem definidas);
• Organização de um fórum com movimentos que questionam as ações da prefeitura de BH.

Encaminhamentos sobre a reposição

Atenção: a política definitiva sobre a reposição será fechada na reunião do dia 01/07.
A princípio, defendemos: dias letivos completos para os estudantes com todos os profissionais grevistas, nenhum corte de ponto e calendário decidido democraticamente pelas escolas. Se a prefeitura não garantir isso, faremos uma campanha forte pelo boicote à reposição.

Até lá, as escolas devem seguir os passos abaixo:

1. Elaborar proposta de calendário: os grevistas de cada escola devem criar uma proposta de calendário de reposição e apresentá-la ao Colegiado e, se possível, em Assembleia Escolar. Sendo aprovada, a ata deve ser enviada para a SMED e para o sindicato.
2. Consulta interna (levantamento em percentuais): as escolas precisam consultar os grevistas e levantar a porcentagem do grupo em relação aos seguintes cenários:
   • Cenário 1: Disposição para repor caso NÃO seja garantido o direito de que o dia letivo ocorra com todos os trabalhadores (excluindo os readaptados, assistentes, etc.).
   • Cenário 2: Disposição para repor caso a prefeitura mantenha o corte de ponto e só devolva o salário parcelado após as aulas repostas.
   • Cenário 3: Posicionamento do grupo diante da imposição dos calendários de julho e outubro pela SMED.

AÇÃO URGENTE: Ontem à noite, a prefeitura enviou às escolas um quadro listando quem “pode e quem não pode” repor. Precisamos mapear isso imediatamente! Direções, coordenações ou representantes, por favor, preencham o formulário do link abaixo o quanto antes:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedLdxsVYpI_HEG4xhgUvgYbFHGEcbO6yU7fB2bfvtjtFa_Tg/viewform

Campanha de denúncia e medidas legais

• Esclarecimento à comunidade: faremos uma campanha até o final de 2026 para denunciar as arbitrariedades da PBH. O primeiro material será um panfleto de 4 páginas detalhando a realidade do nosso salário, os motivos da greve, o uso das verbas da educação pela PBH e os prejuízos causados pela SMED.
• Ações jurídicas: vamos denunciar a situação ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Educação. Se necessário, entraremos na Justiça para garantir o direito dos estudantes ao dia letivo integral com toda a equipe.

No dia 15 de junho, a direção do Sind-REDE/BH reuniu-se com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para discutir a proposta de reposição dos dias de greve.

Foi proposto pela SMED:

1. Para a Educação Infantil: 

● Crianças de 0 a 3 anos: reposição de 21 dos 32 dias de paralisação;

● Crianças de 4 e 5 anos: reposição de 25 dias.

A Secretaria continua sustentando que parte dos dias letivos não será reposta na Educação Infantil, negando às crianças a recomposição integral do atendimento educacional interrompido durante a greve.

A SMED pretende vincular as turmas dos anos de terminalidade ao ano seguinte, mantendo, sempre que houver continuidade na mesma escola, o mesmo grupo de professores.

Nos casos em que os estudantes seguiriam para outra escola da própria Rede Municipal, a proposta é manter, durante parte de 2027, a turma do último ano na escola de origem, até que seja concluída a reposição. As escolas onde haverá reposição de parte das turmas em 2027 terão calendários diferentes.

A reposição deverá ocorrer: no recesso de julho, no recesso de outubro, em outros recessos previstos no calendário, até o dia 23 de dezembro;

● durante o mês de fevereiro de 2027.

● Para as turmas de 5 anos da Educação Infantil, do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental, a proposta prevê ainda a utilização de quatro sábados no mês de julho.

2. Para EJA:

Reposição poderá acontecer nas sextas feiras.

3. 28 a 31 de dezembro

Férias (dias remanescentes de férias que seriam ao final de julho, como julho será para reposição, as férias foram para dezembro. 02/01 a 5/02 haverá férias; 06 a 11/2 haverá Carnaval.

4. Período sem aulas:

24/12 a 10/2/2027
24 a 27/12 Natal
28 a 31/12 férias
01/01 feriado
02/1 a 05/02 férias (2027)
09 a 11/02 Carnaval

5. Quem poderá realizar a reposição:

A Secretária informou que será assegurada a reposição para: professores em regência; profissionais que exercem coordenações de turno; professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Entretanto, não será autorizada a reposição para: profissionais em readaptação funcional; professores do PIP; professores do PEI; professores eventuais ou com carga horária destinada a substituições; Assistentes Administrativos Educacionais (AAE) e bibliotecários.

De acordo com a secretária, essa é a posição determinada pelo prefeito Álvaro Damião.

A proposta foi encaminhada oficialmente por meio do e-mail abaixo. Confira: https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/06/email-01-06.pdf

A ata da reunião também está disponível abaixo:
https://sindrede.org.br/sindrede/wp-content/uploads/2026/06/ATA-DE-REUNIAO-ENTRE-A-SMED-E-O-SIND-REDE-BH-15-06-revisado.pdf

Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH

A Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH esteve presente na mesa para compartilhar o histórico e os desafios atuais enfrentados pelas professoras da educação infantil em Belo Horizonte. 

Durante a intervenção, a representante da entidade lembrou que em Belo Horizonte, como na maioria das redes municipais do estado, o início da educação infantil não considerava as trabalhadoras como professoras. Foi a partir das lutas que em 2012 houve a mudança de nomenclatura e a equiparação das carreiras.

“Em Belo Horizonte, iniciamos também como educadoras em 2004. E foi na base de muita luta e de algumas greves específicas da educação infantil que, em 2012, conseguimos mudar a nomenclatura. (…) E, em 2018, conseguimos a unificação da carreira. Mas não foi presente, não foi dado, e ouvimos da secretária que isso travaria as contas”.

Novas formas de terceirização
Apesar das vitórias históricas que garantiram o reconhecimento do cargo de professor na Educação Infantil, também houve alertas aos parlamentares e entidades presentes sobre as novas estratégias da PBH para precarizar o trabalho docente através da terceirização.

Para a Diretoria Colegiada, a retirada da regência compartilhada e a substituição de professores em sala por auxiliares terceirizados é uma realidade que barateia o custo da educação às custas da qualidade pedagógica.

A recente greve da categoria, encerrada na semana passada, também foi pautada como um exemplo de resistência contra o avanço dessas práticas, principalmente no Atendimento Educacional Especializado (AEE).

“A greve conseguiu garantir que é da obrigação do professor concursado a parte pedagógica, mas, ainda assim, a gente ainda tem questões que deixam brecha”, alertou a Diretoria durante o seminário.

Reforçamos o caráter indissociável das práticas de cuidar e de educar na educação na primeira infância e cobramos seriedade da PBH.

A educação infantil faz parte da educação básica e é coisa séria.
Quem cuida, educa.
Criança respeitada tem professoras valorizadas!

Diretoria Colegiada do Sind-REDE BH

Para que os rumos do movimento fossem decididos com base no que foi discutido em reunião, a assembleia foi temporariamente suspensa, até o término da mesa de negociação, permitindo que o comando de greve se reunisse internamente e, em seguida, levasse o informe detalhado das propostas da prefeitura diretamente à categoria.

Durante a mesa foi debatido, entre outros pontos, que será executado o corte do ponto de maio em duas vezes; que os trabalhadores e trabalhadoras em sala de aula receberão de volta a devolução do dinheiro descontado de forma gradativa, na mesma medida em que a reposição das aulas for acontecendo na prática (aos demais trabalhadores não será permitida a reposição); e que a reposição ocorrerá de forma parcial.

Próximos passos da mobilização

Como a negociação demorou bem mais que o previsto, a comissão de negociação chegou à assembleia às 16h30. Após receber o informe da mesa, a categoria debateu os rumos do movimento e deliberou por encerrar a assembleia para ter tempo de analisar as propostas e deliberar coletivamente na seguinte agenda na quarta-feira, 10 de junho:

10h: A categoria participará de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocada pela Comissão de Educação da Casa, para pautar a situação da rede municipal e a postura do Executivo.

14h: Será realizada uma nova assembleia de greve na Praça da Estação para que os trabalhadores avaliem coletivamente os termos discutidos com a Prefeitura e votem os próximos passos da mobilização.